DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E
INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA
UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme
autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de
julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S)
RESPONSÁVEL(IS)
POR
OPERAÇÃO
INADIMPLIDA
DE
SECURITIZAÇÃO,
ABAIXO
RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento
do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o
débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de
inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito
inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em
29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a
realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas,
o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da
operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
.
ESPOLIO LIRIO HEIN
57051534149 MUTUARIO
PRINCIPAL
78701268
.
ESPOLIO JOSE DE PAULA VIEIRA
17209471987 MUTUARIO
PRINCIPAL
10800691
.
ESPOLIO ARMINDO JOSE KIPER
2369109068
MUTUARIO
PRINCIPAL
376805535
. ESPOLIO JOSE MARIANO MARQUES
80397832834 MUTUARIO
PRINCIPAL
167601032
.
ESPOLIO JORGE CALLIL
00057075875 MUTUARIO
PRINCIPAL
95800658
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE
DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida
por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada
no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE CACAU (Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana), ABAIXO
RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento
do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o
débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de
inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à
operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito
de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de
informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco
responsável pela condução da operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
. ESPOLIO
MARIA
TEREZA
DO AMARAL SOBRAL
59808454534
MUTUARIO
PRINCIPAL
1342556
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente Geral
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/920002 - Lote 01 - COMPRADORA: SKORPION ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA. - CNPJ: 05.138.313/0001-24 - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Um terreno
com 2123,42m² de área, contendo um prédio comercial com 1600,00m² (área não
averbada na matrícula) situado na Rua Engenheiro Niemeyer, 87, Centro, Joinville SC.
Melhor descrito na matrícula 5.615 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Joinville - SC.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 6.502.750,00.
ASSINATURA em: 21.09.2022.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00273/2022, firmado em 31.10.2022, Favorecido: CAF QUIMICA LTDA;
Objeto: prestação de serviços de Análise de Monitoramento de Despejo Industrial, para o
serviço de Microfilmagem e Reprodução de Documentos localizado nas dependências do
BB Tecnologia e Serviço S.A. na cidade de Piraí - RJ; Modalidade: Dispensa de Licitação, Art.
29, Inc. II da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 28.464,00.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 75-2019-08-09
Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços em
soluções de enriquecimento de base cadastral à BB Tecnologia e Serviços, consoante
critérios, termos e condições estabelecidas no edital; Requerimento de Credenciamento:
03/11/2022 até 22/11/2022; Sorteio: 15/12/2022; Edital completo e suas erratas retirados
através do site www.bbts.com.br
Brasília - DF, 1º de novembro de 2022.
RAPHAEL GRUPILO NASCIMENTO
Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AV I S O
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA Nº 2022/010
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga AVISO DE SOLICITAÇÃO DE
PROPOSTA, com objetivo de coletar referência de preço para a contratação de Solução de
virtualização de aplicações e gestão de dispositivos. As empresas interessadas deverão
encaminhar as propostas com base no Modelo constante, para os endereços eletrônicos
romuloalencar@bnb.gov.br,
thiallyvpm@bnb.gov.br
e
abjunior@bnb.gov.br,
em
consonância com o anexo de orientações, até o dia 18/11. O Documento poderá ser
acessado por
meio do
seguinte link:
https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.
THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS
Gerente Executivo do Ambiente de Arquitetura de Inovação de TI
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 118/2022 - UASG 114617
Nº
Processo:
20881.1515/2255
. Objeto:
Contratação
do
CONSÓRCIO
SALVADOR
TRANSCARD BILHETAGEM AUTOMÁTICA com vistas à aquisição de vale-transporte para
locomoção urbana objetivando a realização das pesquisas do IBGE no âmbito da
Superintendência Estadual da Bahia, durante o exercício de 2023. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de serviço público prestado, mediante concessão, por fornecedor exclusivo.
Declaração
de
Inexigibilidade
em
26/10/2022.
ANDRE
LUIZ
FERREIRA
URPIA.
Superintendente Estadual do Ibge Na Bahia. Ratificação em 31/10/2022. MARISE MARIA
FERREIRA. Diretora Executiva do Ibge. Valor Global: R$ 55.713,00. CNPJ CONTRATADA :
22.267.284/0001-10 CONSORCIO SALVADOR TRANSCARD DE BILHETAGEM AUTOMATICA .
(SIDEC - 01/11/2022) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 114631
Nº Processo: 20870.001088/2022-42.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 791.783.327-53 - RENATO PAZ BOECHAT. Objeto: Locação de imóvel para
sediar a agência do ibge de madureira.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 01/11/2022 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 131.458,44. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 113601
Nº Processo: 03001001365202253. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa
primária, por meio de entrevistas presenciais, em território nacional, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Seps 702/902,
Lote
C,
Torre
b
-
Centro
Empresarial Brasilia
50.,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
item único, no entanto deverão ser cotados nas propostas de preços todos os itens e
produtos discriminados no Termo de Referência..
ANDRE SAMPAIO ZUVANOV
Diretor de Desenvolvimento Institucional
(SIASGnet - 01/11/2022) 113601-11302-2022NE999999