DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.016590/2022-84.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 15.089.359/0001-54 - MDC INDUSTRIA DE CONTEINERES INTELIGENTES LTDA.
Objeto: Aquisição de solução de um centro móvel de alta disponibilidade (CMAD), incluindo
a preparação do local a ser instalado, instalação, configuração, integração e garantia ativa
(suporte técnico e manutenção corretiva) de todos os sistemas necessários para garantir o
funcionamento e proteção dos equipamentos que venham a ser instalados, para abrigar
equipamentos de rede da infraestrutura óptica construída pelo Projeto Amazônia
Conectada (PAC), que servirá de rota para interligar as cidades de Manacapuru/AM e
Anori/AM, formando um canal óptico de alta capacidade de transmissão de dados,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 31/10/2022 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.015533/2022-88.
Inexigibilidade
Nº 9/2022.
Contratante: CENTRO
INTEGRADO
DE TELEMATICA
DO
E X E R C I T O.
Contratado: 03.549.807/0001-76 - PADTEC S/A. Objeto: Fornecimento de tecnologia da
informação e comunicação de solução DWDM (dense wavelength division multiplexing),
para compor um sistema de iluminação de fibra óptica subaquática no leito do rio
solimões, que servirá de rota para interligar as cidades de manacapuru-am e anori - am,
formando um canal óptico de alta capacidade de transmissão de dados; e solução de OTDR
(optical time domain reflextometer) para compor os sistemas DWDM da rede Vitória-Régia
(PAC), alavancando a capacidade de identificação de falhas em todo o sistema óptico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2022 a
30/04/2025. Valor Total: R$ 1.893.890,59. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160091
Nº 
Processo: 
65488000284202278. 
Objeto:
Fornecimento 
de 
Módulo
Criptográfico do tipo Token USB, para armazenamento de chaves criptográficas e
certificados digitais, para Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa),. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/11/2022 das 09h00 às 11h45 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av
Duque
de 
Caxias
S/n 
-
Setor
Militar 
Urbano,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO CAXIAS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/11/2022) 160091-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE SISTEMAS E MATERIAL DE EMPREGO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160231
Nº Processo: 64202000400202245 . Objeto: Solução para robustecimento de biblioteca
criptográfica por meio de inclusão de algoritmo criptográfico, pós-quântico e
multiplataforma com repasse de conhecimento. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver
inviabilidade
de competição.
Declaração de
Inexigibilidade
em 26/09/2022. ALAN
DENILSON LIMA COSTA. Diretor da Dsmem. Ratificação em 31/10/2022. GUIDO AMIN
NAVES. 
Chefe 
do 
Dct. 
Valor 
Global:
R$ 
1.469.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
05.761.098/0001-13 KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A..
(SIDEC - 01/11/2022) 160231-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160525
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 64494.003749/2018-14.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO
EXÉRCITO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato nº 027/2018-ESFCEx, por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor
baseado na variação do IST do período correspondente a OUT/21 à SET/22, na ordem de
8,68% (oito inteiros e sessenta e oito centésimos por cento). Vigência: 02/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.164,90. Data de Assinatura:
26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160393
Nº Processo: 64526.003206/2022-96.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 05.397.941/0001-24 - MASTHER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de
material, jornada de trabalho de 44 horas semanais de segunda a sábado, na
forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global para
atender 
as 
necessidades 
do 
Colégio
Militar 
de 
Porto 
Alegre, 
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a
31/10/2023. Valor Total: R$ 458.033,64. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 177/2021.
Nº Processo: 64000.025019/2021-84.
Dispensa.
Nº
110/2021.
Contratante: ACADEMIA
MILITAR
DAS
AGULHAS
NEGRAS.
Contratado: 43.049.747/0001-47 - COMFER EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do objeto contratual. Vigência: 27/10/2022 a 07/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.854,99. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 6400044670202153
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa juridica TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, inscrita
no CNPJ: 09.540.426/0001-02, a penalidade de Suspencao Temporaria no periodo de 02
(dois) anos, correspondente a inexecucao do contrato nr 81/2020, nota de empenho
emitida, 2020NE801490, com fulcro no Inc. III, do Art. 87 da Lei 8.666/93, a contar de 03
de novembro de 2022, conforme decisao fundamentada da autoridade competente
resultante no processo administrativo nr 6400044670202153.
Em 1º de novembro de 2022.
SADALA MARON JUNIOR - Cel
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
Processo Administrativo nº64000.039581/2022-76 AMAN. O objeto da presente
licitação é a contratação de empresa prestadora de serviço para serviço de manutenção
corretiva, preventiva e preditiva, em elevadores e monta-cargas em proveito da Academia
Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Edital. Em função de recurso, julgado procedente e com base no IncisoI
e VI do Art. 17 do Decreto 10.024/19, devido a erro insanável, provocado na fase de
planejamento da licitação.
SADALA MARON JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas / AMAN
(SIDEC - 01/11/2022) 160249-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160067
Nº Processo: 64444001077202284. Objeto: Contratação de serviços de buffet
com arranjos florais e itens correlatos aos cerimoniais militares e eventos protocolares de
caráter Institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl. b 3.pavimento - Smu, Setor
Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160067-5-00002-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/11/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE DE MIRANDA FEIJAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2022) 160067-00001-2022NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160085
Nº Processo: 64535033329202215. Objeto: Contratação de serviço de lavagem
de roupa de cama, mesa e banho, decorrentes das atividades de cunho vegetativo das
dependências do Estado-Maior do Exército. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/11/2022
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor
Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-
00013-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/11/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/10/2022) 160085-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160186
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 65304.015624/2021-95.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n° 34/2021, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/12/2022 a 19/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/93, de 1993.. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 643.882,32. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000172 . Objeto: Serviço de calibração em Freezer Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 13/09/2022. JOAO PAULO
GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/11/2022. OMAR
TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ CONTRATADA :
35.327.082/0001-68 CENTRO TECNOLOGICO EM QUALIDADE E METROLOGIA
LTDA .
(SIDEC - 01/11/2022) 168005-16501-2022NE012022