DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040008021202201. Objeto: Material odontológico, destinados
ao 2º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 366. Ed i t a l :
03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº
2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00036-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160203-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040006524202234. Objeto: Material laboratorial, soluções,
reagentes e insumos diversos para exames de hematologia, hemoglobina por HP LC,
urianálise e imuno-hormônio com cessão de equipamentos por regime de comodato. Total
de Itens Licitados: 33. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2022) 160203-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.009472/2021-67.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.. Objeto:
Aquisição de combustíveis para o cgeo.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/10/2022 a
11/10/2023. Valor Total: R$ 65.306,73. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.003998/2022-14.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.626.209/0001-70 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO
DE PICOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2023. Valor
Total: R$ 162.533,96. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.003898/2022-98.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
balança rodoviária..
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/09/2022 a
26/09/2023. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 160202 - 3º B E CNST
Nº Processo: 64041.001419/2022-07.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.211.195/0001-23 - E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa de preço,
reserva, emissão, marcação, remarcação e endosso de passagens rodoviárias nacionais..
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/08/2022 a
04/08/2023. Valor Total: R$ 6.554,98. Data de Assinatura: 04/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2022).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042010427202226. Objeto: Aquisição de material de
consumo (copa e cozinha). Total de Itens Licitados: 63. Edital: 03/11/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro
Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-
00043-2022. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2022) 160027-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 888/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 858.751.265-07 - QUELVES SIMOES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 64.339,42. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00770/2022 publicado no D.O de 2022-10-19, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 888/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 770/2022.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
64025.009999/2021. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
64025.009999/2021-90.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00772/2022 publicado no D.O de 2022-11-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 165.560,22. Leia-se: Valor Total: R$ 82.780,11. Onde se lê: N°
PROCESSO: 64025.009999/2021. . Leia-se: N° PROCESSO: 64025.009999/2021-90.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063007617202218. Objeto: Aquisição de Material de Pintura
para o 35º BI e Organizações Militares do GCAL/ 6ª RM.. Total de Itens Licitados: 144.
Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av Eduardo Froes
da 
Mota, 
7770 
- 
Subae, 
Subaé 
- 
Feira 
de 
Santana/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160028-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e futura aquisição de material de
pintura para atender as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria e as demais
Organizações Militares do GCAL da 6ª Região Militar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
VANDO AZEVEDO SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2022) 160028-00001-2022NE000001
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
N° Processo:64299.02392/2022-83
O Comando da 6ª Região Militar torna público a suspensão da Tomada de
Preços 05/2022 1ª Fase da Reforma do Pavilhão Principal e da Restruturação Elétrica do
Centro Marechal para ajustes de edital e projeto básico.
RODRIGO BUENO RODRIGUES
Coronel - Ordenador de Despesas Cmdo da 6ª RM
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160345
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 80644.007639/2018-06.
Pregão. Nº 58/2016. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO
DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: Serviço continuado de monitoração de doses de radiação
individual através de monitores do tipo oticamente estimulada (osl) para registro mensal
de doses de radiação recebida por trabalhadores nas atividades de medicina nuclear,
radiologia, radioterapia e centro cirúrgico, com emissão de relatório mensal de doses
recebidas e relatório de doses anual acumulada para monitor. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.355,64. Data de Assinatura:
20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 160345
Nº Processo: 64282.003241/2017-21. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Serviços
de link de acesso à internet por meio de internet protocol (ip), dedicado, visando acessos
permanentes e completos para conexão à rede mundial de computadores, com velocidade
mínima garantida de 10 mbps contemplando suporte técnico, instalação, ativação e
configuração dos equipamentos. Fundamento Legal: inciso II do Art. 79, da Lei nº.
8.666/93 . Data de Rescisão: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160200
Nº Processo: 80647000699201914 . Objeto: Serviço de Fornecimento de água e
tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Renovação da
Inexigibilidade 01/2019 por tempo indeterminado autorizado pelo Parecer nº
82/2019/CJU-PE/CGU/AGU de
25FEV2019 Declaração
de Inexigibilidade
em
01/11/2022. MARCEL PASSOS ZYLBERBERG. Ordenador de Despesa. Ratificação
em 01/11/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7º
Região 
Militar. 
Valor 
Global: 
R$ 
1.200,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
09.769.035/0001-64 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.
(SIDEC - 01/11/2022) 160200-00001-2022NE002277