DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CECOT. Contrato: 09775/2022. Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 01/11/2022. Data de
assinatura: 31/10/2022.
Processo: 5688.01.1631.01/2022; Contrato nº 9632/2022; Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia, com fornecimento de equipamentos, para melhoria da climatização
da Agência Barra Bonita, em Barra Bonita/SP; Contratada: D'ALEG AR CONDICIONADO E
REFRIGERAÇÃO EPP, CNPJ: 28.977.545/0001-71; Valor global: R$373.929,38; Pregão
Eletrônico nº 311/5688-2022; Vigência: 365 dias, a contar do dia 07/11/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.1952.01/2022. Contrato: 9004/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal. Contratada: TELMEX DO BRASIL S.A., CNPJ: 02.667.694/0001-40,. Objeto: Prestação
de serviços de comunicação IP Multisserviços para manter a infraestrutura de conexão com
a Rede do Sistema Financeiro Nacional RSFN, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a
contar da assinatura. Valor Global: R$ 4.004.782,56 (quatro milhões, quatro mil, setecentos
e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação Legal: artigo 69, caput
do Regulamento de Licitações e Contratações da CAIXA.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo Administrativo nº: 5688.01.1172.0/2022. Pregão Eletrônico nº: 269/2022; Objeto:
Registro de preços para o fornecimento e instalação de portas de segurança com detector
de metais - PSDM, do tipo giratórias e semigiratórias, e operação de trade in de
equipamentos obsoletos, para unidades da CAIXA localizadas na Região Sudeste ITEM IV,
Ata de Registro de Preços nº 09580/2022, Empresa detentora dos preços registrados: ONIX
TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.669.788/0001-87; Valor Global: R$
12.893.782,59 (doze milhões oitocentos e noventa e três mil setecentos e oitenta e dois
reais e cinquenta e nove centavos); Data de assinatura: 01/11/2022; Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir desta publicação.
Processo: 5688.01.1525.2/2022; Ata de Registro de Preços nº 9796/2022; Objeto: Registro
de Preços para aquisição e instalação de carenagens nas unidades da CAIXA - ITEM II -
REGIÃO SÃO PAULO.; Empresa Detentora do Preço Registrado: ESPARTA ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 06.130.457/0001-05; Valor Global: R$ 3.051.347,00;
Enquadramento Legal: Lei 10.520/2002 Dec. 5.450/2015; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
285/5688-2022; Data da assinatura: 31/10/2022.
Processo: 5688.01.1817.01/2022; Contrato nº 9725/2022; Objeto: Registro de preços de
execução de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da Caixa na área de
abrangência denominada Piracicaba, no estado de São Paulo.; Contratada: MAT O S F E R R E I R A
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 31.144.794/0001-90; Valor global: R$ 7.414.000,00; Pregão
Eletrônico nº 351/5688-2022; Vigência: 12 meses, a contar da publicação no DOU, Sem
cadastro de Reserva.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento para alteração de local de entrega e instalação da plataforma
elevatória da Ag. Limoeiro, em Limoeiro/PE para a Ag. Conceição do Coité, em Conceição
do Coité/BA, contrato nº7476/2022 (4500372753) oriundo da Ata de Registro de Preços
6144/2021; Contratada: Metalúrgica Ascurra EIRELI ME; CNPJ: 01.652.937/0001-04;
modalidade: pregão eletrônico; enquadramento legal: Lei 13.303, de 30/06/2016; Processo
Administrativo: 5688.01.0750.01/2021; assinatura em 31/10/2022.
Processo 5688.01.0652.01/2022; Contrato nº 5935/2022; POSITIVO TECNOLOGIA S.A; CNPJ
nº 81.243.735/0019-77; Objeto: Fornecimento de 5.565 microcomputadores móveis tipo
ultrafino, contemplando serviços de instalação, atualização tecnológica, manutenção
corretiva, suporte técnico local e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, em todo
território nacional, além de serviços eventuais não incluídos na garantia; 1 Termo Aditivo
Acréscimo quantitativo de 25% ao contrato; Valor: R$9.767.655,94; Enquadramento Legal:
art. 81, parágrafo 1º, da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 01/11/2022.
