DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 150/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para instalação dos Sistemas de Exaustão dos Laboratórios de Ensino de Química
Experimental no novo Bloco Didático do Departamento de Química da Universidade
Federal do Paraná, incluindo toda a mão-de-obra e materiais necessários Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 03/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/11/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2022) 153079-15232-2022NE000001
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo 23075.015704/2021-41. Atualmente em local incerto e não sabido, a
empresa W. A DOS SANTOS RIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS- CNPJ: 12.139.758/0001-94 fica
intimada de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis para se manifestar em relação ao
Despacho nº 1001/2022/UFPR/R/PRA em face da possibilidade de agravamento das
penalidades pela PRA - Pró-Reitoria de Administração nos seguintes termos: "Desta feita,
presentes os pressupostos de fato e de direito, garantida a ampla defesa e o contraditório
e atendendo ao interesse público decido reformar a Decisão de 1ª Instância para aplicar à
empresa sancionada a penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 90 (noventa) dias e multa de R$ 408,80 (Quatrocentos e
oito reais e oitenta centavos), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02, item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2020 3410515."
Caso tenha interesse em responder esta intimação, a resposta deve ser encaminhada para
UFPR/PRA/CLIC/UCON, no endereço eletrônico notifica@ufpr.br
Curitiba - PR, 1º de novembro de 2022
CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO
Assistente em Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Compromisso. Instrumento: 130225. Nº. Processo: 23007.00021665/2018-29.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62.
FUNIDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91.
Objeto: Acréscimo do valor de US$150.000 (Cento e cinquenta mil dólares), totalizando
US$425.00 (Quatro centos e vinte e cinco mil dólares), recurso proveniente da Fundação
FORD, a ser convertido em moeda nacional. Fund. Legal: Leis Federais nº. 8.666/1993 nº.
8.958/1994 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 27/10/2022
a 31/03/2024 (Obs: A vigência até 31/03/2024 está prevista no Quarto Termo Aditivo).
Data de Assinatura: 27/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007020385202245. Objeto: Aquisição de obras bibliográficas em
atendimento aos Cursos de Licenciatura em: Educação Física (demanda reprimida); Física;
Educação do Campo (demanda reprimida); Matemática; Pedagogia; Tecnologia em
Agroecologia (demanda reprimida); e Filosofia (parcialmente), vinculado ao Centro de
Formação de Professores (CFP) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia / UFRB..
Total de Itens Licitados: 153. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIASGnet - 31/10/2022) 158092-26351-2022NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007022223202283. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa de engenharia, visando a finalização da obra remanescente
da sede do Centro de Ciências da Saúde - CCS, da Universidade Federal do Recôncavo da
Bahia - UFRB, na cidade de Santo Antonio de Jesus/BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 -
Centro,
Campus
Universitário
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-99-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
28/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2022) 158092-26351-2022NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
CONTRATO
Nº
9877.21.1322;
PROCESSO
Nº
23077.129304/2022-83;
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-
93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem
ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão
administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução,
do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - EVENTO sob o título: Ações
propositivas da Filarmônica UFRN 2022. Valor: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e
seiscentos reais). Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 28/10/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto
nº
7.423/2010,
Decreto
nº
8.241/2014,
Resolução
Conjunta
nº
001/2022-
CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FU N P EC :
André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
CONTRATO
Nº
9877.21.1322;
PROCESSO
Nº
23077.129304/2022-83;
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso
na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa
e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto
Acadêmico na vertente de EXTENSÃO - EVENTO sob o título: Ações propositivas da
Filarmônica UFRN 2022. Valor: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). Vigência:
05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 28/10/2022.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº
8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 5656/2017.
Nº Processo: 23077.048811/2017-50.
Dispensa. Nº 60022/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/06/2023, suprimir a
meta 2 e adicionar a meta 7, no cronograma de execução do projeto, e alterar as cláusulas
quarta e oitava do contrato, conforme plano de trabalho. Vigência: 31/10/2022 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.185,26. Data de Assinatura:
31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I;
PROCESSO
Nº
23077.093757/2022-64;
REPSOL
SINOPEC
BRASIL
S.A.
CNPJ:
02.270.689/0001-08.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação financeira, técnica e científica entre os
Partícipes para executar o projeto de desenvolvimento científico e tecnológico - fomento à
inovação, intitulado "Influência de ataque ácido (CO2/H2S) na integridade da interface
cimento/revestimento de poços petrolíferos. Valor: R$ 5.265.133,84 (cinco milhões,
duzentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 12/10/2022. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela REPSOL: Alejandro
José Ponce Bueno (CEO - Presidente) e Lorena Dominguez Espido (COO), pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 93/2022-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3,
p. 91/98, ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Ciências e Tecnologia
- Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Matemática, Probabilidade e Estatística.
[...]", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Ciências e Tecnologia - Natal/RN.
DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Matemática. [...]". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE
DE LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi - Santa Cruz/RN. DISCIPL I N A / Á R EA
DE CONHECIMENTO:
Psicologia Social e do
Trabalho. VAGAS: CR.
TITULAÇÃO /
REQUISITOS(*): Graduação em Psicologia e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou
Doutorado) em Psicologia, em Psicologia Social ou em Psicologia do Trabalho. Regime de
Trabalho: 40h". EXCLUIR do item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Artes -
Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Artes/Teatro/Atuação. [...]".
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2022 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.002406/2022-15.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição de ventilador pulmonar de alta frequência ,
conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo
de referência
(20218989)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor
Total: R$ 155.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ANULAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO IAP: 1321
Fica anulada a Publicação referente a o PROCESSO: 23078.548888/2022-11, IAP:
001321, Publicado no DOU nº 204 - Seção 3 do dia 26/10/2022 Pagina 98.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078501988202245. Objeto: Contratação de uma empresa para o
fornecimento de Servidor de Rede Tipo Rack para a UFRGS.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00100-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 01/11/2022) 153114-15235-2022NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.231181/2022-20
Espécie: Convênio Específico n° 28/2022
Objeto: Assinatura
do Convênio
- Projeto "Modernização
dos LIGs
do Centro
Multidisciplinar de Macaé".
Valor: R$ 355.339,05 (trezentos e cinquenta e cinco mil trezentos e trinta e nove reais e
cinco centavos).
Vigência: 31 de maio de 2023.
Data de assinatura: 1 de novembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Fernando Otavio de Freitas Peregrino, e pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ, o Vice-Reitor Carlos Frederico Leão Rocha.
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