DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
JUNIOR ANTONIO ALBERTO - F091695-J, natural da Angola, nascido em 19
de setembro de 1990, filho de Antonio Alberto e de Isabel Sebastião, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0082445/2021);
JÚLIO ANTÓNIO APONTO TÉ - V529020-0, natural de Guiné-Bissau, nascido
em 11 de julho de 1984, filho de António Aponto Té e de Sábado Djú, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0100830/2021);
KAMIAKA LOLA ALEXANDRE - F277664-Z, natural da Angola, nascido em 05
de janeiro de 1980, filho de Estevão kamiaka e de Lukuku Jose madalena, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0091594/2021);
KELLY CHRISTIAN TOLENTINO DOMINGUEZ - V352112-D, natural do Peru,
nascido em 03 de agosto de 1973, filho de Cristian Medardo Tolentino Gastanadui e
filho de Vitalia Dominguez Sanchez, residente no Estado da Paraíba (Processo nº
235881.0078824/2021);
LUIS GERARDO ROMERO - G261118-G, natural da Venezuela, nascida em 14
de julho de 1987, filho de Yraida Ariadna Romero Alcantara, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0084108/2021);
LUIS EDUARD IDROBO SALAZAR - V755433-O, natural da Colômbia, nascido
em 13 de novembro de 1979, filho de Luís Eduardo Idrobo Salazar e de Marta Lucia
Salazar
Cardona,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0080820/2021);
MAIMUNA TCHAM - V791039-O, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 21
de março de 1992, filho(a) de Abu Tcham e de Genabu Balde, residente no Estado de
Goiás (Processo nº 235881.0129272/2021);
MAKANGA FILIPE - F008544-M, natural da Angola, nascido(a) em 14 de
outubro de 1974, filho de Fernando Makanga e de Felicidade Kipulo, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0095887/2021);
MD JAKER HOSSAN - G225085-9, natural de Bangladesh, nascido em 03 de
janeiro de 1992, filho de Md Asraf Ali e de Porina Khatun, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0095130/2021);
MODOU WAGNE - G228838-8, natural do Senegal, nascido em 28 de
outubro de 1992, filho de Adrame Wagne e de Coumba Wagne, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0079494/2021);
MPUTU KALUMBANISIKO - F254739-K, natural da Angola, nascido em 30 de
abril de 1992, filho de Mputu Kalumbanisiko e de Ndembo Francisca, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0104251/2021);
NATIVIDADE MARIA BEIA - V931431-9, natural de Guiné-Bissau, nascida em
27 de julho de 1986, filha de Mario Beia e de Eduarda Mane, residente no Estado do
Ceará (Processo nº 235881.0104359/2021);
NAJAT ABDULKARIM JABER AL KAHAFAJI - G483237-9, natural do Iraque,
nascida em 13 de novembro de 1984, filha de Abdulkarim Jaber Al Kahafaji e de Alia
Hassan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0102892/2021);
PAULO RENATO CALDERÓN FLORES VIEIRA - V982894-8, natural do Peru,
nascido em 06 de fevereiro de 1999, filho de Victor Paulo calderon Castillo e de Mirtha
Doris
Flores
Meiggs,
residente
no
Estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0078607/2021);
PATRIZIA DONDOLI CORDEIRO - V830705-A, natural da Itália, nascida em 17
de agosto de 1963, filho de Rosa Tea Tani e de Giancarlo Dondoli, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0054700/2021);
PETERLY OBEI - G270427-2, natural do Haiti, nascido em 03 de janeiro de
1990, filho de Bruceus Obei e de Jocelyne Lebrun, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0110311/2021);
PIQUININO INDI - G464871-T, natural de Guiné-Bissau, nascido em 15 de
março de 1987, filho de M Bomutom Ie e de Ana Maria Co, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0104097/2021);
RAMA KABAWA - G148401-5, natural da Síria, nascido(a) em 01 de janeiro
de 2003, filho(a) de Kamal Kabawa e de Namat Chahla, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0090507/2021);
ROUAA AHMAD - F055287-1, natural da Síria, nascida em 27 de setembro
de 1993, filha de Mohamad Atef Ahmad e de Najat Haedar, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0037719/2021);
RSHED HAZEEM - G107519-B, natural da Síria, nascido em 13 de fevereiro
de 2000, filho de Wael Hazeem e de Scarlet Daub, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0090465/2021);
