DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110300028
28
Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160517
Nº Processo: 64431003616202269. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
limpeza para máquina de lavar pratos para o setor de aprovisionamento da 3ª Cia Inf Mtz..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45.
Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2022) 160517-00001-2022NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160232
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64074.003585/2021-71.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência:
02/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.880,00. Data de
Assinatura: 01/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160232
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64074.001098/2018-79.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
30.163.922/0001-80 - HUGO LUCAS VASSOLER DE BRITO LANCHES - EIRELI. Objeto:
Prorrogar prazo de vigência e reajustar valor de reembolso mensal. Vigência: 03/10/2022
a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.748,96. Data de Assinatura:
02/10/0222.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/0222).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160232
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 64074.002586/2019-84.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: 13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado:
16.651.014/0001-05 - ELENICE T. PRINCIVAL - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e reajustar os valores do serviço. Vigência: 24/10/2022 a
24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.234,40. Data de Assinatura:
23/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-11-04, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/10/2018 a 02/10/2023. . Leia-se: Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de suprimentos para viaturas
blindadas (M113BR, M113A2, M577A2, M109A5+, M88A1, M992, EE-11 URUTU, EE-9
CASCAVEL), para atender as demandas das Organizações Militares da 5ª Brigada de
Cavalaria Blindada, apoiadas pelo 5¨ Batalhão Logístico.
RONY CHRISTIAN NEITZKE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/11/2022) 160213-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160413
Nº 
Processo:
65402.003859/2022. 
Objeto: 
Aquisição 
de
máquinas 
e
equipamentos para copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 03/11/2022 das
09h30 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00030-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 01/11/2022) 160413-00001-2022NE000001
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160418
Nº Processo: 64687.031674/2021-08.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 08.664.544/0001-60 - ELISETE ADRIANE ALVES DE CARVALHO & CIA LTDA .
Objeto: Serviços de estúdio fotográfico, classificados como atividade de apoio pela
portaria n. 1.233, de 11 de maio de 2012, do ministério da defesa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2022 a 30/10/2023.
Valor Total: R$ 5.424,00. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160438 - CMDO 2A. BDA C MEC
Nº Processo: 64280.003058/2022-11.
Inexigibilidade
Nº 34/2022.
Contratante: COMANDO
2
BRIGADA DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado:
42.254.436/0001-57
-
CLINICA DE
OLHOS
DE
URUGUAIANA.
Objeto:
Contratação de serviço por profissional de saúde na área de oftamologia aos usuários do
fusex/samed/pass..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2022 a
05/06/2023. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 160401
Nº Processo: 64676003833202286 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de construção para a revitalização da calçada frontal do 5º Regimento de
Cavalaria Mecanizado, em proveito desta unidade e unidades gestoras participantes do
GCALC da 2ª Bda C Mec.. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 01/11/2022 de 08h00 às
12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n - Centro Centro -
QUARAI - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160401-05-2-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 01/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 18/11/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO SCHMIDT RODRIGUES
Ordenador de Despesas
Dias: 01/11/2022 , 03/11/2022 E 04/11/2022
(SIDEC - 01/11/2022) 160401-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64328.008864/2022. TOWER CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ 95.404.018/0001-
65 para Item 1 valor R$797.356,6100.
FABIANO JOSE ANGELI
Presidente da Cpl
(SIDEC - 01/11/2022) 160220-00001-2022NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160383
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 80912.006024/2019-47.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
29.531.430/0001-11 - BELKYS PATRICIA PINEIRO MESA. Objeto: Termo de cessão de uso
destinado a instalação e ao funcionamento de uma cantina na área de imóvel do 12º R C
MEC. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.496,24. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Material
Permanente em proveito do 12º R C Mec e unidades participantes do GCALC-Sul. Total de
Itens Licitados: 00113 Novo Edital: 03/11/2022 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Centro JAGUARAO - RS. Entrega das Propostas: a
partir de 03/11/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/11/2022, às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/11/2022) 160383-00001-2022NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.008247/2022-17.
Inexigibilidade Nº 92/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 37.510.896/0001-69 - AFRANIO CACANJURE MEIRELES MARTINS. Objeto:
Credenciamento de ocs especializado em atendimento de home care..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2027. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante 9º BI Mtz. Fundamento legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93,
1° Termo Aditivo; NUP 64090.001946/2020-66, Inex 032/2021, OCS: Santa Casa
de Misericórdia de Pelotas, CNPJ 92.219.559/0001-25, Objeto: Atendimento
Hospitalar: 
valor 
R$ 
853.036,68: 
data 
assinatura: 
13Jun2022, 
Vigência:
17Jun2022 a 18Jun2023.