DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.900/2015-JOÃO MELLO NETO & CIA LTDA-AI N°6187/2022/DIFIS-SP/ANM
820.902/2015-MINERACAO ALFAGRES LTDA-AI N°6186/2022/DIFIS-SP/ANM
820.903/2015-MINERACAO ALFAGRES LTDA-AI N°6185/2022/DIFIS-SP/ANM
820.905/2014-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO-AI N°6197/2022/DIFIS-SP/ANM
820.905/2015-MINERACAO ALFAGRES LTDA-AI N°6184/2022/DIFIS-SP/ANM
820.917/2015-PORTO DE AREIA IRMAOS QUALIO LTDA-AI N°6183/2022/DIFIS-SP/ANM
820.924/2015-GINO SANGIACOMO-AI N°6182/2022/DIFIS-SP/ANM
820.926/2015-TREVISO COMERCIAL INDUSTRIAL, IMP. E EXP. DE MATÉRIAS
PRIMAS PARA INDÚSTRIA LTDA-AI N°6205/2022/DIFIS-SP/ANM
820.934/2015-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP-AI N°6181/2022/DIFIS-SP/ANM
820.935/2015-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP-AI N°6179/2022/DIFIS-SP/ANM
820.936/2015-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP-AI N°6178/2022/DIFIS-SP/ANM
820.937/2015-FLAVIO JOSÉ LEGASPE MAMEDE EPP-AI N°6177/2022/DIFIS-SP/ANM
820.962/2015-FAUSTO APARECIDO CASAROTI-AI N°6175/2022/DIFIS-SP/ANM
820.966/2015-CONCREPAV
S.A
PARTICIPACAO
E
ADMINISTRACAO-AI
N°6173/2022/DIFIS-SP/ANM
820.971/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°6172/2022/DIFIS-SP/ANM
820.976/2015-NOROMIX CONCRETO S A-AI N°6204/2022/DIFIS-SP/ANM
820.637/2015-EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA SERRA
AZUL LTDA-AI
N°6195/2022/DIFIS-SP/ANM
820.965/2015-CONCREPAV
S.A
PARTICIPACAO
E
ADMINISTRACAO-AI
N°6174/2022/DIFIS-SP/ANM
820.975/2015-CONCREPAV
S.A
PARTICIPACAO
E
ADMINISTRACAO-AI
N°6171/2022/DIFIS-SP/ANM
820.985/2015-EMPRESA
DE
MINERAÇÃO
FIORI
DO
TABOÃO
LTDA.-AI
N°6170/2022/DIFIS-SP/ANM
820.988/2015-MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA.-AI N°6169/2022/DIFIS-SP/ANM
820.989/2015-WALTER RODOLFO SGOBBI-ME-AI N°6203/2022/DIFIS-SP/ANM
820.991/2015-PADILHA
COMERCIO
DE
AREIA
E
PEDRAS
LTDA-AI
N°6168/2022/DIFIS-SP/ANM
820.997/2015-RINO
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
S
A-AI
N°6167/2022/DIFIS-SP/ANM
820.998/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA-AI N°6202/2022/DIFIS-SP/ANM
820.174/2017-BARRO NOVO EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA-AI
N°6199/2022/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
820.480/1992-PIANCA MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 6156/2022/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 403/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.754/2007-JERRY ANTONIO NOGUEIRA DE JESUS
850.563/2012-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ESTORARI
850.051/2014-ANTÔNIO LOPES NETO
850.673/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME
850.515/2011-TUPAN COMERCIO E SERVIÇOS DE NEGOCIOS LTDA
850.129/2018-SLIPSTREAM PARTICIPACOES LTDA.
851.133/2012-ANTONIO VERIANO TRALDE
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.500/2022-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
850.994/2021-COOPA
COOPERATIVA
MISTA
DE EXPL.
MIN.
AGROP.
E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA
850.248/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO
850.568/2022-CASSYO FERREIRA DA SILVA
850.195/2022-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.259/2022-COOPERBRASIL - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO BRASIL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.704/2022-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.480/2022-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
850.481/2022-ADALBERTO ALVES MOREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.439/2021-ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI-OF. N°51359/2022/DIOUT-PA/ANM
851.260/2021-ADAIR JOSÉ FERREIRA-OF. N°51363/2022/DIOUT-PA/ANM
851.258/2021-ADAIR JOSÉ FERREIRA-OF. N°51364/2022/DIOUT-PA/ANM
850.287/2021-ANDRÉ
AUGUSTO
PIMENTEL
DE
SOUZA-OF.
