DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110300014
14
Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
limpeza, asseio e conservação de prédios, laboratórios e sanitários do IPEN-CNEN/SP,
galpão Nações Unidas e RMB-IPERÓ, com frequências diferenciadas, incluindo a coleta,
coleta, separação e transporte de materiais recicláveis, com a cessão de mão de obra e
todos os insumos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 03/11/2022 das
08h30 às 11h30 e de12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2022 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2022, às 13h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta Ipen
(SIDEC - 01/11/2022) 113202-11501-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CH. PÚB. MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS EQUIPAMENTOS 2021
AV2; Referência:
0030/22; Data
da Assinatura:
31/10/2022; Partes:
Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO 
PARA 
O 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
UNESP 
- 
FUNDUNESP; 
CNPJ 
nº
57.394.652/0001-75; Objeto: Projeto intitulado "Recuperação de Equipamentos Essenciais à
Pesquisa Científica - II"; Valor total: até R$ 498.406,62 (quatrocentos e noventa e oito mil,
quatrocentos e seis reais e sessenta e dois centavos) destinados ao Convenente por meio
de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 12 (doze)) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS EQUIPAMENTOS
2021 AV.02; Referência: 0057/22; Data da Assinatura: 31/10/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS -
COPPETEC; CNPJ nº 72.060.999/0001-75; Objeto: Projeto intitulado "Apoio para Aquisição
de Peças Para Manutenção de Equipamentos de Grande Porte dos Laboratórios da COPPE";
Valor total: até R$ 529.531,00 (quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e um
reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais.;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS EQUIPAMENTOS
2021 AV.02; Referência: 0054/22; Data da Assinatura: 31/10/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS -
COPPETEC; CNPJ nº 72.060.999/0001-75; Objeto: Projeto intitulado "Manutenção Corretiva
de Equipamentos Multiusuários do CENABIO-UFRJ"; Valor total: até R$ 1.928.761,65 (um
milhão, novecentos e vinte e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco
centavos)destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais.;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze)meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0171.03; Data de Assinatura: 31/10/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - FAEPI; CNPJ nº
04.623.300/0001-88; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/02/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 27/04/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público o resultado da Chamada Pública PROANTAR 2018. As
propostas encontram-se no Link:
FAIXA 1
- CHAMADA CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº
21/2018 -
PROANTAR (Eixo A ou B) - http://resultado.cnpq.br/8600757687078494
FAIXA 2
- CHAMADA CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº
21/2018 -
PROANTAR (Eixo C) - http://resultado.cnpq.br/6675147775175110
FAIXA 3
- CHAMADA CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº
21/2018 -
PROANTAR (Eixo D) - http://resultado.cnpq.br/6630644179895752
FAIXA 4
- CHAMADA CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº
21/2018 -
PROANTAR (Eixo E ou F) - http://resultado.cnpq.br/0487966123498535
FAIXA 5
- CHAMADA CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº
21/2018 -
PROANTAR (Eixo G ou H ou I) - http://resultado.cnpq.br/8068585093014368
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público o resultado da Chamada Pública CNPq/Prevfogo-Ibama Nº
33/2018 - Pesquisas em ecologia, monitoramento e manejo integrado do fogo.
As 
propostas 
encontram-se
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/2750035157558328
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público o resultado da Chamada Pública 31/2019 - Projetos
desenvolvidos 
na 
Ilha 
da 
Trindade
e 
Arquipélago 
de 
Martim 
Vaz
(PROTRINDADE), 
Arquipélago
de 
Fernando
de 
Noronha
e 
áreas
adjacentes/Arquipelago. 
As
propostas 
encontram-se
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/1582900613588611
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público o resultado da Chamada Pública 31/2019 - Projetos
desenvolvidos no Arquipélago de São Pedro e São Paulo e áreas adjacentes
(PROARQUIPÉLAGO)/Arquipelago. 
As 
propostas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/1382845355108944
Em 1 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MT_INCT_INCiTO-iNOTE - MUDANÇA DE
TITULARIDADE DO INCT EM ONCOGENÔMICA E INOVAÇÃO TERAPÊUTICA. As propostas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/6404320703441882
Em 1 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021.
As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/
6414186274569731.(alteração de vigência)
Brasília-DF, 1º de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente CNPq
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Thais Suzane Milessi Esteves, processo: 407716/2021-
1 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da: Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) PARA A: Universidade
Federal de São Carlos (UFSCAR), DATA DA FIRMATURA: 01/11/2022 - SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq, Heber Caixeta da Silva, Coordenador de Suporte às Atividades Operacionais - COSAO
- PO- 22/2014, Pelo beneficiário o próprio.
DIRETORIA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MS/SCTIE/DECIT nº 45/2022 - Saúde Mental.
Brasília, 1º de Novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica
Adjunta
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/Decit/SCTIE/MS - Pesquisas Estratégicas com Vacinas
desenvolvidas no Brasil Nº 49/2022.
Brasília, 1º de novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica
Adjunta
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/Decit/SCTIE/MS Saúde Ambiental - Pesquisas sobre a
exposição de populações vulneráveis ao mercúrio na região amazônica Nº 47/2022.
Brasília, 1º de novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica
Adjunta
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 29/07/2022 Seção 3, páginas nº 11. Aviso de
Chamada Pública - Chamada INCT - CNPq nº 58/2022 onde se lê: Cronograma: Divulgação
do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página
do CNPq na internet: outubro/2022; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: dez dias após a divulgação do Resultado Preliminar; Divulgação da decisão
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na Internet: 05/12/2022. Leia-
se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da
União, por extrato, e na página do CNPq na internet: novembro/2022; Prazo final para
interposição de recurso administrativo: dez dias após a divulgação do Resultado Preliminar;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
Internet: 05/12/2022.
Brasília, 1º de novembro de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação