DOU 03/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110300084
84
Nº 208, quinta-feira, 3 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO 1 - EDITAL Nº 21/2022-UFPI - FICHA DE INSCRIÇÃO
.
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
.
. NÚMERO DO CPF
.
DATA DE NASCIMENTO
CÉDULA DE IDENTIDADE
UF
abaixo assinado,
.
ENDEREÇO (RUA, AVENIDA, QUADRA, NÚMERO, CASA, CIDADE ETC...)
.
.
.
CEP
UF
E-MAIL
.
.
FONE RESIDENCIAL
C E LU L A R
.
CAMPUS /CENTRO
Requer, ao Presidente da Comissão Organizadora de Concursos Docentes (COC/UFPI), sua inscrição no processo seletivo para o
cargo de Professor do Magistério Superior
. Á R EA
CLASSE
.
do
A
D
J
U
N
T
O
A
( )
.
A
S
S
I
S
T
E
N
T
E
A
( )
A
U
X
I
L
I
A
R
A
( )
D
I
-
N
Í
V
E
L
1
( )
.
TITULAÇÃO ACADÊMICA (Máxima concluída)
.
.
desta instituição, nos termos do Edital Nº 21/2022 - UFPI e declara, sob as penas da lei, que:
Os dados informados nesta ficha são verdadeiros; Possui habilitação legal para o exercício do cargo a que concorre; Está ciente de que não tomará posse se não provar
a habilitação legal, independente da classificação obtida; Na hipótese de ser nomeado(a), apresentará provas das condições (perfil) exigidas para o cargo a que concorre; Tem pleno
conhecimento das normas e métodos que regem o Edital deste Concurso; Está ciente de que a inexatidão ou irregularidade dessas afirmativas, ainda que verificada posteriormente,
acarretará sua eliminação do Concurso Público, com a anulação de todos os atos praticados, sem prejuízo dos demais procedimentos de ordem administrativa, civil ou penal.
CIDADE/UF:___/___, DATA:__/___/__ _________ ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)
ANEXO 2 - EDITAL Nº 21/2022-UFPI - DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE À Comissão Organizadora do Concurso (COC/UFPI), Eu, ___________, RG ________, CPF _______,
declaro, de boa-fé, serem autênticos os documentos apresentados por mim no Concurso Público para provimento de Cargo Efetivo de Professor do Magistério do Ensino
Superior da Universidade Federal do Piauí, objeto do Edital, nos termos do Edital nº. 21/2022 - UFPI, de 31/10/2022, estando ciente de que a informação falsa incorrerá nas
penas do crime do Art. 297 do Código Penal (Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis
anos, e multa.), e, administrativamente, a qualquer tempo, exclusão do referido processo seletivo. CIDADE/UF:____/____, DATA:_______/_______/ _________ ASSINATURA.
ANEXO 3 - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO CANDIDATO NEGRO (CN)
À Comissão Organizadora do Concurso (COC/UFPI),Eu, _______, candidato (a) a vaga no Concurso Público para provimento de Cargo Efetivo de Professor do Magistério
Superior da Universidade Federal do Piauí, (Edital nº 21/2022-UFPI), venho requerer a inscrição para vaga reservada a negros, conforme previsto na Lei nº. 12.990/2014, D.O.U.
de 10.06.2014, ofertada para o setor de estudo: na Área de ____________ do Campus _________.