N°51365/2022/DIOUT-PA/ANM
850.332/2021-ANTÔNIO REGINALDO ROCHA MORAES-OF. N°51366/2022/DIOUT-PA/ANM
850.333/2021-ANTÔNIO REGINALDO ROCHA MORAES-OF. N°51367/2022/DIOUT-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 406/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8645/2022-850.633/2022-DISTRIBUIDORA FREITAS LOPES LTDA-
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
D ES P AC H O
Relação nº 407/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239)
850.986/2012-BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S.A
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 408/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.631/2008-J. L. S. DE SOUZA- Registro de Licença N° 28/2008 - Vencimento
em 30/07/2026
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 51/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
826.602/2014-DANIEL BERNARDO ROVEDA
826.544/2018-EDSON LUIZ SCROCCARO
826.975/2014-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS
826.813/2016-R MINAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.036/2019-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP-OF. N°50612/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.162/2021-4B AMBIENTAL LTDA
826.187/2018-ABL MINERACAO - EIRELI
826.722/2017-ABL MINERACAO - EIRELI
826.188/2018-MINERAÇÃO COSTA LTDA.
826.123/2017-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
826.606/2017-VERDAU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°794/2018
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.283/2018-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA-ALVARÁ N°866/2019
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.399/2004-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-Minério de Ouro-Portaria de
Lavra N°97, DOU de 10/04/2017
826.544/1996-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP-Minério de Ouro-Portaria de
Lavra N°389, DOU de 30/11/2009
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.411/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA
826.174/2015-R MINAS LTDA
826.173/2015-R MINAS LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
826.580/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-SÃO MATEUS DO
SUL/PR - Guia n° 20/2022-50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:1 ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.733/2016-DALMO MOHR & CIA LTDA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n°
22/2022-16.500ton/ano-SAIBRO- Vigência da Guia:1 ano
826.081/2015-MINERACAO
UNIAO
BALSA
NOVA
LTDA-BALSA
NOVA/PR,
LAPA/PR - Guia n° 23/2022-50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 56/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8700/2022-826.275/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA-
8701/2022-826.276/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA-
8692/2022-826.139/2022-SAMIR DAOUD-
8698/2022-826.273/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA-
8699/2022-826.274/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA-
8697/2022-826.265/2022-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME-
8690/2022-826.071/2022-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.-
8691/2022-826.138/2022-SAMIR DAOUD-
8693/2022-826.141/2022-SAMIR DAOUD-
8696/2022-826.248/2022-ALUIZIO DURVAL RESENDE MAIA-
8687/2022-826.429/2021-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-
8695/2022-826.203/2022-FERNANDO RICARDO REOLON CONSTRUCOES - EIRELI-
8694/2022-826.202/2022-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-
8688/2022-826.643/2021-NOELI LAGNI SCHALLENBERGER-
8684/2022-826.183/2020-LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO-
8685/2022-826.198/2020-LUIZ CARLOS DALCANALE FILHO-
8689/2022-826.035/2022-GUSTAVO FERLIN-
8683/2022-826.467/2018-SAMUEL GUILHERME IADWIZAK-
8686/2022-826.146/2021-ALBERTO WILMSEN-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8674/2022-826.223/2022-THIAGO RIVA FERRARI-
8680/2022-826.259/2022-R MINAS LTDA-
8681/2022-826.262/2022-MADEIREIRA BERNARDO REBESCO LTDA-
8682/2022-826.263/2022-ECLEIA FÁTIMA DO NASCIMENTO AMORIM-
8677/2022-826.247/2022-JOSE AIRTON VIEIRA LOPES-
8679/2022-826.258/2022-FERNANDO MARTINS SERRANO-
8678/2022-826.254/2022-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-
8676/2022-826.244/2022-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI-
8675/2022-826.224/2022-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-
8673/2022-826.214/2022-JOSE DAURI BARRIM JUNIOR-
8669/2022-826.203/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-
8671/2022-826.283/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-
8670/2022-826.271/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-
8672/2022-826.749/2021-MARCELO LEANDRO GRAZEL-
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 117/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.183/2016-L. L. DA C. FERNANDES ME-OF. N°50639/2022/NUFIS-RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.266/2015-PROJETOS GEOLOGICOS LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
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