DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
D ES P AC H O
Relação nº 6/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM
DE
SEDIMENTOS
DA PEDREIRA
JURUAÇU
BA4-EMBU
S
A
ENGENHARIA E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°46302/2022/COGRGBM/ANM
BARRAGEM
DE
SEDIMENTOS
DA PEDREIRA
JURUAÇU
BA4-EMBU
S
A
ENGENHARIA E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°46302/2022/COGRGBM/ANM
BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA ITAPETI BA1-EMBU S A ENGENHARIA
E COMERCIO-920.391/2002-OF. N°50597/2022/COGRGBM/ANM - EMBU S.A. Engenharia e
Comércio
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador de Gerenciamento de Riscos GEOT em B de mineração
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 815, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.215391/2021-46, resolve: autorizar a empresa DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL
TORRÃO LTDA, CNPJ nº 01.902.563/0007-23, a operar a instalação de distribuidor de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Av. V, 995, Bairro
Industrial - Cuiabá/MT. CEP: 78.098-480 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-15:40:02,100; -55:59:03,100
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 2.069,24 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 611 de 23 de
novembro de 2016.
.
TQ
Ø (m)
Altura/Comp. (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
01
7,49
8,85
392,21
I, II ou III
Aéreo Vertical
.
02
9,46
7,14
504,16
I, II ou III
Aéreo Vertical
.
03
13,46
7,36
1052,49
I, II ou III
Aéreo Vertical
.
04
2,55
5,90
30,09
I, II ou III
Aéreo Horizontal
.
05
2,55
5,90
30,10
I, II ou III
Aéreo Horizontal
.
06
2,55
5,90
30,10
I, II ou III
Aéreo Horizontal
.
07
2,55
5,90
30,09
I, II ou III
Aéreo Horizontal
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 816, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.215391/2021-46, resolve: autorizar a filial da empresa DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL TORRÃO LTDA - CNPJ nº 01.902.563/0007-23, a exercer a atividade de
Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 612, de 23 de novembro de 2016.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 817, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.224630/2022-30.
resolve: Autorizar a empresa FULL COMEX TRADING S.A, a exercer a atividade de Agente
de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
05.776.678/0001-84
.
05.776.678/0002-65
.
05.776.678/0003-46
.
05.776.678/0004-27
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 818, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.225371/2022-64.
resolve: Autorizar a empresa INSTTALE ENGENHARIA LTDA, a exercer a atividade de Agente
de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
23.742.620/0001-00
.
23.742.620/0003-63
.
23.742.620/0005-25
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 819, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.226385/2022-
03.resolve: Autorizar a empresa LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E
LABORATORIAIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s)
listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
06.880.842/0001-61
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.343, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP 08, de 08/03/2007, e o que consta no processo 48610.222675/2022-70, resolve:
declarar habilitada a empresa PACTUAL COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 19.192.957/0001-05,
como Transportador-Revendedor-Retalhista.
Este Despacho não substitui a Autorização para o Exercício de Atividade de
Transportador-Revendedor-Retalhista. Deste modo, o início das atividades reguladas pela
empresa PACTUAL COMBUSTIVEIS LTDA está condicionada à apresentação dos demais
requisitos previstos na Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, para a fase de outorga
de autorização.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.344, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO,GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 18,
parágrafo 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.227150/2022-21, torna público
o cancelamento da autorização ANP nº 833, de 24 de novembro de 2020, por
requerimento do agente autorizado A. FIRMINO DA SILVA FILHO, CNPJ nº 08.754.919/0001-
82, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.345, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SP0231657
AUTO POSTO ÁGUIA DO IBIRAPUERA LTDA
46.288.559/0001-60
48610.224066/2022-55
. PR/PE0231636
B. MARIAH DA SILVA SANTANA
32.670.081/0001-23
48610.225014/2022-04
. PR/MT0231656
CSD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
19.293.949/0001-55
48610.222174/2022-93
. PR/SP0231658
JATIUCA II POSTO DE SERVIÇOS LTDA
46.149.372/0001-85
48610.224279/2022-87
. PR/PI0231616
MM COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
28.109.100/0001-70
48610.222372/2022-57
. PR/SP0231617
POSTO ODEON LTDA
00.425.316/0001-25
48610.224814/2022-08
ADRIANA NICKEL LOURENÇO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.346, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/MG0246681
BOTELHO & PEREIRA LTDA
13.743.181/0002-79
48610.224950/2022-90
. GLP/AL0246682
C M DA SILVA GAS
46.373.911/0001-65
48610.225113/2022-88
. GLP/PI0246683
CLEONEIDE CARDOSO DOS SANTOS LTDA
47.053.669/0001-05
48610.224990/2022-31
. GLP/CE0246684
FORTGAS COMERCIO DE GLP LTDA
44.192.181/0001-70
48610.221445/2022-93
. GLP/SP0246685
GAS PIAU COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
32.137.353/0001-24
48610.224970/2022-61
. GLP/MG0246686
GIULIANO HENRIQUE DE MOURA GAS FORTE LTDA
46.378.668/0001-78
48610.224961/2022-70
. GLP/MT0246687
LEIA PEREIRA DOS SANTOS
42.118.573/0001-64
48610.221511/2022-25
. GLP/PE0246688
MARCUSS ANTONIO DE SA FERREIRA JUNIOR
38.145.026/0001-09
48610.224470/2022-29
. GLP/PA0246689
MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
84.110.394/0026-89
48610.225266/2022-25
. GLP/SP0246690
NATALICIO AGUA E GAS LTDA
42.953.840/0001-19
48610.225195/2022-61
. GLP/SP0246691
ROCHA E BROTHERS COMERCIO DE GAS LTDA
47.760.352/0001-09
48610.223788/2022-92
. GLP/RS0246692
V N GAS LTDA
47.057.825/0001-06
48610.225334/2022-56
ADRIANA NICKEL LOURENÇO