DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 1.275, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 08000.013403/2019-49, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MARCOS GALEANO ou MARCOS GALEANO
FORCADO, de nacionalidade paraguaia, filho de Antonio Galeano e de Eladia Forcado,
nascido na República do Paraguai, em 13 de abril de 1997, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período
de 17 (dezessete) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias, a partir da execução da
medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.276, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08000.017972/2006-49, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LINUS IFEANYI OKAFOR ou PHILIP PATRICK
OKAFOR, de nacionalidade nigeriana, filho de Philip Okafor ou Patrick Okafor e de
Josephine Okafor ou Tereza Josephine Okafor, nascido na República Federal da Nigéria, em
28 de fevereiro de 1968, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento
da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o
impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a
partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.277, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 08000.014257/2021-93, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MANUEL GARCIA SANTOS, de nacionalidade
venezuelana, filho de José Garcia Linares e de Jovina Isabel Renjifo Santos, nascido na
República Bolivariana da Venezuela, em 5 de maio de 1985, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período
de 6 (seis) anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.278, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 08018.000285/2019-10, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FRANS REINALDO POLANCO, de nacionalidade
boliviana, filho de Frederica Polanco, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 30 de
setembro de 1987, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da
pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento
de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a
partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.279, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 08018.004024/2017-15, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GABRIEL ANTONIO SANDOVAL TAPIA, de
nacionalidade chilena, filho de Jorge Antonio Sandoval Marquez e de Clara Viviane Tapia
Saavedra, nascido na República do Chile, em 18 de fevereiro de 1986, ficando a efetivação
da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à
liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período
de 8 (oito) anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.280, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o art.1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 08505.009833/2021-08, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LIMBERT VEDIA ESPINOZA, de nacionalidade
boliviana, filho de Basilio Vedia Estrada e de Rosaria Espinoza Caceres, nascido no Estado
Plurinacional da Bolívia, em 7 de abril de 1990, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez)
anos, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.281, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, SUBSTITUTA, usando das
atribuições que lhe confere o art. 1º VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 08018.000109/2019-88, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SEMAKALENG CAROLINE MANCHO, de
nacionalidade sul-africana, filha de Patricia Moncho, nascida na República da África do Sul,
em 19 de setembro de 1992, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos, 1 (um) mês e
6 (seis) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 1.269, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos
termos do
Art. 12,
II, "a",
da Constituição
Federal, e
em
conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis
do Brasil:
ABDERRAHMAN BALAASS - F318541-1, natural de Marrocos, nascido em 23
de agosto de 1993, filho de Hmednah Balaass e de Salka Balali, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0107440/2021);
ANGELA MARIA SANABRIA ARIAS - V601873-G, natural da Bolívia, nascida
em 13 de fevereiro de 1983, filha de Hugo Sanabria Taboada e filha de Nelly Arias
Peredo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0066335/2021);
ADNAN ALYOUNES - G411414-S, natural da
Síria, nascido em 20 de
dezembro de 1987, filho de Mohamad Alyounes e de Hadieh Alyounes, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0179315/2022);
ABUDO MANE - V597074-6, natural de Guiné Bissau, nascido em 01 de
janeiro de 1985, filho de Anta Mane e de Ali Mane, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0039859/2021);
ABOU SY - G375067-B, natural do Senegal, nascida em 05 de abril de 1995,
filho de Ibrahima Sy e de Hawa Sy, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0083348/2021);
ANA RITA DJAU NANCASSA - G237369-G, natural de Guiné-Bissau, nascida
em 30 de outubro de 1989, filha de Ampa Djau e de Maria Djata, residente no Estado
do Ceará (Processo nº 235881.0097844/2021);
ANDRE HANNA - G377579-B, natural da Síria, nascido em 30 de agosto de
1990, filho de Jack Hanna e de Elham Hafez, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0110029/2021);
ALEKSANDR PAVLOV - G206766-T, natural da Rússia, nascido 29 de setembro
de 1977, filho de Piotr Mikhaylovich Pavlov e de Elina Mikhaylovna Pavlova, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0046077/2021);
AZIZA TAUFIK ABDALLA ELMANSOURI - F405292-A, natural da Líbia, nascida
