DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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71
Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23081.057331/2018-00.
Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conformedocumentosemanexo-
memorandon.239/2022-csg/proinfra,oobjeto
contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 016/2019, fica
acrescido, com base
na alínea "b", inciso i do artigo 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com
efeitos a partir de
01 de outubro de2022. Tal fato é uma retificação do 27º termo aditivo o qual
suprimia o
referido posto de trabalho. Vigência: 01/11/2022 a 28/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.565.040,76. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23081.057331/2018-00.
Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conformedocumentosemanexo-
memorandon.239/2022-csg/proinfra,oobjeto
contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 016/2019, fica
acrescido, com base
na alínea "b", inciso i do artigo 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com
efeitos a partir de
01 de outubro de2022. Tal fato é uma retificação do 27º termo aditivo o qual
suprimia o
referido posto de trabalho. Vigência: 01/11/2022 a 28/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.565.040,76. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081120103202251. Objeto: Concorrência, do Tipo Menor Preço,
Empreitada por Preço Global, para a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO 5F DO
CTISM/UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-00006-2022.
Entrega
das
Propostas: 05/12/2022 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 01/11/2022) 153164-15238-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2022 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081015181202235.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE GELO SECO C02 DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA DA UFSM.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00225-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 31/10/2022) 153164-15238-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081123632202215. Objeto: Tomada de Preços, do Tipo Menor
Preço, Empreitada por Preço Global, para a obra da READEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA
ÁREA EXPERIMENTAL DO SISTEMA IRRIGA - CCR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00013-2022.
Entrega
das
Propostas:
18/11/2022 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Cocoordenador de Licitações
(SIASGnet - 31/10/2022) 153164-15238-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081123859202252. Objeto: Tomada de Preços, do Tipo Menor
Preço, Empreitada por Preço Global, para a CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS DA UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-
00014-2022. Entrega das Propostas: 21/11/2022 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo
está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 01/11/2022) 153164-15238-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.027303/2022-66.
Inexigibilidade Nº 73/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.333.193/0001-00 - EDUDATA INFORMATICA S/S LTDA - ME. Objeto: Contratação
de empresa para serviços de organização e aplicação da prova progresso 2022 - curso de
medicina.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/11/2022 a 03/02/2023. Valor
Total: R$ 5.173,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153031
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 23089.013413/2021-60.
Pregão. Nº 88/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 11.685.612/0001-81 - BPS PROFIT TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a
vigência do contrato pelo período de 03 (três) meses, de 01/11/2022 a 31/01/2023, de
acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 77/2021, com fundamento no que
estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.
2. Repactuar o valor do contrato, em aproximadamente 7,7837%, nos termos do artigo 65
§ 8.º da lei 8.666/93 e na cláusula sexta do contrato 77/2021.. Vigência: 01/11/2022 a
31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.300,75. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
CAMPUS OSASCO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 388/2022
N°
Processo
SEI:
23089.032777/2022-20.
Conveniada
CNPJ:
12.095.393/0001-43,
COMPUGRAF
SEGURANÇA DIGITAL
LTDA.
Objeto:
A conveniada
poderá
oferecer,
oportunidades de estágio não obrigatório e obrigatório aos discentes da Unifesp Campus
Osasco, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos
cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2027.
Data de Assinatura: 01/11/2022.
CAMPUS SÃO PAULO
ESCOLA PAULISTA DE MEDICINA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 365/2022
N°
Processo
SEI:
23089.030644/2022-19.
Conveniada
CNPJ:
33.009.945/0001-23.
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. Objeto: A conveniada poderá
oferecer oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos discentes da Unifesp
Campus São Paulo - Escola Paulista de Medicina, que desenvolverão obrigatoriamente
atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei
8.666/93. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2027. Data de Assinatura: 31/10/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 45 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 - UNIFESSPA
PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA
DE SELEÇÃO UNIFICADA (SISU) PARA O ANO DE 2023.1.