Renovação do Termo de Cessão Onerosa para uso da CAIXA destinado à instalação da AG
MONTESE/DF, na Avenida Exercito QGEX,s/n Bloco h - Térreo - Setor Militar Urbano -
Brasília/DF pelo período de 01/11/2022 a 31/10/2023 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 65304.005678/2020-61.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 16.397,34 ( Dezesseis mil trezentos e noventa e sete
reais e trinta e quatro centavos). CEDENTE: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL
DO EXERCITO. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG PRAÇA DA REPÚBLICA/SP, na Praça da República, nº 309, Centro, São Paulo/SP pelo
período de 05/11/2022 a 04/11/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 503.2678.0167/1998. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: 
R$ 
150.000,00 
(cento 
e 
cinquenta 
mil 
reais),. 
LOCADOR: 
IRPAS
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022. RUBRICA: 5704-
01.
Prorrogação Excepcional de Termo de Cessão Onerosa de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da PA JUSTIÇA DO TRABALHO MOSSORO/RN, na Alameda das
Carnaubeiras, nº. 833 Costa e Silva - Mossoró/RN pelo período de 01/09/2022 a
31/08/2023 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: TRT/CAD nº 026/2017 . VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
2.890,43
( Dois
mil
oitocentos
e noventa
reais
e
quarenta e
três
centavos)
CEDENTE:TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO
21
REGIAO. DATA
DA
ASSINATURA:
25/08/2022. RUBRICA: 5704-01.
MODALIDADE: 5º Termo Aditivo - Renovação do contrato de locação de imóveis para uso
da CAIXA destinado à instalação da AGÊNCIA CAARAPÓ / MS 3865-2, imóvel comercial
localizado à Rua Sete de Setembro, quadra 20, lotes P/01 e p/02, nº252, Centro, Caarapó
/ MS CEP 79940-000 com área 566,28 m área construída de e mais 04 vagas de
estacionamento, matr. nº 12.684, ficha 01, do Livro 02 do Reg Geral do 1º Of. de Reg. Púb
Prot Títs. Cambias Comarca Caarapó, Proc. Adm.: 7068.01.062/2010, índice I G P M / FGV ;
Contrato 90654/2017; Vlr. Mensal R$ 18.261,26, por 60 meses de 25/10/2022 a
24/10/2027; venc. 5º dia útil; LOCADOR: LOTEAMENTO E IMOBILIÁRIA ADONAI LTDA ;
CNPJ/MF Nº 10.676.776/0001-80 - nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/91, 13303/2016 e 8.666/93. RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso.
(cefor.asb).
MODALIDADE: 1º Termo Aditivo - Renovação do contrato de locação de imóveis para uso
da CAIXA destinado à instalação da AGÊNCIA PESQUEIRA / PE 0775-7, imóvel localizado à
Rua Duque de Caxias, 55, Centro - Pesqueira /PE, CEP 55200-000, cidade de Pesqueira/PE;
por 60 meses de 01/11/2022 a 30/10/2027; Proc. Adm.7073.01.023.0/2022, índice
INPC/IBGE; prazo de pagto. 10º dia útil; Vlr. Mensal R$ 35.000,00 LOCADOR: GGA GRUPO
GUILHERME ALBUQUERQUERQUE LTDA, CNPJ Nº 00.721.923/0001-32 - nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/91, 13303/2016 e 8.666/93. RUBRICA: 5704-
1 Aluguel de Imóveis para Uso. (cefor.asb).
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da AG. SANTO ANTONIO DO SUDOESTE -PR, Rua Presidente Vargas, nº 1167,
Lote 10, Quadra 11, Centro, na cidade de Santo Antonio do Sudoeste-PR, CEP 85.710-000,
pelo período de 01/11/2022 a 31/10/2027, nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.2711.01/2012. VALOR MENSAL
DO ALUGUEL: valor renovado para R$ 7.300,00, alterando o índice de reajuste de IGP-M
para IPCA, a ser aplicado 12 meses após a renovação, ou seja, em 11/2023. LOCADOR:
MAURICIO MACHADO DE SOUZA - CPF 661.610.619-53. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022.
