DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.524, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019663/2022-
34, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Assistente em Administração DANIELLE CALANDRINI
FRAIHA, matrícula SIAPE nº 3152823, da função de Chefe da Seção de Estágio Não
Obrigatório, FG-03, a partir de 01/10/2022.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.525, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019663/2022-
34, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Assistente em Administração DANIELLE CALANDRINI
FRAIHA, matrícula SIAPE nº 3152823, lotada na Pró-Reitoria de Extensão, para a função de
Gerente da Divisão de Evento, Esporte e Cultura - DEC/PROEX, FG-01.
Art. 2° - Ficam convalidados os atos por ela praticados desde 01.10.2022, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.526, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019963/2022-
13, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior ROBERTO YURI DA SILVA
FRANCO, matrícula SIAPE nº 1111175, da função de subcoordenador do curso de
Licenciatura em Computação
do campus Capitão Poço, sem ônus,
a partir de
28/02/2022.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da
União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.311 - Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 13/10/2022, o cargo de
Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade
JOÃO VITOR BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1969018, código de vaga nº 868363,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Administração - PROAD, tendo em vista a posse
em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº Nº 19.951/DGP/PF, de
30/09/2022, da Diretoria de Gestão de Pessoal da Polícia Federal. Tal ato
fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado
com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
(Processo UFRPE nº 23082.028105/2022-80)
Nº 1.314 - Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de IRAI PIRES DA
SILVA, viúva e beneficiária do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a)
aposentado(a) desta Universidade GUILHERME RIBEIRO DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 0384303, falecido(a) em 26/09/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, III,
e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova
redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015,
e o art. 23 c/c o §4º do artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a
partir de 26/09/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por
cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no
inciso II
do §2º
do art.
23º da
EC nº
103/2019. (Processo
UFRPE nº
23082.027118/2022-31)
Nº 1.315 - Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de GERUSA
MARIA DE FREITAS MOTA, companheira e beneficiária do citado benefício
deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade ROMERO
MARINHO
DE
MOURA,
Matrícula
SIAPE
nº
0384538,
falecido(a)
em
13/09/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, III,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei
13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º c/c o §4º
do artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga na
forma definida no caput do art. 23º c/c o §2º do art. 24 da EC nº 103/19,
devendo
o(a)
requerente
declarar
qual
benefício
optará
por
receber
integralmente. (Processo UFRPE nº 23082.026293/2022-10)
Nº 1.316 - Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de TEREZA JOSEFA
DA CONCEIÇÃO, viúva e beneficiária do citado benefício deixado pelo(a) ex-
servidor(a) aposentado(a) desta Universidade JOSÉ SEVERINO DO NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE nº 0140060, falecido(a) em 06/09/2022.
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, III,
e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a nova
redação dada pelo art. 3º da Lei 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015,
e o art. 23 c/c o §4º do artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a
partir de 06/09/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por
cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no
caput do art. 23º da EC nº 103/2019. (Processo UFRPE nº 23082.026226/2022-
97)
Nº 1.317 -
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE
nº 1.257/2022, de
14/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 17/10/2022, Seção 2,
página 43, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) PAULO
EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 1348238, nos termos
a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº
2822/2022-GR-UFRPE, de 01/11/2022, constante
no processo mencionado
(Processo UFRPE nº 23082.026054/2022-51):
Onde se lê:
[...] no período de 14 a 21 de novembro de 2022
Leia-se:
[...] no período de 10 a 22 de novembro de 2022
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 7.249, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de10de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.055394/2022-80,
resolve:
Contratar ELIANE ALMEIDA DE SOUZA E CRUZ, como Professor (a) substituto
(a), na área de Ciências Sociais, do Departamento de Educação do Campo, Movimentos
Sociais e Diversidade, do Instituto de Educação, para ser aproveitada pelo Departamento
de Ciências Sociais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata
o Edital 10/2022, DOU de 07/03/2022, durante o período de 01/11/2022 a 31/12/2022, na
vaga decorrente do afastamento para aperfeiçoamento da Professora ANNELISE CAETANO
FRAGA FERNANDEZ.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 668, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o art.
44 do Estatuto da Ufersa; o art. 58 do Regimento da universidade; o art. 14 do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação
Institucional do Governo Federal - SIORG, resolve:
Remanejar a função CD-4 alocada na Comissão Permanente de Processo
Seletivo para a Diretoria de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura.
Remanejar a função FG-1 alocada na Diretoria de Projetos e Obras, da Superintendência de
Infraestrutura, para a Comissão Permanente de Processo Seletivo. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 669, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; as Portarias nº 655, nº 656 e nº 658, de
31 de outubro de 2022, publicadas no Diário Oficial da União - DOU, de 1º de novembro
de 2022, resolve:
Ficam revogadas: I - a Portaria nº 655, de 31 de outubro de 2022; II - a Portaria
nº 656, de 31 de outubro de 2022; e III - a Portaria nº 658, de 31 de outubro de 2022. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 31 de
outubro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 670, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 652, de 3 de novembro
de 2020, resolve:
Dispensar o servidor técnico-administrativo Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco
de Souza Araújo, matrícula Siape nº 1102542, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, da
função de Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 671, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 441/2020, de 1º
setembro de 2020, resolve:
Exonerar a servidora técnico-administrativa Franceliza Monteiro da Silva Dantas,
matrícula Siape nº 1959144, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de
Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo - CPPS, da Universidade Federal
Rural do Semi-Árido, código CD-4. Designar a servidora técnico-administrativa Franceliza
Monteiro da Silva Dantas, matrícula Siape nº 1959144, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, para a função de Presidente da Comissão Permanente de Processo Seletivo -
CPPS, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, código FG-1. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 672, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade, resolve:
Nomear o servidor técnico-administrativo Hermes Luiz Goes de Medeiros,
matrícula Siape nº 2544890, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de
Diretor de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal
Rural do Semi-Árido, código CD-4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 674, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento
da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 736, de 10 de dezembro de 2020; o Processo
Eleitoral nº 23091.015953/2022-36; a Portaria nº 182, de 31 de outubro de 2022 da
Prograd; a Portaria nº 673, de 3 de novembro de 2022, resolve:
Dispensar a servidora docente Luciana Angélica da Silva Nunes, matrícula Siape
nº 1802859, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função de
Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - Integral do Campus
Mossoró, código FCC - nível único. Designar o servidor docente Matheus da Silva Menezes,
matrícula Siape n° 1702873, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
a Função de Coordenador do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - Integral do
Campus Mossoró, código FCC - nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação e seus efeitos em 11 de dezembro de 2022
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
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