DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 150875 SEI HCPA 23092.013069/2022-31 - SONDA GASTRICA PLASTICA Nº 14
MODELO LEVINE LONGA
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 55,50
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE545572 27/10/2022
Autorização: 28/10/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 31/10/22 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº 150926
SEI
HCPA
23092.013195/2022-95 -
PROTESE
INTRALUMINAL
PERIFÉRICA AUTOEXPANSÍVEL EM NITINOL
Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 38.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE545687 31/10/2022
Autorização: 31/10/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/11/22 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 150904 SEI HCPA 23092.013020/2022-88 - DUPILUMABE 300 MG
Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0009-04 R$ 20.724,96
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE545521 27/10/2022
Autorização: 31/10/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/11/22 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 150870 SEI HCPA 23092.012881/2022-49 - CARBOPLATINA 450 MG
Contratado: BELIVE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.757.824/0001-05
R$ 5.478,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE545321 24/10/2022
Autorização: 31/10/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/11/22 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 841424 AO CONTRATO Nº 0107720
Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE
CNPJ: 07.651.215/0001-11
Fonte n°: 6153; GRUPO DE DESPESA: 349039 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;
VERBA
DE
GESTÃO:
02
RECURSOS 
PRÓPRIOS.;
Programa
de
Trabalho
n°
10.302.2015.8585.0043
Fundamento Legal: Inexigibilidade, Art. 30 , Caput da Lei nº 13.303/16.
Nota de Empenho: 2022NE500267 03/01/2022
Data da Assinatura: 26/10/2022
Nº do Processo: 140.521 SEI HCPA 23092.208810/2018-63
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0107720, que tem
como objeto a contratação de empresa para consultoria de manutenção do plano de melhoria
da qualidade e segurança - acreditação nacional, por mais 12 meses, a partir de 03 de
dezembro de 2022; Reajustar os valores em 3,58% conforme tabela. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada Senhor Heleno Costa Júnior CPF: 899.949.817-49.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0839564 AO CONTRATO Nº 0113906
Contratada: VFR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS LTDA ME
CNPJ: 00.849.184/0001-69
Fonte
n°: 
6153;
GRUPO 
DE
DESPESA:
349030; 
Programa
de 
Trabalho
n°
12.302.2015.8585.0043
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2022NE500274 03/01/2022
Data da Assinatura: 26/10/2022
Nº do Processo: 139920 SEI HCPA 23092.209120/2018-21
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0113906, que tem
como objeto a prestação de serviços de manutenção mensal e serviços de diagnósticos,
suporte técnico e consultoria sob demanda (UST's), por mais 12 meses, a partir de 04 de
dezembro de 2022; Estabelecer que o valores serão reajustados no percentual de 7,17%,
conforme tabela abaixo: Item 01 UST - Unidades de Serviços Técnicos Un UST Valor Unitário R$
328,69 Valor Unitário Corrigido R$ 352,26 Item 03 MANUTENÇÃO MENSAL Un mês Valor
Unitário R$ 31.201,19 Valor Unitário Corrigido R$ 33.438,32; Alterar a gestora do contrato para
a Sra. Luciana Scotti e o gestor substituto para o Sr. André Mena Ávila; Estabelecer que a
garantia contratual, após a majoração dos valores, passará a ser R$ 22.115,48. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada Senhor Vladimir Fabian Rieger CPF: 439.602.860-15.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 841350 AO CONTRATO Nº 0240993
Contratada: PBI INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 04.534.084/0001-02
Fonte 
n°:
6153000100; 
GRUPO
DE 
DESPESA:
349040; 
Programa
de 
Trabalho
n°10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2022NE501411 03/01/2022
Data da Assinatura: 28/10/2022
Nº do Processo: 142511 SEI HCPA 23092.210832/2019-74
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº0240993, que tem
como objeto a prestação de Serviços de Consultoria, Desenvolvimento ou Suporte Técnico, por
UST's (Anti-Virus), por mais 12 meses, a partir de 21 de novembro de 2022; Estabelecer que os
valores permanecerão conforme vigência atual e não serão reajustados; Estabelecer que a
garantia contratual permanecerá no valor de R$ 325,23. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada Senhor Everton Augusto Leichtweis Weissheimer CPF: 968.853.270-34.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 841365 AO CONTRATO Nº 0240969
Contratada: PBI INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 04.534.084/0001-02
Fonte
n°:
6153000100; GRUPO
DE
DESPESA:
349040;
Programa de
Trabalho
n°
10.302.2015.8585.0043.99
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006
Nota de Empenho: 2022NE501410 03/01/2022
Data da Assinatura: 28/10/2022
Nº do Processo: 142511 SEI HCPA 23092.210832/2019-74
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº0240969, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento,
instalação e configuração de solução de segurança para servidores de dados e estações de
trabalho baseada em ANTIVÍRUS, ANTIMALWARE, ANTISPYWARES, IPS entre outros, baseada
na tecnologia Trend Micro, por mais 12 meses, a partir de 21 de novembro de 2022;
Estabelecer que os valores serão reajustados no percentual de 5%, conforme tabela abaixo:
Item 01 Renovação do licenciamento de solução de segurança para estações de trabalho 32
bits e 64 bits, para plataforma Windows, baseada na tecnologia Trend Micro, conforme
descrição técnica SKU ENRA0208 Qtdade 4.000 Valor Unitário R$ 33,75 Valor Unitário Corrigido
R$ 35,44, Item 04 Licenciamento de solução de segurança para servidores VMs Malware
Prevention (Anti-malware, Behavioral Analysis, Web Reputation) de 32 bits e 64 bits, para
plataforma Windows, baseada na tecnologia Trend Micro, conforme descrição técnica SKU
DXNA0575 Qtdade 75 Valor Unitário R$ 431,80 Valor Unitário Corrigido R$ 453,39 e Item 05
Licenciamento de solução de segurança para servidores VMs Network Security (Intrusion
Prevention, Firewall) de 32 bits e 64 bits, para plataforma Windows, baseada na tecnologia
Trend Micro, conforme descrição técnica SKU DXNA0582 Qtdade 12 Valor Unitário R$1.157,59
Valor Unitário Corrigido R$ 1.215,47; Estabelecer que a garantia contratual passará para R$
3.806,80. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada Senhor Everton Augusto Leichtweis Weissheimer CPF: 968.853.270-34.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. EDUARDO SERRA CYPRIANO
XXX.984.438-XX
23038.017248/2022-00
PROEX-928/2022
40.578,00
DE: 19/10/2022 A: 30/04/2023
2022NE003271(CUSTEIO)