DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022110400034
34
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.859, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.181552/2022-34, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora JOSIENE DOS ANJOS BRONZATO ANDRADE, do
cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 2141802, código
de vaga 972287, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 14/09/2022, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.860, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.186948/2022-78, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora ANA LUCIA LOPES MERHY,
matrícula SIAPE nº 2422713, código de vaga 0240139, a partir de 21/10/2022, por ter sido
empossada no cargo de Técnica Judiciária, no Tribunal Regional Federal da 2º Região,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.861, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.186650/2022-68, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor VINICIUS MARQUES DA SILVA
FREITAS, matrícula SIAPE nº 3269881, código de vaga 237274, a partir de 20/10/2022,
tendo em vista a posse no cargo de Administrador, nesta Universidade, ressalvando o que
preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.874, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000393/2022-86,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) ELANIR MARQUES ROCHA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) EDSON ROCHA, aposentado(a), ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matricula Siape 309927, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 24/01/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (24/01/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 774/GR/UFFS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 07/11/2022, o servidor PEDRO ADALBERTO
AGUIAR CASTRO, Assistente em Administração, Siape nº 2408066, da função de Chefe do
Departamento de Controle Acadêmico, da Diretoria de Registro Acadêmico, Código FG-1,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 211/GR/UFFS/2021, de
08
de abril
de
2021, publicada
no DOU
subsequente,
conforme Processo
nº
23205.035621/2022-27.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 211/GR/UFFS/2021, de 08 de
abril de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 775/GR/UFFS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07/11/2022, o servidor PEDRO ADALBERTO
AGUIAR CASTRO, Assistente em Administração, Siape nº 2408066, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Processos Seletivos dos Cursos de Graduação, da Diretoria de
Registro Acadêmico, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.035599/2022-15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 777/GR/UFFS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07/11/2022, a servidora LILIAN WRZESINSKI
SIMON, Administradora, Siape nº 2943369, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Controle Acadêmico, da Diretoria de Registro Acadêmico, Código FG-1,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.035637/2022-30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº
91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
REGIS CLEMENTE DA COSTA, Professor do Magistério Superior, Siape
nº 3261098, para participar da Escola Latino Americana de Primavera: Extensão
e Integração, na Entidade promotora: Unidade Litoral Norte, Paissandu -
Universidade de La República, no Uruguai, no período de 08/11/22 a 14/11/22,
com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.035067/2022-88.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 493/2022/GR, que dispensa, a partir de 1 de novembro de 2022, o
servidor FABIO JUNIOR MARTINS, Analista de Tecnologia da Informação, da função de Chefe
da Divisão de Sistemas, publicada no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, s. 2, p. 25:
Onde se lê: "Analista de Tecnologia",
Leia-se: "Analista de Tecnologia da Informação".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 945, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
I - Dispensar, a pedido,
FRANCINELLE CABRAL SILVA, Matrícula n.º
1848501/Siape, Técnica em Contabilidade, lotada na Pró-Reitoria de Administração e
Finanças, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo
de Vice-Diretora de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração e Finanças,
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
II - Designar ISRAENIR TEIXEIRA DE ASSIS, Matrícula n.º 2189504/Siape, Técnico
em Contabilidade, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretor
de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei no 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.007827/2022-12).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 947, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRÓ-TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Exonerar,
a 
pedido,
GIULIANO 
CESAR
DOS
SANTOS, 
Matrícula
nº
1606868/SIAPE, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, nos termos do art.
34 da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 27/10/2022. (Processo nº
23854.007739/2022-11).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 899, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução
Normativa CEPE nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Duarte de Oliveira
Paiva, matrícula nº 140647, Professora Titular do Quadro Permanente, lotada no
Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias da UFLA, para participar,
enquanto membro da diretoria da International Society for Horticultural Science - ISHS, de
reunião do Conselho/Administração que ocorrerá na sede da ISHS em Leuven, Bélgica; no
período de 03 a 11 de novembro de 2022, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.866, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.°23072.234280/2022-23,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Sandra Elena da Silva Souza, matrícula SIAPE n.° 2143658, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.914, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.237623/2022-10,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Margarete José Hanun, matrícula
SIAPE n.° 1040195, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Departamento de Logística
de Suprimentos e de Serviços Operacionais, com proventos integrais, por ter provado
contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da
Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.935, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.257610/2022-59, resolve:
Nomear o servidor Helder dos Anjos Augusto, matrícula SIAPE nº 1640708,
ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto
de Ciências Agrárias, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciências Agrárias, código
CD-03, a partir de 04 de novembro de 2022, com mandato de 04 (quatro) anos.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA