DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/LON Nº 15, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LONDRINA/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, tendo em vista o disposto na alínea "a" do
inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e
considerando o que consta no e-Processo nº 10906.410547/2022-93, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SILVIO NUNES PEREIRA,
matrícula Siapecad nº 1164, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Londrina/PR, código FCPE-101.1
REGINALDO CEZAR CARDOSO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza o
afastamento do País de EDUARDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO, Presidente do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a fim de participar do XXIII Encontro da Reunião
Especializada de Estatísticas do Mercosul - REES e da Conferência de Alto Nível sobre
Intercâmbio efetivo de dados público-privados para a formulação de políticas baseadas em
evidências, em Montevidéu, Uruguai, no período de 21 a 25 de novembro de 2022,
incluindo trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº 14021.138218/2022-16).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 714, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Designar Augusto César Araújo Maeda, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1110032, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador de Relações Financeiras Governamentais, da Coordenação-Geral das Relações
e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, Código FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria
ME/SEF nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, autoriza o afastamento do País de DA N I E L
WALTER MAEDA BERNARDO, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais
da Comissão de Valores Mobiliários, a fim de participar da Reunião Periódica do Comitê 5
da IOSCO, que será realizada em Paris, França, no período de 19 a 23 de novembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº 19957.013786/2022-78).
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 433, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011074/2022-20, resolve:
Art. 1º Designar DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Administrativa e Logística em
Metrologia Legal, código FCE 1.02, da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 435, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.011052/2022-60, resolve:
Art. 1º Designar SANDRA MAGALHÃES SARAIVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Administrativo de Acreditação,
código FCE-1.02, da Coordenação-Geral de Acreditação do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o
servidor PERICELES JOSÉ VIEIRA VIANNA, Diretor de Metrologia Legal, matrícula nº
3186751, acompanhar o Presidente do Inmetro em reuniões e eventos nas áreas da
infraestrutura da
qualidade, metrologia
científica e
industrial, metrologia legal,
regulamentação técnica, barreiras técnicas ao comércio, vigilância de mercado e
fiscalização, em Berlim, na Alemanha, no período de 19 a 27 de novembro de 2022, com
ônus para o Inmetro, inclusive trânsito. As despesas com passagens, diárias e seguro saúde
serão custeadas pelo Inmetro. PCDP: 001570/22 (Processo SEI nº 0052600.011209/2022-
57).
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente de Afastamento do país, do servidor Gustavo
Palmeira Ripper, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2022, seção
2, página 15, onde se lê:
"Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade"
Leia-se:
"Analista Executivo em Metrologia e Qualidade"
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 228, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado
pelo Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010981/2022-98, resolve:
Dispensar MARIA EUGÊNIA FORTES RAMOS DA SILVA GONÇALVES GALLOTTI,
matrícula SIAPE nº 2094298, do encargo de "Coordenadora-Geral", código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral do Protocolo de Madri e Outros Tratados e Acordos Internacionais, da
Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 248, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DAPROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.207,de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI
52402.011412/2022-60, resolve:
Dispensar, a contar de 24/10/2022, FELIPE FERREIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE
nº1533035, do encargo de "Chefe", código FCE 1.03, da Seção de Apoio de Recursos e
Processos Administrativos de Nulidade I, da Divisão de Apoio de Recursos e Processos
Administrativos 
de 
Nulidade,
da 
Coordenação-Geral 
de 
Recursos
e 
Processos
Administrativos de Nulidade, deste Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 249, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA EXECUTIVA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO
NACIONAL DAPROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, considerando o disposto no Decreto nº 11.207,de 26 de setembro de 2022 e na Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI
52402.011412/2022-60, resolve:
Designar MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0449396, para
exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.03, da Seção de Apoio de Recursos e Processos
Administrativos de Nulidade I, da Divisão de Apoio de Recursos e Processos Administrativos
de Nulidade, da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade,
deste Instituto.
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL GABIN/SUFRAMA Nº 238, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007635/2022-
49, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DAVID ROCHA SILVA para exercer o encargo de Coordenador,
substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de Projetos Agropecuários, da
Coordenação-Geral
de
Análise
e Acompanhamento
de
Projetos
Agropecuários, da
Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA N° 244, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007635/2022-
49, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DEMETRIO ARAUJO BURLAMAQUI para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise de
Projetos Agropecuários, da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos
Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona
Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 261, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.007966/2022-
89, resolve:
DESIGNAR BOANERGES DA COSTA E SILVA para exercer o encargo de
Coordenador-Geral, substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e
Financeira, da Superintendência
Adjunta de
Administração, da
Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 17 de outubro de 2022.