SAMER AWADA - V628973-2, natural do Líbano, nascido em 05 de março de
1980, filho de Hassan Awada e de Nawal Yateem, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0078852/2021);
SERIGNE BAMBA TOURE - G402048-S, natural do Senegal, nascido(a) em 07
de janeiro de 1992, filho de Mamadou toure e de Oumy ndiaye, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0095798/2021);
TAFIKA NATHAN RASOARISON - V8199048, natural de Madagascar, nascido
em 30 de novembro de 1982, filho de Saturnin Guy Rasoarisoa e de Raketaka Raselison
Bakoalivonjy, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0054135/2021);
TIEMAN COULIBALY - G077506-M, natural do Mali, nascido em 10 de julho
de 1979, filho de Ntji Coulibaly e filho de Kadidia dansira, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0084651/2021);
VIRGINIA GRACIELA RIVAS ARCIA - V718391-B, natural da Venezuela, nascida
em 02 de janeiro de 1983, filha de Alba Ismelda Arcia De Rivas e de Cruz Rafael Rivas
Argrinzones, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0038110/2021);
ZENA ALI JAMAL - V602573-N, natural de Moçambique, nascida em 10 de
dezembro de 1981, filha de Ali Jamal Ali e de Atija Ramadane Saule, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0044042/2021);
WASLY OTTALUS - G260405-I, natural do Haiti, nascido em 05 de julho de
1987, filho de Revolus Ottalus e de Marilaine Fleurregiste, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0046026/2021) e
WILKEN JEAN GILLES - G341215-N, natural do Haiti, nascido em 03 de
janeiro de 1983, filho de Jorius Jean Gilles e de Rosemanette Delisca, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0078197/2021).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
PORTARIA Nº 1.282, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER
a nacionalidade
brasileira, por
Naturalização Provisória,
às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da
Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a
maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AISHA RAMI FOUAD NASSIR- F303450-Z, natural da Jordânia, nascida em 01
de julho de 2015, filha de Rami Fouad Nasser e de Dalia Ibrahim Ahmad Al Alfi,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0088102/2021);
ANA LORENA REYES BERMUDEZ - F113658-J, natural da Venezuela, nascida
em 05 de dezembro de 2016, filha de Amilkar Alberto Reyes Santamaria e de Norbelys
Carolina Bermudez Gamboa, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0089968/2021);
AYA SHAHIN - F242821-E, natural da Síria, nascido(a) em 24 de maio de
2011, filho(a) de Mohanad Shahin e filho(a) de Luna Atassi, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0096057/2021);
AYAN ISLAM - F276365-D, natural de Bangladesh, nascido em 15 de outubro
de 2017, filho de Didarul Islam e de Aliza Nasrin, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0089713/2021);
CRISTINA BANGA TULANDANA - F263851-P, natural da Angola, nascido(a) em
12 de abril de 2015, filho(a) de Joao Viana Tulandana e filho(a) de Magombo Dina
Besiana, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0096332/2021);
DAVID SANSI MASAMBA - F044693-1, natural da República Democrática do
Congo, nascido(a) em 01 de abril de 2014, filho(a) de Ronny Ponga Nzeka e de Dora
Katala
Ngamumbunu,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0084920/2021);
HAMZA TOTAH - G321910-H, natural da Síria, nascido em 09 de abril de
2007, filho de Zakaria Totah e de Ghada Aaraj, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0080218/2021);
ISABELLA ALEJANDRA NEPONUCENO SANCHEZ - G232609-A, natural da
Venezuela, nascida em 15 de setembro de 2015, filha de Jose Fernando Neponuceno
Alvarez e de Angie Gisela Sanchez Poncho, residente no Estado de Roraima (Processo
nº 235881.0087120/2021);
KARAM BOJAIRMI - F132219-1, natural da Síria, nascido em 04 de outubro
de 2015, filho de Mohammad Naser Bojairmi e de Noura Saiyed, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0095305/2021);
LAITH AL SABBAGH - F294750-8, natural da Síria, nascido(a) em 05 de março
de 2019, filho(a) de e filho(a) de Heba Alassaf, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0086601/2021);
MELANI CRUZ PUPO - F020131-1, natural de Cuba, nascido(a) em 21 de
