DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 14.557 - Processo nº 53500.320693/2022-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ALTO URUGUAI
SA, CNPJ 89.424.113/0001-28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Viadutos/RS.
Nº 14.558 - Processo nº 53500.320694/2022-48.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A.,
CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cambará do Sul/RS.
Nº 14.559 - Processo nº 53500.320696/2022-37.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO
LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cambará do Sul/RS.
Nº 14.560 - Processo nº 53500.320943/2022-03.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Santa Rita de Cássia/BA.
Nº 14.561 - Processo nº 53500.320954/2022-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Uruçuca/BA.
Nº 14.562 - Processo nº 53500.320960/2022-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Várzea do Poço/BA.
Nº 14.564 - Processo nº 53500.323170/2022-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO VERDE VALE LTDA,
CNPJ 75.796.342/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Braço do Norte/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.960, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53500.326633/2022-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO A VOZ DE SAO PEDRO
LTDA, CNPJ 60.019.098/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de São Pedro/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.180 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 07/11/2022 a 13/11/2022.
Nº 15.181 - Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 08/11/2022 a
13/11/2022.
Nº 15.182 - Autoriza Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Osasco/SP, no
período de 05/11/2022 a 06/11/2022.
Nº 15.183 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Santa Cruz do Sul/RS, no período de 05/11/2022 a
26/11/2022.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 15.208, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.328805/2022-64.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA EXCELSIOR DE
COMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ 01.707.502/0001-10, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Claro/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 5.470, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Revoga a Portaria Normativa nº 899/MD, de
19 de julho de 2005, e a Portaria Normativa
nº 586/MD, de 24 de abril de 2006.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista
o disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de
2019, e de acordo com o
que consta do Processo Administrativo nº
60314.000161/2016-67, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas:
I - a Portaria Normativa nº 899/MD, de 19 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União nº 138, Seção 1, páginas 26 e 27, de 20
de julho de 2005; e
II - a Portaria Normativa nº 586/MD, de 24 de abril de 2006,
publicada no Diário Oficial da União nº 78, Seção 1, páginas 9 e 10, de 25 de
abril de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2022.
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 264/MB/MD, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022
Fixa os interstícios para
os diversos Corpos e
Quadros de Oficiais, a vigorarem em 2023.
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo parágrafo único do art. 59 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o art. 7° do
Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n°
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Fixar os interstícios, para os diversos Corpos e Quadros de Oficiais, que
vigorarão no ano de 2023, conforme o quadro que a esta acompanha.
Art. 2° Revoga-se a Portaria n° 38/MB/MD, de 24 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 42, de 3 de março de 2022, Seção 1, página 4.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor em 1° de janeiro de 2023.
ALMIR GARNIER SANTOS
ANEXO
INTERSTÍCIOS A VIGORAREM EM 2023, PARA OS DIVERSOS CORPOS/QUADROS
.
POSTO
CO R P O S / Q U A D R O S
CMG
CF
CC
CT
1°Ten
2°Ten
.
CA
4a9m
5a
6a
6a
4a
3a
.
QC-CA
-
-
-
-
4a
3a
.
FN
4a
5a
6a
6a
4a
3a
.
QC-FN
-
-
-
-
4a
3a
.
IM
4a
5a
6a
6a
4a
3a
.
QC-IM
-
-
-
-
4a
3a
.
CEM
4a
7a
8a
7a
7a
-
.
Md
4a
7a
8a
7a
6a
-
.
CD
-
7a
7a
7a
7a
-
.
S
-
7a6m
7a
7a
7a
-
.
T
-
7a3m
8a
7a
7a
-
.
CN
-
6a
7a
7a
7a
-
.
AA
-
5a
6a
6a
3a
3a
.
AFN
-
5a
6a
6a
3a
3a
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.481, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, conforme o
disposto no inciso I do art. 11 da Portaria GM-MD nº 5.424, de 27 de outubro de 2022, que
dispõe sobre o Regulamento da Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, e o Processo Administrativo nº 60080.000336/2022-75, resolve:
Conceder a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas às
Organizações Militares a seguir relacionadas:
- Comando Militar da Amazônia;
- Comando em Chefe da Esquadra;
- Diretoria de Saúde da Marinha;
- Diretoria de Saúde do Exército;
- Diretoria de Saúde da Aeronáutica;
- Comando de Operações Especiais do Exército;
- Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico;
- Grupamento de Apoio de Brasília; e
- Sexto Esquadrão de Transporte Aéreo.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.483, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, conforme o
disposto no inciso I do art. 11 da Portaria GM-MD nº 5.424, de 27 de outubro de 2022,
que dispõe sobre o Regulamento da Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas, e o Processo Administrativo nº 60080.000336/2022-75, resolve:
CO N C E D E R
a
Medalha
Mérito
Estado-Maior
Conjunto
das
Forças
Armadas
às
personalidades civis e militares a seguir relacionadas:
- General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES;
- General de Exército VALÉRIO STUMPF TRINDADE;
- General de Exército ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA;
- General de Exército FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA;
- Almirante de Esquadra WLADMILSON BORGES DE AGUIAR;
- General de Exército SÉRGIO DA COSTA NEGRAES;
- General de Exército ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA;
- General de Exército ACHILLES FURLAN NETO;
- General de Exército RICHARD FERNANDEZ NUNES;
- General do Exército dos EUA LAURA JANE RICHARDSON;
- General de Exército ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR;
- Embaixador FLÁVIO SOARES DAMICO;
- Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT;
- Vice-Almirante PAULO CÉSAR COLMENERO LOPES;
- Major-Brigadeiro Engenheiro JORGE LUIZ CERQUEIRA FERNANDES;
- Major-Brigadeiro do Ar ARY SOARES MESQUITA;
- Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA;
- Major-Brigadeiro do Ar EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES;
- General de Divisão MÁRCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO;
- Vice-Almirante (RM1) LUÍS ANTÔNIO RODRIGUES HECHT;
- Senhora MARIANE KÜSTER;
- Senhora TANIA PATRICIA DE LARA VAZ;
- Contra-Almirante RICARDO SALES DE OLIVEIRA;
- Contra-Almirante ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS;
- General de Brigada ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA;
- General de Brigada ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA;
- Brigadeiro do Ar JOSÉ AUGUSTO PEÇANHA CAMILO;
- Brigadeiro do Ar PAULO RICARDO DA SILVA MENDES;
- Brigadeiro do Ar ALVARO MARCELO ALEXANDRE FREIXO;
- Contra-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA;
- General de Brigada RICARDO SANTOS TARANTO;
- Senhor RUI MOREIRA DE OLIVEIRA;
- Senhor ROBERTO COUTINHO;
- Capitão de Mar e Guerra (EN) ANTONIO CARLOS DA COSTA PEREIRA;
- Coronel Infantaria (FAB) ANDERSON CLAYTON FRANCISCO;
- Coronel Aviador (FAB) GIANCARLO FRANÇA APUZZO;
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