DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022
a) Espécie: Termo de Apostilamento ao Acordo de Cooperação Técnica nº 91/2022
celebrado entre: O MINISTÉRIO DA ECONOMIA (ME), inscrito sob o n° CNPJ sob o nº
00.394.460/0001-41, por intermédio da Secretaria de Gestão Corporativa (SGC), e o
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA (MTP), inscrito sob o n° CNPJ sob o nº
23.612.685/0001-22, por intermédio da Secretaria Executiva.
Processo SEI nº10199.103702/2022-41
c)Objetivo: alteração do "ANEXO I - PLANO DE TRABALHO" e do "ANEXO II -
DISCRIMINAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS ORIUNDOS DO MTP PARA REALIZAÇÃO DOS
PROCESSOS DE TRABALHO" do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 91/2022.
d) Data de assinatura: 31 de outubro de 2022.
e) Assinam: Lucélia Inácio Neto, pelo Ministério da Economia, e Lúcio Rodrigues Capelletto,
pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 12600.102213/2021-28.
Pregão.
Nº 19/2021.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 10.312.101/0001-51 - RA TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 23/11/2022 a 23/11/2023..
Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.978,00. Data
de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de apoio administrativo
compreendendo o posto de RECEPCIONISTA, COPEIRA E CONTÍNUOS para a GRA/AP,
ABIN/AP, SPU/AP, CGU/AP, PFN/AP, SRTb/AP no Estado do Amapá, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 03/11/2022 das 08h30 às 11h00 e de14h30 às 17h00. Endereço:
Av.iracema Carvão Nunes 625 Centro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de
03/11/2022 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
16/11/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2022) 170345-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 170345
Nº
Processo:
17167100240202227.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
E SCANNER a fim de suprir as necessidades da GRA/AP E DIGEP/AP, inclui o fornecimento
de maquinas impressoras laser monocromáticas e multifuncionais e Scanner, suprimentos,
insumos/consumíveis
(tonner,
cilindro;
assistência
t0écnica/manutenção
(com
fornecimento de peças e componentes, com fornecimento de PAPEL; software de
gerenciamento de impressões. conf. edital, TR e anexo. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/11/2022 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.iracema Carvão
Nunes 625, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/170345-5-00019-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/11/2022
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/11/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer divergências entre a descrição do
sistema e o Edital, termo de Referência e Anexos, prevalecerá a descrição do Edital, Termo
de Referência e Anexos..
CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2022) 170345-00001-2022NE800001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 170190
Nº Processo: 10183100749202141. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços de engenharia para executar a substituição da cobertura do
Edifício Sede do Ministério da Economia em Cuiabá, consistindo na instalação de nova
estrutura, de telhas termoacústicas tipo sanduíche, de passarelas metálicas, de rufos e de
pingadeiras, remanejamento de SPDA, adequação de platibanda e do escoamento de águas
pluviais e demais serviços conexos ao objeto, conforme definições do projeto e do Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques, n 99, Centro Político
Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/170190-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDUARDO DRIEMEYER
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2022) 170190-00001-2021NE000198
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 170032
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 46214.004799/2011-60.
Dispensa. Nº 8/2011. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAU I .
Contratado: 226.499.303-06 - SANDRA REGINA CAVALCANTI LEMOS. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual compreendendo o período de 16 de dezembro de 2022 a 15 de
dezembro de 2023.. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.312,36. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
A SRA-SP torna publico o resultado de julgamento do pregão eletrônico 021-
2022, tendo como vencedora dos 3 grupos a empresa SETE Satelite Serviços Terceirizados
Eireli, CNPJ 05.233.652/0001-90, com o s seguintes valores, grupo 1 R$ 356.269,92, grupo
2 R$ 493.897,04, grupo 3 R$ 1.010.365,68.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Gerente-DRL-SRA-SP
(SIDEC - 01/11/2022) 170131-00001-2022NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170038
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 10380.100147/2018-62.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
ADM.
DO
ME
-
CEARA.
Contratado:
29.739.737/0012-65 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 1º de outubro
de 2022 o valor mensal do contrato nº 13/2018 firmado entre união por intermédio da
superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará e a
empresa elevadores otis ltda (contratação de serviços especializados de engenharia de
recuperação e contínuos de manutenção corretiva e preventiva e corretiva, com reposição
de peças a cargo da contratada, sob demanda, de duas escadas rolantes que atendem a 1ª
sobreloja do edifício sede dos órgãos fazendários no ceará - esof/ce, sob a
responsabilidade da superintendência de administração do ministério da fazenda no estado
do ceará conforme condições, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico samf-ce n° 12/2018. O valor da
contratação passa de r$ 32.863,17 (trinta e e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e
dezessete centavos) para r$ 35.731,16 (trinta e cinco mil setecentos e trinta e um reais e
dezesseis centavos) a partir de 01/10/2022.. Vigência: 08/10/2018 a 08/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.731,16. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-11-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 105.693,10. Leia-se: Valor Total: R$ 89.506,90.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 13041.102946/2021-16.
Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.868.906/0001-58 - SETE SERVIC ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato por mais 12 meses.. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/ME nº 19973.107409/2022-09 e ANCINE nº 01416.007062/2022-47.
Acordo de Cooperação Técnica nº 158/2022.
a) Partícipes: Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG/ME), e a Agência
Nacional do Cinema (ANCINE).
b) Objeto: Promover a internalização, na Esteira de Parcerias da Plataforma +Brasil (P +BR)
dos projetos apoiados com recursos geridos pela ANCINE, conforme especificações no
Plano de Trabalho.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação, nos termos da
Orientação Normativa nº 44, de 26/02/2014, da Advocacia Geral da União.
e) Data da assinatura: 31/10/2022.
f) Signatários: Renato Ribeiro Fenili, Secretário de Gestão (SEGES/SEDGG/ME); Alex Braga
Muniz, Diretor-Presidente (ANCINE).
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 2/2020
a) Objeto e Espécie do Aditivo: O Termo Aditivo tem por finalidade promover a
prorrogação em 5 (cinco) meses e 15 (quinze) dias no prazo de vigência do Termo de
Execução Descentralizada nº 2, firmado com a Universidade de Brasília em 23 de dezembro
de 2020, que tem por objeto a pesquisa, desenvolvimento e inovação em metodologias,
transformação digital e ferramentas que promovam a automação e digitalização de
serviços públicos oferecidos pelo Ministério da Economia, pela Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital e pela Secretaria de Governo Digital, visando
a transformação dos serviços públicos federais.
b) Processo: SEI/ME nº 19974.101947/2020-18.
c) Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 10.332, de 28
de abril de 2020, e Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020.
d) Despesa: Ratificam-se os termos do TED SGD/ME Nº 2/2020. Em complemento,
conforme Termo Aditivo - Termo de Execução Descentralizada SEDGG-DIRVM, item "VII-
Valor", informa-se que permanecem inalterados os valores pactuados no Item 10 -
Cronograma Físico-Financeiro do Plano de Trabalho do TED SGD/ME Nº 2/2020.
e) Prazo de vigência: O prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 2/2020
será prorrogado por 5 (cinco) meses e 15 (quinze) dias, tendo sua vigência final alterada de
23/12/2022 para 07/06/2023.
f) Data de Assinatura: 31 de outubro de 2022. Signatários: LEONARDO JOSÉ MATTOS
SULTANI, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão de Governo Digital do Ministério
da Economia e MÁRCIA ABRAHÃO MOURA, Reitora da Universidade de Brasília.
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