DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 676, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento
da universidade; a Portaria Ufersa/Gab nº 735, de 10 de dezembro de 2020; a Portaria nº
248, de 4 de maio de 2022; o Processo Eleitoral nº 23091.015953/2022-36; a Portaria nº
183, de 31 de outubro de 2022 da Prograd; a Portaria nº 675, de 3 de novembro de 2022,
resolve:
Dispensar a servidora docente Fabiane Regina da Cunha Dantas Araújo,
matrícula Siape nº 1806322, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
Função de Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia - Noturno do
Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar a servidora docente Erlania Lima de
Oliveira, matrícula Siape n° 1714269, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para a Função de Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia
- Noturno do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação e seus efeitos em 11 de dezembro de 2022.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.248 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Outubro de 2022, EDUARDO WESTPHAL,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3565899, para exercer, em
caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Arquitetura e
Urbanismo - CGARQ/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 102/SEXP/CCGARQ)
Nº 2.250 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2022, MARIA TERESA DOS
SANTOS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1527069, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Serviço Social - DSS/CSE da Universidade
Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 059209/2022)
Nº 2.252 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2022, HELOISA TELES,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 3090946, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social - CGSS/CSE, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 059209/2022)
Nº 2.254 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2022, TANIA REGINA KRUGER,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1549830, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - CPGSS/CSE,
para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 059209/2022)
Nº 2.256 - Art. 1º Designar DEBORA MARIA RUSSIANO PEREIRA, BIBLIOTECÁRIO-
DOCUMENTALISTA, SIAPE nº 1653140, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/BSCTS/BU/DGG.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 058629/2022)
Nº
2.257 -
Art. 1º
Designar MARCELO
PACHECO DOS
SANTOS, ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3311536, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CPGMPA/CFM.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 064693/2022)
Nº 2.258 - Art. 1º Designar EDUARDO DE MEIRELES KONESKI, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, SIAPE nº 3245104, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio e
Infraestrutura de Tecnologia da Informação/SAITI/CCJ.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 054926/2022)
Nº 2.259 - Art. 1º Designar FERNANDA AVILA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
3125385, para exercer a função de Chefe da Seção de Expediente do Setor de
I n f r a e s t r u t u r a - S ES I N F/ C F M .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 57220/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DANIEL GRANADA DA SILVA FERREIRA, SIAPE 3046967, ocupante do cargo de
Professor, lotado no Departamento de Ciências Naturais e Sociais/CCR, para estágio Pós-
Doutoral junto à Universidade Aberta, em Lisboa/Portugal, no período de 01/02/2023 e
01/08/2023, com ônus Finep/UFRGS (Processo 23080.023532/2022-91)
JUCINEI
JOSE 
COMIN,
SIAPE
1250050,
Professor, 
com
lotação
no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, para participar de Reuniões com os professores
coordenadores do projeto Brafagri Bordeaux Sciences e Institut AgroSup Dijon, em
Bordeaux e Dijon, França, de 26/11/2022 a 05/12/2022, com ônus CAPES/BRAFAGRI
(Processo 23080.063019/2022-33);
JULIANA SALLES MACHADO BUENO, SIAPE 1318308, Professora, com lotação no
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, para participar do evento V EIAA Encuentro Internacional
de Arqueología Amazônica, em Lima, Peru de 09/11/2022 a 16/11/2022, com ônus limitado
(Processo 23080.062429/2022-67);
MARIA TERESA DOS SANTOS, SIAPE 1527069, Professora, com lotação no
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, para participar do evento XXIII Seminário da
Asociación Latinoamericana de Enseñanza e Investigación en Trabajo Social (ALAEITS), em
Montevideu, Uruguai, de 20/11/2022 a 24/11/2022, com ônus UFSC (Processo
23080.064756/2022-53);
RICARDO RUTHER, SIAPE 2309185, Professor, com lotação no DEPARTAMENTO
DE ENGENHARIA CIVIL, para participar de Workshop P&D em armazenamento
eletroquímico de energia na cooperação Brasil-Alemanha, em Ulm/Augsburg - Alemanha,
de 29/11/2022 a 03/12/2022, com ônus limitado (Processo 23080.064027/2022-05);
SAMIR AHMAD
MUSSA, SIAPE 1515060,
Professor, com
lotação no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA, para participar de Missão de
Trabalho - PRINT (Capes-Print) junto ao Laboratory GeePs - CentraleSupelec, em Paris,
França, 
de 
16/11/2022 
a 
01/12/2022, 
com 
ônus 
CAPES 
PRINT 
(Processo
23080.064723/2022-11);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
JULIO ELIAS NORMEY RICO, SIAPE 1159660, lotado no Departamento de
Automação e Sistemas - CTC, de 05 de novembro a 13 de novembro de 2022, para
ministrar curso e participar de visita técnica na Universidad Católica del Uruguay, com ônus
limitado, conforme processo 23080.056074/2022-77.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 160, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, considerando o
processo n° 23081.125671/2022-49, resolve:
DESIGNAR Francieli Matzenbacher Pinton, Matrícula SIAPE 1772075, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa PG Letras do Centro
de Artes e Letras, Código FCC.101, para um mandato até 15 de agosto de 2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 144, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Sandro Luis Petter Medeiros,
nomeado pela Portaria n. 92.288 de 22/09/2022, no uso de suas atribuições legais, em
virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria nº 55.927, de 29 de setembro
de 2009 - UFSM, e tendo em vista o que consta no Memorando 005/2022 - CGEF de
27/10/2022 resolve:
DESIGNAR Josita Soares Monteiro, Matrícula SIAPE 1272288, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Engenharia Florestal do Centro de
Ciências Rurais, Código FCC.019, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO LUIS P. MEDEIROS
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM Nº 2.182, de 04/01/2022,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias de acordo com o Artigo 73 do Regimento
Geral da UFSM e conforme processo Nº 23081.126279/2022-17, resolve:
Nº 328-DISPENSAR, a partir de 01 de novembro, MILENA CARVALHO BEZERRA FREIRE DE
OLIVEIRA CRUZ, Matrícula SIAPE 2560569, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenadora do
Curso de Especialização em Estudos de Gênero, do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
Código FG3.037, a qual foi designada pela PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 204, de
08 de junho de 2022.
Nº 329-DESIGNAR Milena Carvalho Bezerra Freire de Oliveira Cruz, Matrícula SIAPE
2560569, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora pró tempore do
Curso PG-E em Estudos de Gênero do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código
FG 7 . 0 0 3 .
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIA DE PESSOAL FW/UFSM Nº 89, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria N. 98.784, de 26 de outubro de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, Art. 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR, a partir de 1º de novembro de 2022, Jever Santos de Azevedo,
SIAPE 1960443, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Controle Orçamentário do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG2.012, para a
qual foi designado pela Portaria N. 641, de 04 de março de 2020.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRAULIO OTOMAR CARON
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 115, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria,
nomeado pela Portaria N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR, a partir de 07 de novembro de 2022, Marco Aurélio
Vieira, Matrícula SIAPE 1669102, ocupante do cargo de Administrador, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe
do Núcleo de Controle Orçamentário - UFSM-PM do Campus da Universidade
Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG3.028.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA