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DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Subempréstimo nº 0528.359-13/2019,
firmando com o Município de Bertioga/SP, no âmbito do PNAFM. Prorroga o prazo de
utilização do crédito a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA para 28/12/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931052/2022, firmado pelo Município de MANOEL
EMIDIO-PI, CNPJ 06.554.125/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto construção de pista de cooper no municipio de manoel emídio-pi; Programa
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000249, de 28/06/2022 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 28/10/2025 - 28/10/2022 MARCELO MELO DINIZ e CLAUDIA MARIA
DE JESUS PIRES MEDEIROS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934693/2022, firmado pelo Município de Caetanos-BA ,
CNPJ 16.418.717/0001-98; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Ponte na Zona Rural do Município de Caetanos,
sobre o Rio Caveira que Liga a Sede do Município de Caetanos ao Povoado do Estreito;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.000,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0029, NE 2022NE001023, de
02/09/2022 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 31/10/2022 ANTONIO
SÉRGIO BENTO MOREIRA e PAULO ALVES DOS REIS.
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº.: 5307.01.1854.0/2022. Contrato nº.: 9513/2022. Objeto: contratação direta,
por dispensa de licitação, da empresa CAIXA CARTÕES HOLDING S.A, para prestação dos
serviços de gerenciamento e operacionalização do fornecimento de benefícios de consumo
(alimentação e refeição) para empregados CAIXA (Ativos ou aposentado/pensionista) em
âmbito nacional; CNPJ nº.: 32.356.381/0001-32; Taxa Zero por força de disposição legal
manifestada por meio do Decreto nº 10.854/2021, no seu art. 175, e Medida Provisória nº
1.108/2022. Data de Assinatura: 31/10/2022. Vigência: 5 anos. Recursos orçamentários no
pré-comprometimento ERP/SAP nº.: 8000009852. Fundamento legal no artigo 29, inciso XI,
da Lei nº.: 13.303/2016.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 786328/2013/MAPA/CAIXA, Município de MONTIVIDIU
- GO, DOU de 01/11/2022, seção 3, página 67, onde se lê altera T Aditivo:28/10/2022, leia-
se T Aditivo:26/10/2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932451/2022, firmado pelo Município de Camacan-BA ,
CNPJ 13.682.398/0001-35; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes de pequeno porte na zona rural do
município de Camacã/BA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0029, NE
2022NE000866, de 01/08/2022 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2022 -
05/09/2025 Elisa da Cunha Boina e Paulo Cesar Bomfim De Oliveira.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do(a) Sr(a) ): JOSÉ OLAVO DA SILVA NETO, CPF nº 441.642.973-87o que
impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a) para, no prazo de 03
dias úteis, a contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do
endereço eletrônico (geapd02@caixa.gov.br) para tratar de assunto relacionado com o
processo n.º PA.4687.2019.C.000043, ficando ciente desde já que, o não atendimento à
presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a
CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive
possível aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que
o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do mesmo.
JOSE DE ANCHIETA B. MOREIRA FILHO
Coordenador de Centralizadora
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do(a) Sr(a) MARCELO DE MELO NASCIMENTO, CPF nº 004.401.482-19 o que
impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a) para, no prazo de 03
dias úteis, a contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do
endereço eletrônico (geapd02@caixa.gov.br) para tratar de assunto relacionado com o
processo n.º AM.2971.2017.C.000097, ficando ciente desde já que, o não atendimento à
presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a
CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive
possível aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que
o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do mesmo.
JOSE DE ANCHIETA B. MOREIRA FILHO
Coordenador de Centralizadora
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do(a) Sr(a) ): RAIMUNDO ALBERTO BARROSO DE OLIVEIRA, CPF nº 435.651.662-15
o que impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) convocado(a) para, no prazo de
03 dias úteis, a contar da presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do
endereço eletrônico (geapd02@caixa.gov.br) para tratar de assunto relacionado com o
processo n.º AM.0714.2020.C.000303, ficando ciente desde já que, o não atendimento à
presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a
CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive
possível aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que
o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do mesmo.