em 06 de agosto de 1988, filha de Taufik Abdalla Omran Elmansouri e de Shadia Naji
Masoud
Alfonas,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0270731/2022);
BETO POQUENA - G418938-X, natural de Guiné-Bissau, nascido em 15 de
maio de 1967, filho de Pambunh Poquena e de M Bom Bloque, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0039417/2021);
BEUOD GUMA ALI ASSARA - F405279-2, natural da Líbia, nascido em 05 de
outubro de 1982, filho de Guma Ali Guma Assara e de Dahbia Abdusslam Ykhlef
Eldawak, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0270732/2022);
BISSILIOU GBADAMASSI - G378850-I, natural do Benin, nascido em 30 de
junho de 1980, filho de Rabiou Gbadamassi e de Razak Rachidath, residente no Estado
da Bahia (Processo nº 235881.0066242/2021);
CATARINA CO - V443937-X, natural de Guiné-Bissau, nascida em 12 de
fevereiro de 1980, filha de Antonio Co e filha de Possim Dju, residente no Estado de
Goiás (Processo nº 235881.0082193/2021);
CRISTIAN ALEJANDRO LOPEZ TORRES - G114522-V, natural de Cuba, nascido
em 29 de agosto de 1998, filho de Luis Andres López Torres e de Agneris Torres
Oliveros, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0051375/2021);
CRISTIANO MATONDO KIESSE - G349826-S, natural da Angola, nascido em 11
de maio de 1991, filho de Raul Matondo e de Rebeca Kiesse, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0110346/2021);
DANELIS ANTELO CORRALES - V994109-0, natural de Cuba, nascida em 23 de
julho de 1978, filha de Mirta Cristina Corrales Guirola e de Jose Antonio Antelo
Hernandez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0049656/2021);
DANY HANNA - G419528-A, natural da Síria, nascido(a) em 13 de maio de
19802, filho(a) de Azar Hanna e filho(a) de Tamina Bitar, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0052228/2021);
DANNY NZANGA SINDANI - G325447-V, natural da República do Congo,
nascido em 11 de julho de 1981, filho de Izidore Nzanga e Albertine Ngolo, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0034104/2021);
DERINYERR ISAIAS RAMIREZ GONZALEZ - V718409-U, natural da Venezuela,
nascido em 16 de agosto de 1981, filho de Nulbia Gonzalez e de Isaias Del Carmen
Ramirez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0038135/2021);
DUARTE SANHA - G451262-1, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 14 de
dezembro de 1980, filho(a) de Augusto Lona e de Rosa da Silva, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0079735/2021);
EDNA MARIA MORENO BARRY RAMOS - F196744-0, natural de Cabo Verde,
nascida em 03 de março de 1981, filha de Manuel Ramos e Maria Ramos Moreno
Vasconcelos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0084828/2021);
ELIZABETH GARCIA PARRA - G010208-R, natural de Cuba, nascida em 02 de
junho de 1972, filha de Julio Garcia Pino e de Isabel Parra Milanes, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0081340/2021);
EZDEHAR GALI AREBI BEN SHABAN - F408372-Y, natural da Líbia, nascida em
26 de julho de 1988, filha de Gali Arebi Ben Shaban e de Tmoumin Esmael Ghali
Altuwayni, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0274024/2022);
FERNANDA CRISTINA DA ENCARNAÇÃO DOS SANTOS - V661696-D, natural de
Portugal, nascida em 15 de abril de 1977, filha de Fernando Octavio Anjos Dos Santos
e de Maria Luciana Da Encarnação Dos Santos, residente no Estado do Amapá
(Processo nº 235881.0021021/2021);
FERAS ALTAHHAN - F006553-V, natural do Kuwait, nascido em 16 de abril de
1985, filho de Adnan Altahhan e de Mouna Taweeleh, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0233766/2022);
GERLINE ADRIEN - G049083-W, natural do Haiti, nascida em 04 de outubro
de 1973, filha de Letere Adrien e de Anite Civil, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0070796/2021);
GLADYS ERNESTINA DE LA CRUZ LLUVERES - V958603-X, natural da República
Dominicana, nascida em 22 de setembro de 1981, filha de Hugo Antonio De La Cruz
Rodriguez e Ana Merceces D C De J Lluveres Herrera, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0072576/2021);
GOTH SAMB- G101529-1, natural do Senegal, nascido em 13 de março de
1971, filho de Waly Faye e de Ngaraf Samb, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0045261/2021);
ISSA JUMAA - G448142-J, natural da Síria, nascido em 08 de março de 1990,
filho de Nouri Jumaa e de Howaida Jaber Mohamad, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0243792/2022);
JACOBO LÓPEZ GIL - G084794-0, natural da Espanha, nascido em 03 de
junho de 1986, filho de Alfonso Lopez Ibañez e de Marta Maria Gil Poyan, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0091555/2021);
JEAN RICHARD CALIXTE PETION - G400134-8, natural do Haiti, nascido(a) em
11 de maio de 1993, filho(a) de Celne Petion e de Marie Duperat, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0146935/2021);
JEAN MARIE BRUNO DE GUILHEM DE LATAILLADE - G297417-W, natural da
França, nascido(a) em 26 de junho de 1970, filho de Hubert Marie Joseph S De G De
Lataillade e de Marie De Calignon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0070908/2021);
JORGE RICARDO SORIA - V817849-0, natural da Argentina, nascido(a) em 07
de janeiro de 1966, filho(a) de Mercedes Del Valle Soria e de Segunda Rosario Carrizo
De
Soria,
residente
no
Estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0082184/2021);
JOSE CARLOS MARQUES FERREIRA - G206288-2, natural de Portugal, nascido
em 01 de outubro de 1971, filho de Jose Martins Ferreira e de Olivia Borges Marques
Ferreira, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0097060/2021);
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