Para tal fim, DECLARO que sou preto ou pardo, conforme quesito de cor ou raça do IBGE, e estar ciente que sofrerei as sanções previstas em Lei, caso a presente
declaração seja falsa, de acordo com o dispositivo no parágrafo único do artigo 2° da Lei nº. 12.990/2014, publicada no DOU de 10.06.2014.CIDADE/UF:_______/____,
DATA:_______/_______/ _______ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)RG: ______CPF: _____________________
ANEXO 4 - EDITAL Nº 21/2022-UFPI - REQUERIMENTO PARA VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD)
À Comissão Organizadora do Concurso (COC/UFPI), Eu, ______, candidato (a) a vaga no Concurso Público para provimento de Cargo Efetivo de Professor do Magistério
Superior da Universidade Federal do Piauí, (Edital nº 21/2022-UFPI), venho requerer a inscrição para vaga reservada à pessoa com deficiência, conforme previsto no Decreto Nº
9.508, de 24 de setembro de 2018, ofertada para o setor de estudo: na Área de _______________ do Campus __________. Nesta ocasião, apresento laudo médico, em anexo,
conforme os termos do Edital nº 21/2022-UFPI. CIDADE/UF:___/___, DATA:__/____/ ____ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A) RG: ____________ CPF_____
ANEXO 5 - EDITAL Nº 21/2022-UFPI - REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
À Comissão Organizadora do Concurso (COC/UFPI), Eu, _______________, candidato (a) a vaga no Concurso Público para provimento de Cargo Efetivo de Professor do
Magistério Superior da Universidade Federal do Piauí, (Edital nº 21/2022-UFPI), na Área de _____________, do Campus____________, venho requerer: Marque com um X no
quadrado correspondente de atendimento diferenciado, nos termos do Edital nº 21/2022-UFPI: 1 Há necessidade de atendimento diferenciado para realizar as provas do referido
Concurso, conforme Laudo Médico em anexo. Tipo de Atendimento: _____ 2.Atendimento diferenciado para realizar as provas do referido Concurso, por motivo de crença religiosa,
conforme Declaração da Congregação em anexo. Tipo de Atendimento: ___________________ 3.Outro, na forma da Lei e comprovado em anexo. _____ CIDADE/UF:___/___,
DATA:____/____/ ___ ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A) RG: ____ CPF: _______
ANEXO 6 - EDITAL Nº 21/2022-UFPI - REQUERIMENTO DE CANDIDATA LACTANTE
À Comissão Organizadora do Concurso (COC/UFPI), Eu, _________, candidato (a) a vaga no Concurso Público para Provimento de Cargo Efetivo de Professor do Magistério
Superior da Universidade Federal do Piauí, (Edital nº 21/2022-UFPI) na Área de ___ do Campus__, venho requerer: O direito de amamentar filho(os) de até 6 (seis) meses de idade
no dia da realização de prova ou de etapa avaliatória de concurso público com base na Lei nº 13.872, de 17 de setembro de 2019: A mãe terá o direito de proceder à amamentação
a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho, anexando, para tanto, o seguinte documento: Certidão(ões) de nascimento; Declaro que estou ciente da
obrigatoriedade de levar no dia de realização das provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança, conforme os termos
do Edital nº 21/2022-UFPI. Nome completo do acompanhante do bebê:______ Nº do documento de identificação (RG): _______, Órgão expedidor:___________ Observação: O original
desse documento deverá ser apresentado no dia das provas. CIDADE/UF:_ ______/____,DATA:_______/______ ____ ASSINATURA DA CANDIDATA RG: ___CPF:
ANEXO 7 - EDITAL Nº 21/2022-UFPI - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
À Comissão Organizadora do Concurso (COC/UFPI), Eu, ___, candidato (a) a vaga no Concurso Público para Provimento de Cargo Efetivo de Professor do Magistério
Superior da Universidade Federal do Piauí, (Edital nº 21/2022-UFPI) na Área de __ do Campus______, solicito: A dispensa do pagamento da taxa de inscrição com base na Lei nº
13.656, de 30 de abril de 2018:
1 - Declaro pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal cuja renda mínima familiar per capita seja inferior ou igual a meio
salário mínimo, anexando, para tanto, os seguintes documentos: a) Cópia do Número de Identificação Social - NIS, expedido pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal - CadÚnico; Declaração de que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n° 6.135, de 2007. 2. No Art. 1º, Inciso II, ser doador de medula óssea, anexando
para tanto: Declaração de doação de medula óssea de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde. CIDADE/UF:___/____, DATA__/___ ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A) RG: ____
CPF: __
ANEXO 8 - EDITAL Nº 21/2022-UFPI - REQUERIMENTO DE USO DE NOME SOCIAL
À Comissão Organizadora do Concurso (COC/UFPI), Eu, ________, nome civil da pessoa solicitante candidato(a) a vaga no Concurso Público para Provimento de Cargo
Efetivo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Piauí, (Edital nº 21/2022-UFPI) na Área de ______do Campus_________, venho requerer: De acordo com
o inciso I e II, do Parágrafo único, do Art. 1 do Decreto Nº 8.727, de 28 de abril de 2016: 1. O uso de nome social (designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica
e é socialmente reconhecida; e que reflete sua identidade de gênero), anexando, para tanto, o(os) seguinte(s) documento(s): a)Documento de Identidade do candidato(a) que
contenha foto, frente e verso; b)No caso em que a pessoa solicitante for menor de 18 anos de idade, deverá ser anexado, também, a cópia do documento de identidade do
responsável. NOME SOCIAL: _____________ NOME COMPLETO EM LETRAS DE FORMA Assinatura da pessoa solicitante ____Assinatura do pai, mãe ou responsável legal ____(Caso
o solicitante seja menor de 18 anos) CIDADE/UF:___/____, DATA:_____ ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A) RG: ___ CPF: ___