JOSE DE ANCHIETA B. MOREIRA FILHO
Coordenador de Centralizadora
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE ADIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que, visando conceder ampla
divulgação, bem como publicidade às respostas dos questionamentos apresentados, a
reunião para o Credenciamento de Leiloeiros Oficiais Nº 01/2022, anteriormente agendada
para o dia 08/11/2022 foi adiada para o dia 22/11/2022, às 09h30min, no Anfiteatro da
Casa da Moeda do Brasil, Rua René Bittencourt, 371, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio
de Janeiro - RJ, conforme especificações e demais condições constantes em Edital -
Processo Administrativo - 18750.103207/2022-31.
O edital encontra-se disponível na Internet no endereço:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/leiloes/credenciamento-de-
leiloeiro/credenciamento-de-leiloeiro-2022.html
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Agente designado
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 335005
Processo nº 44103.008915/2019-07. Contrato e Pedido de Compras nº 23.022187.2022.
Modalidade: Dispensa de licitação Nº 265/2022, Contratado: E-LABORE SERVIÇOS &
TECNOLOGIA SOCIAL LTDA, CNPJ: 13.937.629/0001-04. Objeto: Contrato de serviços de
limpeza, asseio e conservação para DATAPREV/DF. Valor Total: 1.184.335,20, (um milhão,
cento oitenta quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Data da
Assinatura: 31/10/2022. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada
pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais
norma de Licitações corelata.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº. 44103003065/2020-86. Contrato e Pedido de Compras nº. 01.034727.2022
Modalidade: Dispensa de licitação nº 605/2022. Contratado: ATAC FIRE SEGURANÇA
CONTRA INCÊNDIO LTDA. CNPJ: 01.229.958/0001-11. Objeto: Prestação de Serviços de
Bombeiro Civil. Vigência: A partir de 01/11/2022 até 27/04/2024. Valor Total: R$
444.996,55 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e
cinquenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 01/11/2022. Fundamentação Legal: Lei Nº
13.303/2016 art. 29, inc. VI, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações e Contratos
da Dataprev - RLCD e demais normas de Licitações correlatas.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 335005
Processo nº 44100.000082/2018-77. Contrato e Pedido de Compras nº 23.022213.2022.
Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 267/2022. Contratado: ZP CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
EIRELI,, CNPJ: 03.073.654/0001-33. Objeto: Contrato de serviços de Bombeiro Civil para
DATAPREV/DF. Valor Total: R$ 824.249,58 (oitocentos e vinte e quatro mil, duzentos e
quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Data da Assinatura: 31/10/2022.
Fundamentação Legal:
Lei 10.520
de 17/07/2002,
regulamentada pelo
Decreto
10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais normas
de Licitações correlatas.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.007846.2022.10 - Pregão Eletrônico nº 830/2022. PC/Contrato nº
01.034745.2022. 
Contratada: 
KA 
SOLUTION 
INFORMÁTICA 
LTDA. 
- 
CNPJ 
nº
04.527.228/0001-95. Objeto: Aquisição de trilha de treinamentos das soluções VMware, a
serem oferecidos por empresa parceira comercial da fabricante, pelo período de 12 (doze)
meses. Valor Total: R$ 300.856,00 (trezentos mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Data
da assinatura: 01/11/2022. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024/2019,
Lei Complementar nº 123, Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da
DAT A P R E V .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo 44103.005285/2019-19. Contrato nº 01.034280.2022. Contratada: OCTAGONAL
Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ: 13.832.972/0001-94 Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Principal para prorrogar o prazo de execução dos serviços por 30 (trinta) dias, a
partir de 13/10/2022 e o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, a partir de
10/11/2022. Valor total: Destituído de qualquer valor ou efeito financeiro. Data da
assinatura: 01/11/2022. Fundamentado nos Art. 81, IV da Lei n° 13.303/2016 e suas
alterações posteriores.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 818/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
44104000593202235. , publicada no D.O.U de 28/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para fornecimento e
instalação de uma nova solução de video wall para o Data Center São Paulo (DCSP),
incluindo garantia técnica de 36 (trinta e seis) meses da solução ofertada, conforme
condições do edital e seus anexos. Novo Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 03/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 17/11/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2022) 238014-07048-2022NE021772

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