DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110400030
30
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.738 - Delegar a competência, a partir de 07.11.2022, ao servidor LUIZ CARLOS DIAS
DA ROCHA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1503495,
para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ORDENADOR DE DES P ES A S
SUBSTITUTO, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Reitor.
Nº 1.739 - NOMEAR, a partir de 07.11.2022, o servidor LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1503495, para
exercer o cargo de REITOR SUBSTITUTO, código CD-01, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais do Reitor deste Instituto.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.663, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.005202.2022-51, de 01/11/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Claudio da Silva Goebel, ocupante do cargo de
Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da
Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-1), da Diretoria de Administração e de
Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.667, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003936.2022-49, de 03/11/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Lilian Greice dos Santos Ortiz da Silveira, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico, Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática para Internet (FCC),
do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Avançado Jaguarão, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.472, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com base no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação, em caráter efetivo, do candidato Falcon Felipe Gomes, pela
Portaria REI/IFTO nº 1341/2022, de 26 de setembro de 2022, publicada no DOU de 28 de setembro de 2022, seção 2, página 22, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, conforme segue:
.
Nome
Área
Regime de trabalho
Código da vaga/Origem da vaga
Unidade de lotação
. Falcon Felipe Gomes
Geografia
40 horas com Dedicação Exclusiva
0457827 - Redistribuição de Pedro Saldanha Frantz, IFTO/IFRS - Portaria MEC nº 682, de 22/6/2022, publicada no DOU de
23/6/2022.
Campus Araguatins
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.473, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
de acordo com o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, alterado pela Portaria Interministerial nº 60, de 29 de março
de 2018, publicada no DOU de 4 de abril de 2018, e considerando a Portaria MEC nº 1.427, de 6 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato abaixo relacionado, habilitado no
Concurso Público regido pelo Edital nº 16/2019/REI/IFTO, publicado no DOU de 29/3/2019, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 61/2019/REI/IFTO, publicado no
DOU de 1º/8/2019, seção 3, e pelo Edital nº 16/2019/REI/IFTO, de 28 de março de 2022, de Prorrogação de Validade de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos
Efetivos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Provas para os Cargos Efetivos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação do IFTO,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, conforme segue:
.
Nome
Área
Regime de trabalho
Código da vaga/Origem da vaga
Unidade de lotação
.
Diogo Sá da Silva Pompeu
Geografia
40
horas 
com
Dedicação
Exclusiva
0457827 - Redistribuição de Pedro Saldanha Frantz, IFTO/IFRS - Portaria MEC nº 682, de 22/6/2022, publicada no DOU de
23/6/2022.
Campus Araguatins
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 165, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ARTHUR OTAVIO DA SILVA ARAUJO, CPF nº
***.110.781-**, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE-
1.10, da Coordenação do Fluxo Avaliativo da Coordenação-Geral de Avaliação in loco da
Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS
E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas
no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe
foi subdelegada na alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ELLEN CRISTINA MACIEL CAMPELO MOREIRA, CPF nº
***.849.343-**,
para exercer
o
encargo de
substituto
eventual
da função
de
Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação do Fluxo Avaliativo da Coordenação-
Geral de Avaliação in loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar ELIZABETTE CALDAS FERREIRA, CPF nº ***.653.601-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10, da
Coordenação de Informações e Estatísticas do Revalida, da Coordenação-Geral de Gestão
de Exames e Indicadores da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação
Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.031, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o resultado da eleição para Coordenador de Curso de Química
- Bacharelado, em conformidade com o Regimento Interno do Colegiado do Curso,
aprovado pelo Colegiado da Prograd por meio da Resolução nº 062/2017, resolve:
Reconduzir o servidor Nelson Henrique Teixeira Lemes, matricula SIAPE
1713497, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, designado pela
Portaria UNIFAL-MG Nº 1712/2020, para a função comissionada de Coordenador do
Curso de Química Bacharelado-FCC, desta Universidade, pelo mandato de 02 (dois)
anos, no período de 17-11-2022 a 16-11-2024 (Processo nº 23087.011512/2022-16).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Cancelar o Afastamento do País do servidor: CARLOS FELIPE DA CONCEICAO
PINTO, requerido
e autorizado através
do Processo
nº 23066.018376/2022-25.,
publicada no Diário Oficial da União de 17/05/2022, seção 2, pág. 22.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA