DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Sudamerica Ltda 840278/2018 48058.940076/2022-54 2520/2022 PE
TERRAFORTE
MINERACAO 
E
CONSTRUCOES 
EIRELI
840020/2020
48058.940223/2021-13 7375/2021 PE
Vanguarda Engenharia Ltda 803037/2019 48077.903140/2021-15 6237/2021
PI
Z-EYHMEPIA
BRAZIL 
SERVICOS
DE
GEOLOGIA 
LTDA
803139/2015
48077.903144/2022-76 4883/2022 PI
Z-EYHMEPIA
BRAZIL 
SERVICOS
DE
GEOLOGIA 
LTDA
803140/2015
48077.903143/2022-21 4884/2022 PI
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Chefe de Serviço
D ES P AC H O
Relação nº 611/2022
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. (1.78)
Titular ANM NUP Notificacao/ano UF
Empermel 
Comercio 
e 
Transporte 
de 
Melaco 
Ltda 
848310/2015
48071.946207/2022-39 111/2022 PB
MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA 800517/2017 48065.900549/2021-
19 181/2022 CE
MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA 800517/2017 48065.900038/2022-
70 183/2022 CE
MORRO VERDE
PARTICIPACOES S/A
846222/2009 48071.946318/2022-45
117/2022 PB
MORRO VERDE
PARTICIPACOES S/A
846103/2013 48071.946319/2022-90
119/2022 PB
Rui Conceição Santos Araújo 840070/2019 48058.940181/2022-93 74/2022 PE
SALOMAO ANDRADE COELHO 800058/2020 48065.900322/2022-46 179/2022 CE
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Chefe de Serviço
D ES P AC H O
Relação nº 612/2022
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (MULTAS). Prazo para
pagamento 10 (dez) dias. (6.62)
Titular ANM NUP Notificacao/ano UF
Josivan Souto de Oilveira 848140/2018 48070.948017/2022-66 111/2022 RN
MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA 800517/2017 48078.906074/2020-
36 182/2022 CE
MINERACAO CARDEAL DO NORDESTE LTDA 800517/2017 48065.900272/2021-
16 184/2022 CE
MORRO VERDE
PARTICIPACOES S/A
846222/2009 48071.946153/2021-21
118/2022 PB
MORRO VERDE
PARTICIPACOES S/A
846103/2013 48071.946162/2021-11
120/2022 PB
Rui Conceição Santos Araújo 840070/2019 48058.940140/2021-16 75/2022 PE
SALOMAO ANDRADE COELHO 800058/2020 48065.900493/2021-94 180/2022 CE
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Chefe de Serviço
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8.632, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810712/2022-74-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 5364342)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.633, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871610/2022-14-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 5364344)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.637, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871607/2022-92-JARBAS MACHADO BATISTA (Documento SEI: 5364381)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.631, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48081.844072/2022-59-MINERACAO BOA VISTA LTDA (Documento SEI: 5364313)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.636, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832103/2022-56-JARBAS MACHADO BATISTA (Documento SEI: 5364369)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.634, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810713/2022-19-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 5364346)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.639, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.832108/2022-89-JOSE LEONARDO FERREIRA (Documento SEI: 5365327)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.638, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.800608/2022-22-Joao Geraldo De Resende (Documento SEI: 5365328)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.641, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48066.815349/2022-24-GIACOMO ANDRE PUERARI (Documento SEI: 5365966)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.640, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48062.871616/2022-83-Samila Feitosa viana (Documento SEI: 5365965)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.642, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864329/2022-98-JULIANO 
SANFELIXE 
PASTORELLI 
(Documento 
SEI:
5366000)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.643, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866758/2022-79-Marcio SANDIM Gonçalves (Documento SEI: 5366018)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.644, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.871614/2022-94-R B ALEM (Documento SEI: 5366145)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 266/2022
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)
890.215/1995-AREAL JAMAPARA LTDA-27209.890215/1995-17
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente