DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110400014
14
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 15.112 - Processo: 53578.001549/2022-67.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito outorgada a FERNANDO JOSE ELARRAT CANTO, CPF
nº ***.806.072-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do
Serviço Radioamador, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização
de uso de radiofrequência associada.
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Móvel Marítimo, tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.094 - Processo: 53578.001485/2021-13. FRANCISCO NOGUEIRA DE ASSIS, CPF nº
***.481.452-**.
Nº 15.096 - Processo: 53578.001335/2022-91. FLECHA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI,
CNPJ nº 07.476.684/0001-41.
Nº 15.134 - Processo: 53578.001114/2022-12. EVERALDO DOS SANTOS TEIXEIRA, CPF nº
***.511.002-**.
Nº 15.129 - Processo: 53578.000865/2022-11. EUNAIPIO SOUZA DINIZ, CPF nº ***.409.772-**.
Nº 15.133 - Processo: 53578.000863/2022-22. F T MAROCHIO NAVEGACAO, CNPJ nº
10.359.406/0001-19.
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.130 - Processo: 53578.003587/2022-54. ELIEL TEIXEIRA BRANDAO, CPF nº
***.480.282-**.
Nº 15.131 - Processo: 53578.003601/2022-10. LUAN SOARES PARENTE, CPF nº
***.122.312-**.
Nº 15.132 - Processo: 53578.003618/2022-77. GERSON BOTELHO DE FRIAS, CPF nº
***.295.102-**.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO
ATO Nº 15.146, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Revoga o item 171 do Ato nº 5600, de 26 de julho de 2021, Anexo I: Alteração
de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2021,
seção 1, página 09. Processo 53500.043704/2021-35. Este Ato entra em vigor na data de
publicação
deste
extrato
no
DOU,
sua
íntegra
estará
disponível
no
portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 15.152, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Revoga o item 105 do Ato nº 6049, de 11 de agosto de 2021, Anexo I:
Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 13 de agosto
de 2021, seção 1, página 14. Processo 53500.049469/2021-13. Este Ato entra em vigor na
data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 15.153, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Revoga o item 190 do Ato nº 9115, de 13 de outubro de 2021, Anexo I:
Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 19 de
outubro de 2021, seção 1, página 49. Processo 53500.066241/2021-80. Este Ato entra em
vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 15.154, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Revoga os itens 191 e 241 do Ato nº 9741, de 05 de novembro de 2021, Anexo
I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 08 de
novembro de 2021, seção 1, página 15. Processo 53500.075541/2021-50. Este Ato entra
em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no
portal: https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 15.160, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
Revoga o item 107 do Ato nº 609, de 17 de janeiro de 2022, Anexo I: Alteração
de Canais, Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada (PBFM), que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 21 de janeiro
de 2022, seção 1, página 16. Processo 53500.092994/2021-41. Este Ato entra em vigor na
data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 14.335, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Processo nº 53500.319617/2022-45.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA
S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caatiba/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.403 - Processo nº 53500.320422/2022-48.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Boa Vista do Tupim/BA.
Nº 14.408 - Processo nº 53500.320451/2022-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Cândido Sales/BA.
Nº 14.360 - Processo nº 53500.312704/2022-71.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ
13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Camacan/BA.
Nº 14.361 - Processo nº 53500.313776/2022-36.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ
50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Dionísio/MG.
Nº 14.362 - Processo nº 53500.314010/2022-79.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ
50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Machado/MG.
Nº 14.363 - Processo nº 53500.314168/2022-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ
13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ubatã/BA.
Nº 14.364 - Processo nº 53500.314169/2022-93.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ
13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Canavieiras/BA.
Nº 14.365 - Processo nº 53500.314171/2022-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ
13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ubaitaba/BA.
Nº 14.366 - Processo nº 53500.314172/2022-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CABRALIA LTDA, CNPJ
13.494.265/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Uruçuca/BA.
Nº 14.367 - Processo nº 53500.319596/2022-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itiruçu/BA.
Nº 14.368 - Processo nº 53500.319607/2022-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itanagra/BA.
Nº 14.369 - Processo nº 53500.319622/2022-58.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Canápolis/BA.
Nº 14.370 - Processo nº 53500.319625/2022-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Caém/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2022
Nº 14.548 - Processo nº 53500.313383/2022-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA,
CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Terra Rica/PR.
Nº 14.549 - Processo nº 53500.313385/2022-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA,
CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cornélio Procópio/PR.
Nº 14.550 - Processo nº 53500.313389/2022-08.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA,
CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Iporã/PR.
Nº 14.551 - Processo nº 53500.313392/2022-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TIBAGI LTDA,
CNPJ 76.554.757/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmeira/PR.
Nº 14.552 - Processo nº 53500.313399/2022-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ
77.689.032/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São José das Palmeiras/PR.
Nº 14.553 - Processo nº 53500.313406/2022-07.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU
SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Mateus do Sul/PR.
Nº 14.554 - Processo nº 53500.317950/2022-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NC COMUNICACOES SA, CNPJ
79.227.963/0001-82, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Florianópolis/SC.
Nº 14.555 - Processo nº 53500.320680/2022-24.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cambará do Sul/RS.
Nº 14.556 - Processo nº 53500.320684/2022-11.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cambará do Sul/RS.