DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347009800202111. Objeto: Alimentação Escolar 2022-II, para os
campis do IFMS. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Ceará 
Nº 
972, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
SEDENIR MARCOS DEPARIS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 31/10/2022) 158132-26415-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 69/2022, Processo nº 23713.000383/2022-07, Pregão Eletrônico nº 12/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: GESTSERVI - GESTÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO-DE-OBRA - EIRELI. CNPJ: 13.892.384/0001-46. Objeto: Contratação de serviços de
empresa especializada com dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços
contínuos de limpeza, conservação e apoio administrativo. Valor Global: R$ 669.089,88
(seiscentos e sessenta e nove mil, oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Vigência:
01/11/2022 a 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis
à matéria. Data de assinatura: 21/09/2022.
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 05/2020. Processo SEI 23210.000365/2022-88. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 05/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ 10.626.896/0005-04.
Contratado(a): Richard Bertolin de Oliveira, CPF nº ***.191.666-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 05/2020 por Iniciativa da Contratante, com direito a indenização, a partir de
07/11/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: William Silva Tomaz - Diretor(a) Geral Substituto - Contratante. Richard
Bertolin de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
28/10/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 05/2020. Processo SEI 23210.000365/2022-88. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 05/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ 10.626.896/0005-04.
Contratado(a): Richard Bertolin de Oliveira, CPF nº ***.191.666-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 05/2020 por Iniciativa da Contratante, com direito a indenização, a partir de
07/11/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: William Silva Tomaz - Diretor(a) Geral Substituto - Contratante. Richard
Bertolin de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
28/10/2022.
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 05/2022. Processo SEI 23713.000815/2022-71. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ 10.626.896/0011-44.
Contratado(a): Patrícia Costa de Alcântara, CPF nº ***.586.516-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 05/2022, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir
de 03/11/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Maria das Graças de Oliveira - Diretora Geral - Contratante. Patrícia Costa de
Alcântara - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/11/2022.
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155645
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 23713.001147/2022-08.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado:
02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo da função de pedreiro ao posto de
zelador, contrato 109/2022, processo 23713.001255/2022-72.. Vigência: 01/11/2022 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.140,16. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.005781/2022-86.
Dispensa Nº 34/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de
serviço de fornecimento de energia elétrica, em conformidade com as especificações
técnicas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), para atendimento das
necessidades do IFNMG - Campus Avançado Janaúba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: prazo indeterminado. Valor Total: R$ 55.896,48. Data de
Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
CAMPUS MONTES CLAROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº 1.156, de
14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 15 de dezembro de 2020,
considerando que a empresa SORTY COMERCIO E CONFECCAO LTDA. - CNPJ 31.383.831/0001-
13, encontra-se em lugar incerto e não sabido, utiliza-se do presente edital para INTIMÁ-LA, por
meio de seus representantes legais, da DECISÃO proferida nos autos do processo nº
23394.001180/2018-01, referente à apuração de infração administrativa cometida pela
referida empresa, decorrente da conduta de "deixar de entregar documentação exigida para o
certame", prevista no artigo 7º da Lei 10.520/2002, conforme evidenciado na ata do Pregão
Eletrônico nº 14/2018 do IFNMG - Campus Montes Claros.
APLICA-SE a seguinte penalidade:
- impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento
do SICAF, pelo período de 02 (dois) meses.
INTIME-SE a contratada para os fins do disposto no art. 109, I da Lei 8.666/93,
sendo o prazo de cinco dias úteis, para, caso queria, apresente recurso.
Após este prazo,
será dada continuidade ao
processo administrativo,
independentemente da apresentação da manifestação.
O recurso poderá ser encaminhado,
preferencialmente, para o e-mail:
gabinete.montesclaros@ifnmg.edu.br indicando expressamente que se refere ao Processo nº
23394.001180/2018-01.
Os autos estão disponíveis para vistas mediante solicitação através do e-mail:
gabinete.montesclaros@ifnmg.edu.br
RENATO AFONSO COTA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 23051.010367/2021-86.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.
No Extrato de Publicação do CONTRATO 05/2022 publicado no DOU de
27/10/2022, seção 3, nº 205 pág. 67. Onde se lê: "SUL-AMERICA TECNOLOGIA EIRELI", leia-
se: "SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ". Onde se lê: "Valor Total: R$ 459.295,50", leia-
se: "Valor Total: R$ 971.531,82".
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 132/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO; OBJETO: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus Guarabira; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe
D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/11/2022, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e RODOLFO DE MEDEIROS ARAUJO, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 133/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FLÁVIA ELIZABETH DE OLIVEIRA GOMES; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNER AÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/11/2022, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pela Contratante, e FLÁVIA ELIZABETH DE OLIVEIRA GOMES, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 134/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Valeria Patricia Araujo Silva ; OBJETO: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I,
Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/11/2022, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela
Contratante, e Valeria Patricia Araujo Silva, Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato nº 135/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MATEUS DE LIMA MEDEIROS; OBJETO: prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Patos; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I,
Nível 1; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E
ASSINATURAS: 01/11/2022, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e MATEUS DE
LIMA MEDEIROS, Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-11-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 17.364,00. Leia-se: Valor Total: R$ 17.264,10.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
CAMPUS IVAIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 154675
Nº Processo: 23411.017903/2022-15.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA.
Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
Contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico
composto por
livros, publicações
nacionais/estrangeiras e
publicações importadas,
pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, de
forma parcelada, para atender as demandas do Campus Ivaiporã do Instituto Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
do Paraná, que
serão prestados
nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 40.100,00. Fonte:
8100000000. Nota de Empenho: 2022NE000134. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
CAMPUS PINHAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PINHAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela com a delegação de poderes da Resolução n° 03, de 27 de março de 2019, que
regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no Diário Oficial da União nº 207, de 01 de
novembro de 2022, seção 3, página 108, referente ao extrato do contrato 05/2022 - IFPR
Campus Pinhais, contratado: 31.315.082/0001-97 - SOLUMINAR SERVICE LTDA. Objeto:
Contrato do
prestação de serviços sob demanda de manutenção/reforma predial para o
IFPR Campus Pinhais.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.000887/2022-35.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO.
Contratado: 24.221.438/0001-68 - W. DA SILVA NASCIMENTO INSTALACOES ELETRICAS. Objeto: Execução
de serviços engenharia de manutenção no sistema de impermeabilização da coberta do prédio anexo ao
edifício sudene.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/04/2023. Valor Total: R$
152.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).