RUBRICA: 5704-1 Aluguel de Imóveis para Uso. (cefor.atm)
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Mandaguaçu/PR, na/o Avenida Munhoz da Rocha, 1133, Centro,
Mandaguaçu/PR, Cep 87160-000 pelo período de 01/11/2022 a 31/10/2027 nas mesmas
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7068.01.018/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil, duzentos
e cinquenta reais). LOCADOR: VALE BRANCO PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINAT U R A :
31/10/2022. RUBRICA: 5704-01
Processo nº 7073.01.2911.1/2017; Objeto: Prestação de serviços de operação de logística
dos materiais patrimoniais da CAIXA e serviços de armazenagem, coleta e entrega,
mudanças e serviços especiais, para atender todas as Unidades da CAIXA na Região
Nordestes; 10º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: SIMAS LOGÍSTICA LTDA
EPP - 13.360.985/0001-08; Valor: R$925.731,91; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2022 a
18/01/2023; Item orçamentário: 5311-14 e 5311-15; Enquadramento legal: Art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 27/10/2022.
Processo nº 7074.01.1365.1/2018; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo
de copeiro, de recepcionista, de porteiro, de carregador, de ascensorista, de telefonista e
de zelador para as unidades da CAIXA sediadas no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito das
Superintendências Regionais Rio de Janeiro Sul/RJ, Rio de Janeiro Norte/RJ, Centro Leste
Fluminense/RJ e Norte Fluminense/RJ; 21º Termo Aditivo de repactuação de preços;
Fornecedor: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - 00.482.840/0001-38; Valor:
R$29.254,32; Prazo de Entrega/execução: 01/04/2022 a 12/08/2023; Item orçamentário:
5301-04 Demais Serviços De Apoio; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 27/10/2022. Processo nº 7065.01.2755.1/2019;
Objeto: Prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem, controle biológico de pragas
para as SR Leste, Sudeste e Sul de Minas; 12º Termo Aditivo de revisão de preços;
Fornecedor: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - 00.482.840/0001-38; Valor:
R$6.570.949,23; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2022 a 31/08/2024; Item orçamentário:
5301-03 - Demais Serviços De Limpeza; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 28/10/2022.Processo nº 7065.01.2767.1/2019;
Objeto: Prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem, controle biológico de pragas
da forma integrada e conjunta, visando atender às unidades da Caixa vinculadas SR Centro
Oeste de Minas, SR Triângulo Mineiro e SR Norte de Minas; 12º Termo Aditivo de revisão
de preços; Fornecedor: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - 00.482.840/0001-38;
Valor: R$6.171.528,61; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2022 a 31/08/2024; Item
orçamentário: 5301-03 - Demais Serviços De Limpeza; Enquadramento legal: Art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 28/10/2022.
MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA, relativo
ao PA Vila Bonsucesso, localizada na Rua Dom Emanuel, Qd. 12, Lt 12 - Setor Central
Senador Canedo/GO pelo período de 21/06/2022 a 20/06/2027, nas mesmas condições
pactuadas no contrato original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e
13.303/2016. 
PROCESSO:
5688.01.3240.0/2022. 
LOCADOR:
CONSTRUTORA 
E
TRANSPORTADORA S I LTDA, CNPJ nº 42.969.616/0001-15 VALOR MENSAL: R$ 12.000,00
(doze mil reais). DATA DE ASSINATURA: 26/10/2022.
MODALIDADE: Troca de titularidade e Renovação do contrato de locação de imóvel para
uso da CAIXA destinado à instalação da Ag.Av.Júlio de Castilhos-MS, na Rua Valdez, 69,
Campo Grande/MS, pelo período de 19/10/2022 a 18/10/2027, nas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo: 7071.01.0860/2008. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 35.445,40. NOVA LOCADORA: IMPERIAL AGRONEGOCIOS
EMPR.PART.LTDA; DATA DA ASSINATURA:18/10/2022 . RUBRICA: 5704-01 Aluguel de
Imóveis para Uso.