agosto de 2009, filho(a) de Enrique Cruz Gonzalez e filho(a) de Lisbet Pupo Leyva,
residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0083316/2021);
ORTHIA SKRELA AHOUEFA DJOSSA - F342484-0, natural de Benin, nascido(a)
em 20 de novembro de 2013, filho(a) de Dimitri Dit Carter Djossa e de Debora Gessika
Adjouavi Degnon Sossavi Dossa, residente no Estado de Goiás (Processo nº
235881.0085534/2021);
PRINCIPE VICTOR CORREIA FERNANDES - G186039-J, natural de Guiné-Bissau,
nascido(a) em 12 de novembro de 2012, filho(a) de Victor Fernandes e de Wite Yanaba
Margarida Correia
Fernandes, residente no Estado
de São Paulo
(Processo nº
235881.0080192/2021);
RAIMA AKTHER - F128670-Z, natural de Bangladesh, nascida em 02 de
dezembro de 2014, filha de Md Situ Miah e de Rozina Akther, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0093473/2021);
RUTE BANGA TULANDANA - F263806-U, natural da Angola, nascido(a) em 06
de agosto de 2017, filho(a) de Joao Viana Tulandana e filho(a) de Magombo Dina
Besiana, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0096373/2021);
SHAKIRA ZAKARI - F345976-0, natural de Togo, nascido(a) em 01 de janeiro
de 2018, filho(a) de Hamza Zakari e de Essodena Julie Kindedji, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0066544/2021);
SHIRLEYABI
ANNE DANNIELLE
CAMEUS
-
G164154-4, natural
do
Haiti,
nascido(a) em 05 de novembro de 2012, filho(a) de Anel Cameus e de Loissherley
Etienne Cameus, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0079525/2021);
VICTOR MANUEL
BERMÚDEZ VARGAS
- G434333-1,
natural de
Cuba,
nascido(a) em 30 de maio de 2012, filho(a) Saimara Bermúdez Vargas, residente no
Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0080200/2021);
ZEINAB ZAHWE - F346687-2, natural do Líbano, nascida em 30 de outubro
de 2014, filha de Kafa Maaz e de Houssam Zahwe, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0066872/2021);
WISTHERVENSON JEAN - G415340-B, natural do Haiti, nascido em 12 de
janeiro de 2013, filho de Marcelin Jean e de Kilna Acilien, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0094338/2021);
ANA CLARA FORMIGA FERREIRA DO CARMO
DESPACHOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0037154/2021
Código: 037.230
Interessado: MELANY CRISTY ALEGRIA LARRUA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificada a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o
encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo arquivamento do processo sem
coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto
nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0010745/2020
Código: 010.830
Interessado: CISSE MAMADI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, considerando que o requerente não
apresentou os documentos necessários como comprovante de residência referente aos quatro
últimos anos, certificado de proficiência em língua portuguesa, certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça estadual e federal dos locais onde residiu e certidão de
antecedentes criminais emitida pelo país de origem, devidamente legalizada e traduzida no
Brasil, por tradutor público juramentado. Diante disso, foi notificado a complementar e não
respondeu às exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia
Federal com sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente,
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0062596/2021
Código: 062.805
Interessado: FEISAL AZZAM CABEZAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
comprovante de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro
anos; tradução, no Brasil por tradutor público juramentado do atestado de antecedentes
criminais emitido pelo país de origem; comprovante de residência, nos termos do art. 56 da
Portaria nº 623/2020; cópia do documento de viagem internacional e certidão de nascimento
do filho brasileiro, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do
prazo previsto e a Polícia Federal encaminhou com sugestão pelo indeferimento sem coletar os
dados biométricos do requerente, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das
exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227, do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
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