DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
2218
Gestão de Riscos e de Desastres
9.000.000
At i v i d a d e s
2218 8865
Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas
em Áreas Urbanas
06 182
8.000.000
2218 8865 0001
Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas
em Áreas Urbanas - Nacional
06 182
5.000.000
F
4-INV
2
30
0
100
5.000.000
2218 8865 2261
Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas
em Áreas Urbanas - No Município de Salvador - BA
06 182
3.000.000
F
4-INV
2
30
0
100
1.000.000
F
4-INV
2
30
0
188
2.000.000
Operações Especiais
2218 00T5
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes
Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e
Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais
18 541
1.000.000
2218 00T5 1651
Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes
Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e
Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - No
Município de Jaboatão dos Guararapes - PE
18 541
1.000.000
F
4-INV
2
40
0
188
1.000.000
2219
Mobilidade Urbana
112.930
Operações Especiais
2219 00SZ
Apoio ao Transporte Não Motorizado
15 451
56.465
2219 00SZ 0001
Apoio ao Transporte Não Motorizado - Nacional
15 451
56.465
F
4-INV
2
40
0
100
56.465
2219 00T0
Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais
15 451
56.465
2219 00T0 0001
Apoio a Planos de Mobilidade Urbana Locais - Nacional
15 451
56.465
F
4-INV
2
40
0
100
56.465
2220
Moradia Digna
400.000
Operações Especiais
2220 00AF
Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial -
FA R
28 845
400.000
2220 00AF 0001
Integralização de Cotas ao Fundo de Arrendamento Residencial -
FAR - Nacional
28 845
400.000
F
5-IFI
2
90
0
100
400.000
2221
Recursos Hídricos
16.000.000
Projetos
2221 5900
Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,
Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)
18 544
15.000.000
2221 5900 0020
Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe,
Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste
18 544
15.000.000
F
4-INV
2
90
0
100
15.000.000
Operações Especiais
2221 00TA
Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Dessalinização de
Águas Continentais e Marinhas - Programa Água Doce e Programa
Doce Mar
18 544
1.000.000
2221 00TA 0001
Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Dessalinização de
Águas Continentais e Marinhas - Programa Água Doce e Programa
Doce Mar - Nacional
18 544
1.000.000
F
4-INV
2
90
0
100
1.000.000
TOTAL - FISCAL
35.624.786
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
35.624.786
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
2221
Recursos Hídricos
4.965.030
At i v i d a d e s
2221 21DE
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica
18 544
315.030
2221 21DE 0001
Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica -
Nacional
18 544
315.030
F
4-INV
2
90
0
100
315.030
Projetos
2221 15XW
Implantação da Barragem Tinguis
18 544
3.700.000
2221 15XW 0022
Implantação da Barragem Tinguis - No Estado do Piauí
18 544
3.700.000
F
4-INV
2
30
0
100
3.700.000
2221 5308
Construção da Barragem Jequitaí
18 544
950.000
2221 5308 0031
Construção da Barragem Jequitaí - No Estado de Minas Gerais
18 544
950.000
F
4-INV
2
30
0
100
950.000
TOTAL - FISCAL
4.965.030
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.965.030
ÓRGÃO: 53000 - Ministério do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E S F
G N D
R P
M O D
I U
F T E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
120.000
At i v i d a d e s
0032 216H
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
04 122
120.000
0032 216H 6000
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- Na Amazônia Legal
04 122
120.000
F
3-ODC
2
90
0
100
120.000
TOTAL - FISCAL
120.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
120.000