DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 4.059 - Dispensar, a pedido, ANTONIO MARCOS ROCHA, matrícula SIAPE nº 3953897, da
função de Coordenador de Suporte ao Usuário, FG-01, da estrutura do(a) Superintendência
de Tecnologia da Informação, a partir de 01/11/2022.(Processo nº 23068.100228/2022-33)
Nº 4.060 - Designar EBERT BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1959692, para exercer a função de
Coordenador de Suporte ao Usuário, FG-01, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia
da Informação, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.100228/2022-33)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.850, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23069.000808/2021-31 resolve:
Retificar a Portaria nº 629, de 26/04/2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 85, Seção 2, datado de 06/05/2022, que concedeu pensão vitalícia à MARIZA JOSÉ
CAETANO, onde se lê: "aposentado", leia-se: "ativo".
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.851, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.181474/2022-78,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) NOELI PENHA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do(a) aposentado(a) ROBERTO SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, matricula Siape 755905, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 10/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 c/c art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (10/09/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA N° 1.856, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.180717/2022-51., resolve:
Nomear RAFAEL DE SOUZA habilitado e classificado em Concurso Público de
Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção 3, páginas
97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3, página 97,
em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05, seção 3,
página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU nº 49,
seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em 26/03/2021; DOU
nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página 67, em 05/05/2021;
DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120, seção 3, páginas 82-83,
em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 107/2021, publicado no DOU nº 198, seção
3, páginas 85-87, em 20/10/2021, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E METODOLOGIA EM
CIÊNCIAS SOCIAIS - GSO do INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA - EGH, Área de
Conhecimento: Desigualdades e Formas de Ação Coletiva, em regime de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 238577, decorrente da aposentadoria voluntária
do(a) docente Carlos Eduardo Machado Fialho, publicada pela Portaria nº 2.102, DOU nº
241, seção 2, página 33, em 23/12/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA N° 1.866, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.180029/2022-91., resolve:
Nomear HELTON LUIZ SANTANA OLIVEIRA habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção
3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3,
página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05,
seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU
nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em
26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página
67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120,
seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 107/2021, publicado no
DOU nº 198, seção 3, páginas 85-87, em 20/10/2021, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRO D U Ç ÃO
- TEP da ESCOLA DE ENGENHARIA - TCE, Área de Conhecimento: Segurança, Risco e
Confiabilidade, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 236408,
decorrente da posse em outro cargo inacumulável do(a) docente Rodrigo Arcuri Marques
Pereira, publicada pela Portaria nº 1.635, DOU nº 189, seção 2, página 29, em
04/10/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA N° 1.867, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.184828/2022-36., resolve:
Nomear CAMILO ANDRES ANGULO SANTACRUZ habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº
243, seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05,
seção 3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022; DOU
nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em
29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022,
publicado no DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE ANÁLISE
- GAN do INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - IME, Área de Conhecimento:
Matemática, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
236488, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Lisete Godinho Lustosa,
publicada pela Portaria nº 445, DOU nº 60, seção 2, página 30, em 29/03/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA N° 1.868, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.181360/2022-28., resolve:
Nomear RAUL NUNES DE OLIVEIRA habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção
3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3,
página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05,
seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU
nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em
26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página
67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120,
seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 107/2021, publicado no
DOU nº 198, seção 3, páginas 85-87, em 20/10/2021, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente
desta
Universidade, para
ter
exercício
no DEPARTAMENTO
DE
FUNDAMENTOS
PEDAGÓGICOS - SFP da FACULDADE DE EDUCAÇÃO - ESE, Área de Conhecimento:
Desigualdades e Formas de Ação Coletiva, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva,
no código de vaga nº 852672, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente
Regina Lucia Cerqueira Dias, publicada pela Portaria nº 601, DOU nº 87, seção 2, página 27,
em 10/05/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA N° 1.869, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.184047/2022-41., resolve:
Nomear RAFAEL OLIVEIRA SANTOS habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção
3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3,
página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05,
seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU
nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em
26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página
67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120,
seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 107/2021, publicado no
DOU nº 198, seção 3, páginas 85-87, em 20/10/2021, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA DE
VOLTA REDONDA - VEM da ESCOLA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL E METALÚRGICA DE
VOLTA REDONDA - VEI, Área de Conhecimento: Usinagem e Conformação, em regime de 40
horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 277220, decorrente da exoneração a
pedido do(a) docente Murillo Romero da Silva, publicada pela Portaria nº 1.433, DOU nº
167, seção 2, página 65, em 01/09/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.857, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.002281/2022-60,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) HILDA DUMAS GOMES, na qualidade de
cônjuge do(a) aposentado(a) ALTAMIRO VIEIRA GOMES, ocupante do cargo de Técnico em
Edificações, matricula Siape 304794, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em
20/06/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 c/c art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (20/06/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.858, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de novembro
de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.002572/2021-77, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARIETA DIAS DE ALVARENGA, na qualidade de
mãe do(a) ex-servidor(a) ROBERTO DIAS DE ALVARENGA, aposentado(a), ocupante do cargo de
Tec. em Assuntos Educacionais, matricula Siape 305417, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 20/12/2020, com fundamento no inciso VIII do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento (16/06/2021);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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