DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MAICON
SOARES DE REZENDE, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
28.06.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Auxiliar
Especialista, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de
conhecimento: Medicina, Ginecologia e Obstetrícia para a Coordenação do Curso de
Medicina do Campus Toledo, na vaga de código nº 263472.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Residência Médica, na Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia.
RICARDO MARCELO FONSECA
CONSELHO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O
CONSELHEIRO
RELATOR
DO
CONSELHO
DE
PLANEJAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e
deliberativo da Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o art. 2º
da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e o constante no processo nº
23075.052839/2022-79, resolve:
CANCELAR o afastamento do país do Magnífico Reitor, Prof. Dr. Ricardo
Marcelo Fonseca, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia
11/10/2022, Seção II, pág. 27.
ALEXANDRE LUIS TROVON DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.719, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.108355/2022-93, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 01 de novembro de 2022, do cargo de Técnico
em Contabilidade, Classe D, Nível I, Padrão 01, ocupado por JÉSSICA MARIA DA S I LV A
MEIRELES NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1150427, lotado(a) no(a) Diretoria de Licitações e
Contratos - PROGEST, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 902730.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
BRENO RAMOS SAMPAIO, SIAPE nº 1900489, lotado(a) no(a) Departamento de
Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 18/11/2022 a
14/12/2022, trânsito incluído, para EXECUTAR PROJETO TED EM PARCERIA COM
MINISTERIO DA JUSTICA, no(a) UNIVERSIDADE DE BOCCONI, em Milão/Itália, ônus para a
UFPE. (Processo nº 23076.099705/2022-67)
ALFREDO MACEDO GOMES
(*)Republicado por ter saído no DOU nº 198, de 18-10-2022, Seção 2, págs. 32-33, com
incorreção no original.
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANDREA QUIRINO STEINER, SIAPE nº 1967017, lotado(a) no(a) Departamento de
Ciência Política, no período de 31/10/2022 a 07/11/2022, trânsito incluído, para
Apresentando Trabalho, no(a) Leibniz Centre for Tropical Marine Research, em
Bremen/Alemanha, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.110426/2022-48)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
SILVIO DINIZ DE LOURENCO JUNIOR, SIAPE nº 2472799, lotado(a) no(a) Núcleo
de Design e Comunicação, no período de 28/10/2022 a 27/10/2023, trânsito incluído, para
doutorado, no(a) Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº
23076.101945/2022-18)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
BRENO RAMOS SAMPAIO, SIAPE nº 1900489, lotado(a) no(a) Departamento de
Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 02/11/2022 a
06/11/2022, trânsito incluído, para apresentar trabalho, no(a) UNIVERSIDAD DEL PACÍFICO,
em Lima/Peru, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.111470/2022-87)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.704 - Dispensar, a partir de 03/11/2022, ALEXANDRE REIS MACHADO, Matrícula SIAPE n°
2266943, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Micologia, do Centro de
Biociências, da função de Chefe do Departamento de Micologia, do Centro de Biociências,
Código FG01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
3564/2020, de 03/11/2020. (Processo n° 23076. 098656/2022-66).
Nº 4.706 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 03/11/2022, ELAINE MALOSSO, Matrícula
SIAPE n° 1550521, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Micologia, do
Centro de Biociências, para exercer a função de Chefe do Departamento de Micologia, do
Centro de Biociências, Código FG-01. (Processo n° 23076.098656/2022-66).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 786, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
35, da Lei 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01/11/2022, MOACYR SERAFIM JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1717478, da Chefia do Núcleo de Gestão de At i v i d a d e
de Pós - Graduação - CCAAB, código FG - 0001., desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.705, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de POLLYANA SOUZA CASTRO, matrícula n.º
2413537,
Professora Adjunta
do Instituto
de
Química, para
participar do
Fórum
Internacional de Empreendedorismo e do "14º Company of the year Competition
Americas", na cidade de Guatemala, em Guatemala, no período de 03.12.2022 a
10.12.2022, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.146679/2022-16.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 1.712 - Exonerar, a pedido, da função de Secretário Administrativo, FG-01, da Escola de
Ciências e Tecnologia (ECT), o(a) servidor(a) GIULIANA TEIXEIRA PINHO E SOUZA
HENRIQUES, matrícula nº 1453898, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade. (Processo nº. 23077.145156/2022-44)
Nº 1.714 - Designar FELIPE DE MELO GOMES, matrícula nº 2174310, Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário
Administrativo,
FG-01, da
Escola
de Ciências
e
Tecnologia
(ECT). (Processo nº.
23077.145156/2022-44)
Nº 1.717 - Prorrogar, pelo período de 06(seis) meses, a contar de 27 de outubro de 2022,
o afastamento do(a) servidor(a) WALKER ALVES DA COSTA E SILVA, Técnico em Segurança
do Trabalho, matrícula n º 2140637, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto ao Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ), de acordo com a Lei nº 11.091/05 no
artigo 26-A,
incluído por
força da
Lei 11.233/05
no artigo
20. (Processo
n.º
23077.103620/2021-44)
Nº 1.721 - Exonerar, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2022, da função de Assessor
Acadêmico, FG-01, do Instituto Metrópole Digital (IMD), o(a) servidor(a) GUSTAVO GIRAO
BARRETO DA SILVA, matrícula nº 2140727, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade. (Processo nº. 23077.145821/2022-08)
Nº 1.722 - Designar EDUARDO NOGUEIRA CUNHA, matrícula nº 2143852, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer
a função de Assessor Acadêmico, FG-01, do Instituto Metrópole Digital (IMD). (Processo n.º
23077.145821/2022-08)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.144342/2022-66, resolve:
Nº 1.718 - Designar GUSTAVO GIRAO BARRETO DA SILVA, matrícula nº 2140727, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado em Tecnologia da Informação, do
Instituto Metrópole Digital (IMD), para um mandato de 02 (dois) anos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº
404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do
processo nº 23077.144407/2022-73, resolve:
Nº 1.723 - Autorizar a cessão do(a) servidor(a) VLADIMIR DA ROCHA FRANCA, matrícula nº
2199638, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo
em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário (AP-10), do Senado Federal, com
ônus para o órgão cedente, nos termos do art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 4º, do
Decreto nº 10.835/2021.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº
1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve:
Nº 1.324 - Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente de Laboratório, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 01 de novembro de 2022,
o(a) servidor(a) JULIETH DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula n° 2311032, lotado(a)
no Departamento de Nutrição (CCS). (Processo nº 23077.136753/2022-88)
Nº 1.325 - Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, a contar de 27 de setembro de 2022, o(a) servidor(a) SHEYLENA
FERNANDES AQUINO, matrícula n° 1757045, lotado(a) no Departamento de Biofísica e
Farmacologia, do Centro de Biociências (CB). (Processo nº 23077.132597/2022-86)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
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