DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110400013
13
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 15.014 - Processo nº 53542.010976/2022-43.
Expede autorização a AGRO VITRINE LTDA, CNPJ nº 44.297.929/0001-08,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 15.016 - Processo nº 53542.010978/2022-32.
Expede autorização a MAURO DONISETI SILVERIO RODRIGUES JUNIOR, CPF
nº ***.678.466-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.017 - Processo nº 53542.010982/2022-09.
Expede autorização a LUCAS FELIPE NEIDECK, CPF nº ***.374.361-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 15.018 - Processo nº 53542.011003/2022-21.
Expede autorização a GAIA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº
35.931.350/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.020 - Processo nº 53542.010914/2022-31. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ELOIR LUIZ MAURINA, CPF nº ***.369.621-**, associada
à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.035 - Processo nº 53542.010020/2022-41.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a IVANLEI RAMOS FREITAS,
CPF nº ***.890.421-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito,
tendo
em vista
a
perda
de
condição
indispensável à
manutenção
da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas
aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 15.037 - Processo nº 53542.010024/2022-20.
Extingue, por cassação, a autorização outorgada a JOÃO PAULO MOURA DO
CARMO, CPF nº ***.671.531-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas
aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 15.041 - Processo nº 53542.010028/2022-16.
Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JOSE CARLOS DE
CARVALHO, CPF nº ***.205.561-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas
aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 15.101 - Processo nº 53542.011008/2022-54.
Expede autorização a JOSE EDUARDO MIRANDA, CPF nº ***.216.281-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 15.103 - Processo nº 53542.011005/2022-11.
Expede autorização a RODES ENGENHARIA E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº
07.454.750/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.104 - Processo nº 53542.010994/2022-25.
Expede autorização a INVIOLÁVEL BARRA DO BUGRES SEG. ELETRÔNICA
LTDA, CNPJ nº 11.392.928/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.106 - Processo nº 53542.010991/2022-91.
Expede autorização a ALESSANDRO MOREIRA RABELLO, CPF nº ***.787.106-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.148 - Processo nº 53542.010993/2022-81.
Expede autorização a BRUNO WEBBER, CPF nº ***.413.631-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 15.149 - Processo nº 53542.010965/2022-63.
Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a RUI ALVES DA
SILVA, CPF nº ***.863.321-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do
Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas.
Nº 15.151 - Processo nº 53542.010964/2022-19.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a TV TOCANTINS LTDA,
CNPJ nº 02.526.333/0001-84, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ATO Nº 14.702, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53548.000415/2022-86.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOSE EMILIO
BRIANEZI, CPF nº ***.581.249-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.727 - Processo nº 53548.001524/2022-11.
Expede autorização à J.C.G. Participações e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº
11.685.463/0001-50, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.730 - Processo nº 53548.001523/2022-76.
Expede autorização à Jads Paulo Alves dos Santos, CPF nº ***.618.851-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 14.731 - Processo nº 53548.001522/2022-21.
Expede autorização à Nelson Arruda Fialho, CPF nº ***.683.469-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 14.732 - Processo nº 53548.001397/2022-50.
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Ivo Smiderle, CPF nº
***.572.829-**, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.733 - Processo nº 53548.001526/2022-18.
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Agro Alianca Ltda, CNPJ nº
30.286.871/0001-84, associada
à autorização para
exploração do
Serviço Limitado
Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.783 - Processo nº 53548.001530/2022-78.
Expede autorização à Jonas Cleber Rossatti, CPF nº ***.960.888-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 14.785 - Processo nº 53548.001533/2022-10.
Expede autorização à Rodrigo Silveira Galvão Vieira, CPF nº ***.178.021-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 15.125, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização
a RUPERT
INDUSTRIA AERONAUTICA
LTDA, CNPJ:
08.672.131/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 15.126 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a HUGO JUNIO DO NASCIMENTO REIS, CPF: XXX.208.174-
XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 15.127, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir
autorização
a
CANADA
SEGURANÇA
PRIVADA
LTDA,
CNPJ:
21.958.786/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 15.128, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Expedir autorização a PAJEU NORDESTE LTDA, CNPJ: 02.814.573/0001-84, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 15.174, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Expedir autorização a ALBERTINA RAMOS DE FRANCA, CNPJ: 20.369.623/0001-
43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 15.030 - Processo: 53578.003614/2022-99.
Expede autorização a EDER DE SOUZA SANTOS, CPF nº ***.618.292-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Declara extinta, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e
do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, e declara também extinta a autorização de
uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas.
Nº 15.044 - Processo: 53542.010931/2022-79. RENATO DA SILVA MIRANDA, CPF nº ***.439.702-**.
Nº 15.003 -Processo: 53581.000364/2022-86. JOSUE DE SOUZA, CPF nº ***.348.922-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente