DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110300058
58
Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: WELLERSON
LUCAS MARTINS NOVÍSSIMO; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/11/2022 a 30/04/2023; Área: Engenharia Civil; Lotação:
Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745,
de 09/12/1993 e suas alterações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vidrarias e insumos para
os laboratórios dos Campi do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais Total de Itens
Licitados: 00167 Novo Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Mons José Augusto 204 São José - BARBACENA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/11/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
Diretora-geral / Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 01/11/2022) 158123-26411-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23222002653202238. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos
para o IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio
Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00043-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2022 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br/.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2022) 158123-26411-2022NE800196
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23223.004348/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2022 a 03/11/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e alteração do tipo societário da empresa que
modifica-se de uma sociedade limitada para uma sociedade anônima de capital fechado,
passando a ser denominada brs sp suprimentos corporativos s/a.. Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.068,80. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23223.004348/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2022 a 03/11/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e alteração do tipo societário da empresa que
modifica-se de uma sociedade limitada para uma sociedade anônima de capital fechado,
passando a ser denominada brs sp suprimentos corporativos s/a.. Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.906,20. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23223.004348/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2022 a 03/11/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e alteração do tipo societário da empresa que
modifica-se de uma sociedade limitada para uma sociedade anônima de capital fechado,
passando a ser denominada brs sp suprimentos corporativos s/a.. Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.910,40. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158123
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23223.004348/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses, 
contemplando-se, 
nesta 
ocasião, 
o 
período 
de 
03/11/2022 
a
03/11/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e
alteração do tipo societário da empresa que modifica-se de uma sociedade
limitada para uma sociedade anônima de capital fechado, passando a ser
denominada brs sp suprimentos corporativos s/a.. Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
2.493,40. Data
de
Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154811
Número do Contrato: 302/2022.
Nº Processo: 23502.000875/2021-99.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de
sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
10/03/2023 até 10/03/2024.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.950,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
AVISO DE PENALIDADE
Tendo em vista que a empresa CTZ CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA , CNPJ
nº 94.823.408/0001-07, já qualificada no Pregão Eletrônico n° 06/2019, encontra-se em
local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da
decisão pela aplicação das sanções administrativas de Advertência e de Multa em virtude
do inadimplemento das obrigações trabalhistas, sociais e previdenciárias, descumprindo,
assim, a cláusula décima, décima primeira e consequentemente o item 18 do Termo de
Referência do contrato em questão. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109
da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa
publicação para, querendo, apresentar recurso administrativo e que o processo nº
23163.002913.2022-17, que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas
franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo
(DEGES) do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-
mail if-deges@ifsul.edu.br.
DANIELA VOLZ LOPES
Pró-reitora de Administração e de Planejamento
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158131
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 23235.029092/2018-99.
Inexigibilidade. Nº 57/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 10/2018, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93; reajuste do valor global pelo ipca, no percentual de
10,06. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.629,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158131
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23725.029945/2018-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses de vigência do
contrato n.º 1/2018 celebrado com a contratada para prestação serviços de manutenção,
suporte técnico e atualizações em software de automação e administração de bibliotecas
(sab), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital. Vigência: 06/11/2022 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.542,96. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 86, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 48 da
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS
nº 278, de 17 de março de 2011, na Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, na Lei nº
13.959, de 18 de dezembro de 2019, bem como no Edital Inep nº 77, de 15 de agosto de
2022, vem complementar o item 15.3 do Edital Inep nº 77, de 15 de agosto de 2022, que
trata da 2ª etapa do Revalida 2022/2.
1. Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2022/2 o participante
que alcançar, no mínimo, 66,025 dos 100 pontos, conforme pontuação máxima definida no
item 3.4 do Edital Inep nº 77, de 15 de agosto de 2022, não havendo possibilidade de
arredondamento de notas.
2. Ficam mantidas as demais disposições do Edital Inep nº 77, de 15 de agosto
de 2022.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
EDITAL Nº 87, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR
INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRA - REVALIDA
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 48 da Lei
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 3º da Portaria Interministerial MEC/MS nº
278, de 17 de março de 2011, na Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020, na Lei nº
13.959, de 18 de dezembro de 2019, torna públicas as regras específicas para a reaplicação
das estações da 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas do Revalida, Edição 2022/1,
disciplinado pelo Edital nº 35, de 4 de maio de 2022.
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este Edital complementar ao Edital nº 35, de 4 de maio de 2022, dispõe
sobre as diretrizes, os procedimentos de aplicação e prazos para a reaplicação das estações
1 e 6 (Clínica Médica); 2 e 7 (Cirurgia Geral); 3 e 8 (Pediatria); 4 e 9 (Ginecologia e
Obstetrícia); e 5 e 10 (Medicina da Família e Comunidade - Saúde Coletiva) da 2ª etapa -
Prova de Habilidades Clínicas - do Revalida 2022/1, aplicadas nos dias 25 e 26 de junho de
2022, para os participantes com os números de inscrição indicados no item 1.2 deste
Ed i t a l .