DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 153115
Nº Processo: 23079.032229/2017-51.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 2241076/2022 ao Acordo de Cooperação.
Partícipes: FUNDAÇÃO
ORQUESTRA SINFÔNICA
DE PORTO
ALEGRE (FOSPA),
CNPJ:
92.954.874/0001-04, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ:
33.663.683/0001-16. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de 27 de
novembro de 2022 para 27 de novembro de 2027. Data de Assinatura: 26 de agosto de
2022. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 21 da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, COMUNICA aos interessados que realizará
AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e exposição técnica do Projeto de Valorização dos
Ativos Imobiliários da UFRJ - Equipamento Cultural Multiuso, cujo objetivo é garantir a
publicidade de todas as condições relevantes à concessão onerosa do EQUIPAMENTO
CULTURAL MULTIUSO, bem como colher sugestões e contribuições para o aprimoramento
do processo. A audiência será realizada em 16/11/2022, no Centro de Convenções do
Ventura Corporate Towers - Av. República do Chile, 330 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, a partir
das 13h00, com horário limite de término às 17h00. O edital da Audiência Pública e demais
informações pertinentes ao processo serão disponibilizados no sítio eletrônico da Pró-
Reitoria de Gestão e Governança da UFRJ: https://gestao.ufrj.br .
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
Vice-Reitor
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 109/2022
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
109/2022 no qual sagrou-se vencedor a empresa: DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS
LTDA Vigência até 01/11/2023.
MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/11/2022) 153152-15236-2022NE111111
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis torna público a todos,
quantos possa interessar, o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2022,
processo administrativo 23079.220045/2022-12, cujo objeto é a contratação de empresa
para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do sistema de
monitoramento digital de imagens. Fornecedor:JMT 100 TELECOM - TELECOMUNICACOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ:09.026.910/0001-18. Valor global:R$ 14.400,00.A ata do referido
pregão encontra-se disponível no sítio www.comprasnet.gov.br.Esta publicação equivale à
publicação da ata de registro de preços.
VINICIUS THIAGO DA SILVA
Pregoeiro
Dias: 03/11/2022 e 04/11/2022
(SIDEC - 01/11/2022) 158220-15236-2022NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 158220
Nº Processo: 23079237318202250. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e
limpeza tais como desinfetante, detergente e pano de limpeza para suprir as necessidades
do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados:
12. Edital: 03/11/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av.presidente Vargas,2863 Cidade
Nova Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158220-5-
00012-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/11/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/11/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
VINICIUS THIAGO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/11/2022) 158220-15236-2022NE800033
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 153149
Nº Processo: 23079223512202258. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de manut. preventiva e corretiva dos eqtos, dos
sistemas e das instalações prediais elétricas, hidrossanitárias, de prevenção e combate a
incêndios, contra descargas atmosféricas, telefônicas, cabeamentos diversos (inclusive
cabeamento estruturado), serviços de manutenção em obras civis, serralheria, soldagem,
esquadrias, vidraçaria, gesso, hidráulica, marcenaria, pintura e alvenaria nas instalações do
IPUB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 03/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO MORAES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2022) 153149-15236-2022NE000286
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 153150
Nº Processo: 23079223059202280. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS
MÉDICOS. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/11/2022 das 10h00 às 15h00. Endereço:
Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00060-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 03/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/11/2022) 153150-15236-2022NE800157
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 946 (novecentos e quarenta e seis) diplomas no período de 01/10/2022
a 31/10/2022, sob os números 84097 a 85042, livro único. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
PROFESSORA GISELE VIANA PIRES
Pró-Reitora de Graduação/PR-1
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
a) 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO 
(CNPJ/MF 
nº
33.663.683/0001-16); b) Contratada: MAERSK SUPPLY SERVICE - APOIO MARITIMO LTDA.
(CNPJ: 09.098.215/0001-61); c) Espécie: Contrato de Locação Não Residencial Nº 205/2022,
firmado em 01/11/2022; d) Objeto: Locação para fins não residenciais do Conjunto 501,
bloco 1, Torre Leste, localizado na Avenida República do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro,
RJ; e) Processo administrativo n° 23079.237067/2022-11; f) Vigência do contrato: 01 de
novembro de 2028.
EXTRATO DE CONTRATO
a) 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO 
(CNPJ/MF 
nº
33.663.683/0001-16); 
b) 
Contratada: 
IRB-BRASIL 
RESSEGUROS 
S.A.. 
(CNPJ:
33.376.989/0001-91); c) Espécie: Contrato de Locação Não Residencial Nº 208/2022,
firmado em 01/11/2022; d) Objeto: Locação para fins não residenciais de parte do
Conjunto 301, Bloco 1, Torre Leste com entrada para o lado com vista para a Zona Sul do
Rio de Janeiro somado à totalidade do Conjunto 401, Bloco 1, Torre Leste, localizado na
Avenida República do Chile, 330, Centro, Rio de Janeiro, RJ; e) Processo administrativo n°
23079.242971/2022-31; f) Vigência do contrato: 01 de novembro de 2032.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.016148/2022-01.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA.
Contratado: 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa fornecedora, na modalidade parcelada, de alimentos (material de
consumo): café em pó (embalado a vácuo), leite e açúcar, visando atender as necessidades
da Universidade Federal Rural da Amazônia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520
/ 2002 - Artigo: 1, Lei 8.078/1990 e Decreto 7.892/2013. Vigência: 26/10/2022 a
26/10/2023. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 63, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações
acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto
9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, torna público que estarão
abertas as inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior, conforme disposições deste Edital.
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.2 A área do concurso, a classe inicial, o nível, a carga horária, o número de vagas, a remuneração mensal, o campus e a formação exigida são estabelecidos a seguir, nos
quadros abaixo.
1.3 Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº
8.112/1990, com as respectivas alterações, Lei 12.772/2012, com as alterações introduzidas pela Lei 12.863/2013.
Quadro I
.
REGIME DE TRABALHO - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
. Nº PROCESSO
INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
Á R EA / D I S C I P L I N A
CLASSE/NÍVEL
Total 
de
vagas
Ampla
concorrência
Negros
Pessoa 
com
Deficiência
DIPLOMA LEGAL
.
23083.054105/2022-
25
Multidisciplinar /
Educação e Sociedade
Educação Especial/Pesquisa e
Extensão em Educação
ADJUNTO A-1
01
01
-
-
Portaria 387/MEC/2022
.
Especial, planejamento
educacional individualizado,
ensino
.
colaborativo, intersetorialidade
e acessibilidade educacional