2º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência por mais 06 meses, a contar de
09/11/2022 até 08/05/2023, do contrato n 16174/2020, cujo objeto é a prestação de
serviços de suporte, operação, monitoração e manutenção para a Solução de Contact
Center da CAIXA Telesserviços CAIXA, incluindo Gravadores (áudio e tela), discadores
automáticos e URAs (Unidade de Resposta Audível), com cobertura parcial e integral de
Hardware e Software, utilizando modelo de Gestão de Serviços, de acordo com as
melhores práticas de Gerência de Serviços de TI, adotadas no mercado, incluindo reposição
de hardware.
Contratada: 80.043.904/0001-33
- TLD
TELEDATA TECNOLOGIA
EM
CONECTIVIDADE EIRELI; Amparo legal: art. 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
050/7066-2020 Proc. Administrativo n 7066.01.1587.0/2020.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
AG MONGAGUA, na Rua Brasília Terixeira Seckler, nº 84,Centro, Monganguá/SP pelo
período de 01/11/2022 a 31/10/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.051.0/2011. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 37500. LOCADOR: MARCANNI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. DATA
DA ASSINATURA: 28/10/2022. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
CARUARU/PE, na Avenida Capitão João Velho, nº 109, Centro, Caruaru/PE pelo período de
01/11/2022 a 31/10/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7073.01.020.0/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
37.730,00 (trinta e sete mil setecentos e trinta reais). LOCADOR: GUILHERMANDO SIMÕES
DE SOBRAL. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2022. RUBRICA: 5704-01
Renovação do contrato de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag.
Alvinópolis/SP, na Avenida Dona Gertrudes, 560, Alvinópolis, Atibaia/SP pelo período de
18/10/2022 a 17/10/2027 com alteração do índice de reajuste de IGP-M(FGV) para IPCA e
alteração da data de pagamento do aluguel do 5º para o 10º dia útil e mantendo as
demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PR O C ES S O :
7063.01.2287.0/2012. VALOR
MENSAL DO
ALUGUEL: R$25.000,00.
LOCADOR: JJSP
EMPREENDIMENTOS LTDA e VSPART EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA
ASSINATURA: 13/10/2022. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA .
Processo:
5688.01.0416.01/2021; 
Contrato
nº 
5652/2021;
DATAMETRICA
TELEATENDIMENTO S.A; CNPJ nº 01.077.145/0001-53; Objeto: Prestação de serviços de
atendimento, dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas),
incluindo serviços operacionais multimeios, tratamentos de ocorrências dos produtos,
serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da
informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as
atividades acessórias; 4 Termo Aditivo alteração na redação da Cláusula Décima Terceira;
Valor: não há; Enquadramento Legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016; Data de assinatura:
28/10/2022.
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 16115/2020, Objeto:
manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura,
tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e
combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte
vertical e mobiliário, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob
demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e
conjunta em unidades da CAIXA, localizadas na Superintendência Regional Oeste do
Paraná, no Estado do Paraná; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-
97; Novo Prazo: de 01/01/2023 a 31/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/7068-
2019; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de acompanhamento
5303-02 e 5303-54; Processo Administrativo: 7068.01.1428.0/2020: Data Assinatura:
31/10/2022.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão amigável do contrato nº 5688.01.1965.0/2022, assinado em 30/09/2022.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 27.114.547/0001-74. Ficam sem efeito todas as cláusulas e
condições pactuadas, a partir das 23h59min do dia 31/10/2022. Objeto: serviços de
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no
estado de São Paulo, no âmbito das SR s São Paulo Centro e São Paulo Sul. Enquadramento
legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de
Contratos comunica a rescisão amigável em 31/10/2022 do contrato nº 12347/2017, Proc.
Adm. nº 7065.01.2144.02/2017, Modalidade: PE 067/2017, tendo por objeto a prestação
de serviços de transporte de valores nas Unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Minas
Gerais, Item 02 - Uberaba, firmado em 03/11/2017, com BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Artigo
79, Inciso II e 1º da Lei n.º 8.666/1993.

                            

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