O Reitor da UNIVERSIDADE DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA) no uso
de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; a Lei nº 12.711, de 29 de
agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições
de ensino técnico de nível médio; o Decreto nº 7824, de 11 de outubro de 2012, que
regulamenta a Lei nº 12.711/2012; a Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, que
altera a Lei nº 12.711/2012 e dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com
deficiência; a Portaria MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre a
implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino; a Portaria
Normativa MEC nº 19, de 6 de novembro de 2014, que altera a Portaria MEC nº 18/2012;
a Portaria nº 493,de 22 de maio de 2020, que altera a Portaria Normativa MEC nº 21, de
5 de novembro de 2012 e dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada (SiSU); a Portaria
Normativa MEC nº 9, de 5 de maio de 2017, que altera as Portarias MEC nº 18/2012 e
nº 493/2020; a Nota técnica 01/2018 do IBGE que trata da Releitura dos dados de
pessoas com deficiência no Censo Demográfico 2010 à luz das recomendações do Grupo
de Washington; Portaria SGP/MP nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021 que altera a
Portaria Normativa SGP/MP nº 4, de 6 de abril de 2018 e regulamenta o procedimento
de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros; bem como
demais dispositivos legais pertinentes em vigor, torna público que a seleção de estudantes
para provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal
do Sul e Sudeste do Pará, para ingresso no ano de 2023 utilizará o Sistema de Seleção
Unificada (SISU), observando o seguinte:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Este edital rege o Processo Seletivo de 2023 para ingresso nas vagas dos
cursos de graduação da UNIFESSPA destinados aos candidatos inscritos no SiSU 2023.1,
com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM) referente ao ano de 2022;
1.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato:
1.2.1 Verificar as informações constantes do Termo de Adesão da UNIFESSPA,
divulgado no sítio eletrônico do CEPS/UNIFESSPA (https://ceps.unifesspa.edu.br); contendo
as seguintes informações:
I - Os cursos e turnos participantes do SiSU, com os respectivos números de
vagas;
II - O número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº.
12.711, de 29 de agosto de 2012;
III - Os pesos e as notas mínimas estabelecidos pelos respectivos cursos da
UNIFESSPA para cada uma das provas do ENEM, em cada curso e turno; e
IV - A documentação básica para a realização da habilitação dos candidatos
selecionados, inclusive aquela necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos
exigidos pelas Portarias Normativas citadas no caput deste Edital;
1.2.2 Observar os procedimentos e prazos estabelecidos nos editais e nas
normas que regulamentam o SiSU, bem como os respectivos horários de atendimento na
UNIFESSPA e a apresentação dos documentos exigidos para o cadastramento/habilitação
e matrícula;
1.2.3 Acompanhar, nos portais do SiSU (SiSU - Sistema de Seleção Unificada
(mec.gov.br)) e do CEPS/UNIFESSPA (https://ceps.unifesspa.edu.br), eventuais alterações
referentes ao processo seletivo do SiSU 2023;
1.3. A inscrição do estudante no processo seletivo referente ao SiSU 2023.1
implica:
I. O consentimento com a utilização e a divulgação de suas notas e das
informações prestadas no ENEM 2022, inclusive aquelas constantes do questionário
socioeconômico, assim como os dados referentes à sua participação no SiSU; e
II. A declaração do conhecimento e concordância expressa com as normas
estabelecidas na Portaria Nº 493, de 22 de maio de 2020 e nos editais divulgados pela
Secretaria de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação (MEC) e pela
UNIFESSPA a respeito do processo seletivo, bem como das informações constantes do
Termo de Adesão da UNIFESSPA ao SiSU 2023.1;
III - Autoriza que a UNIFESSPA possa consultar informações financeiras junto
ao Banco Central do Brasil, no caso dos candidatos que concorrerem às Cotas de
Renda;
1.4. A operacionalização das inscrições no SiSU, o processamento e a
divulgação da chamada regular e a operacionalização das inscrições na Lista de Espera do
SISU são de responsabilidade do SiSU/MEC e serão divulgados no endereço eletrônico
SiSU - Sistema de Seleção Unificada (mec.gov.br);
2 DOS CURSOS E DAS VAGAS
2.1. O SiSU 2023.1 oferecerá vagas para ingresso no ano de 2023 da
UNIFESSPA, distribuídas entre os diversos cursos de acordo com o ANEXO 01 (Quadro de
Vagas) deste edital;
2.2. Somente poderão ocupar as vagas definidas no item 2.1 os candidatos
portadores de certificado de conclusão do ensino médio ou documentos oficiais
equivalentes que comprovem a conclusão do ensino médio no ato da habilitação na
U N I F ES S P A ;
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