DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.588, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de MARISTELA SALVATORI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto
de Artes, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à
Universidad Complutense de Madrid, em Madrid, na Espanha, no período compreendido
entre 29/11/2022 a 01/06/2023,com ônus CNPq. Processo nº 23078.572070/2022-81.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 3 NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 6.589 - Autorizar o afastamento do País de LAURA BANNACH JARDIM, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar visita ao Houston Methodist Research
Institute, em Houston, Estados Unidos, no período compreendido entre 06/11/2022 e
08/11/2022, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 93906.
Nº 6.590 - Autorizar o afastamento do País de ROBERTO IANNUZZI, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do
Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar visita e participar de reuniões junto ao
Senckenberg Research Institute and Natural History Museum e ao Senckenberg Natural
History Collections, em Frankfurt e Dresden, Alemanha, no período compreendido entre
06/11/2022 e 18/11/2022, incluído trânsito, com ônus CAPES/DAAD. Solicitação nº 93669.
Nº 6.591 - Autorizar o afastamento do País de DENISE FAGUNDES JARDIM, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto
de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar das "XVIII Jornadas
Internacionales sobre las Misiones Jesuíticas", em Montevidéu, Uruguai, no período
compreendido entre 07/11/2022 e 12/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 93855.
Nº 6.592 - Autorizar o afastamento do País de RUTH MARLENE CAMPOMANES SANTANA,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia
dos Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "Congreso Diseño
en Sociedad 12", em Santiago de Cali, Colômbia, no período compreendido entre
07/11/2022 e 13/11/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93506.
Nº 6.593 - Autorizar o afastamento do País de SANDRA CRISTINA PEREIRA COSTA FUCHS,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina Social da
Faculdade de Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências da
Saúde: Cardiologia e Ciências Cardiovasculares, com a finalidade de participar do "Dr. Paul
K. Whelton 75th Birthday Symposium" junto à Tulane University, em New Orleans, Estados
Unidos, no período compreendido entre 07/11/2022 e 12/11/2022, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 93694.
Nº 6.601 - Autorizar o afastamento do País de RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito
Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar das "VI
Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil", em Coimbra, Portugal, no período
compreendido entre 01/11/2022 e 06/11/2022, incluído trânsito, sendo de 01/11/2022 a
04/11/2022, com ônus CAPES/PROAP (diárias), e o restante do período, com ônus limitado.
Solicitação nº 93599.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.599, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de outubro de 2022, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 1990, GABRIELA NEGRUNI WENTZ, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, código 701244, nível de classificação D, nível de capacitação
II, padrão 08, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no Instituto de Química.
Processo nº 23078.572380/2022-03.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARGARIDA MARIA
LACOMBE CAMARGO,
Matrícula SIAPE
nº 0670747,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Direito, no período de 27/02/2023 a 26/02/2024, para realização de pós-doutorado junto
à
Universidade de
Lisboa,
em Lisboa,
Portugal -
com
ônus limitado.
(Processo
23079.246410/2022-19).
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 22 de setembro, que trata do afastamento do país
do(a) servidor(a) SILVIA INES CARCAMO DE ARCURI, Matrícula SIAPE nº 0361485, publicado
no Diário Oficial da União nº 183, do dia 26/09/2022, seção 2, p. 34.
Onde se lê: "no período de 06/11/2022 a 16/11/2022, com ônus limitado";
Leia-se: "no período de 06/11/2022 a 11/11/2022, com ônus CAPES/PROAP" (Processo
23079.239838/2022-05)
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
PORTARIA Nº 10.476, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, professor Flávio
Alves Martins, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 11.236 de 30 de
outubro de 2018, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa 1/2022 da PRÓ-
REITORIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E FINANÇAS/ PR-3, designa os
servidores CARLOS PEDROSA JUNGSTEDT, SIAPE 1581984, como responsável titular e
SONIA BOTELHO DE ALMEIDA, SIAPE 1881945, como responsável substituto por
elaborar as RN's - Relações de Notas de Empenho do exercício de 2020 para inscrição
dos Restos a Pagar não Processados - RPNP (a liquidar/em liquidação) da UG
153132.
FLÁVIO ALVES MARTINS
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 10.378, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26-outubro- 22, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) André Luiz Braherme,
Matrícula SIAPE nº 2020325, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.250144/2022-11.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 10.384, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 21-outubro- 22, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Bruna de Azevedo
Trupiano de Souza, Matrícula SIAPE nº 2106266, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº
23079.248681/2022- 09.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 10.414, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.217305/2022-64, resolve:
Retificar a Portaria nº 10031, de 24 de Outubro de 2022, publicada no DOU nº
206, de 31 de Outubro de 2022. Onde se lê: "URUBATAN VIEIRA DE VIEIRA", leia-se:
"URUBATAN VIEIRA DE MEDEIROS", ficando ratificado os demais termos.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 10.427, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 03-novembro-22, o cargo de Administrador, ocupado
pelo(a) servidor (a) ALEXANDRA DAYUBE CRUZ FIGUEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE n°
3261422, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.249200/2022-74.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 256, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições
disposta no § 2º, art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e na Portaria
Reitoria/UFR nº 104, de 30 de setembro de 2021,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.010119/2022-79, resolve:
Art. 1º Exonerar os servidores relacionados no art. 2º da Portaria Reitoria/UFR
nº 100, de 30 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União e, 4 de outubro
de 2021, edição 188, seção 2, pagina 35.
Art. 2º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir na ausência do
Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Josemar Ribeiro de Oliveira, SIAPE 332****,
em eventuais férias ou afastamentos:
I - Heitor Lopes Ferreira, SIAPE 211****; e
II - Jailson José de Andrade, SIAPE 215****.
Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração na ocasião de afastamento do titular e do primeiro
substituto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dezessete de outubro de dois mil e
vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 260, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.003638/2022-81,
resolve:
Art. 1º Exonerar os substitutos relacionados nos incisos do art. 2º da Portaria
Reitoria/UFR nº 135, de 19 de maio de 2022.
Art. 2º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir na ausência do
Diretor de Processos, Projetos e Governanças, Paulo Henrique Martins Desidério, SIAPE
199****, em eventuais férias ou afastamentos:
I - primeiro substituto: Hermes Teodosio Santos Junior, SIAPE 327****; e
II - segundo substituto: Leanderson Alves Pereira, SIAPE 327****.
Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Processos,
Projetos e Governanças na ocasião de afastamento do titular e do primeiro substituto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de outubro de dois mil e
vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 261, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.010475/2022-92,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Rosana Maria Sant'ana Cotrin,
SIAPE 265****, para participar como apresentadora de comunicação oral no Congreso
Internacional de Estudios Lingüísticos - Intesecciones linguística: el lenguage desde distintas
perspectivas disciplinares, que será realizado na Universidade de Moreno (UNM), Buenos
Aires - Argentina, de 30 de novembro de 2022 a 2 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta e um de outubro de dois mil e
vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA