DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.516 - Alterar a Portaria nº 3.495 de 05.09.2022, publicada no D.O.U. de 08.09.2022,
Seção 2, Página 27, que trata do afastamento do país de ANNA RAFAELA CAVALCANTE
BRAGA, onde se lê: "no período de 01.10.2022 a 31.01.2023", leia-se: "no período de
10.11.2022 a 30.04.2023".
Nº 4.517 - Conceder o afastamento do país a CAROLIN OVERHOFF FERREIRA, Professora
Associada do Departamento de História da Arte do Campus Guarulhos, no período de
03.01.2023 a 03.04.2023, para desenvolvimento de pesquisa junto à Universidade de
Bristol, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.015944/2022-78).
Nº 4.518 - Conceder o afastamento do país a ZILA VAN DER MEER SANCHEZ
DUTENHEFNER, Professora Associada do Departamento de Medicina Preventiva do Campus
São Paulo, no período de 06.11.2022 a 11.11.2022, para participar de reunião na sede da
"United Nations Office on Drugs and Crime", na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.031685/2022-22).
Nº 4.519 - Conceder o afastamento do país a MARCOS LEITE SANTORO, Professor Adjunto-
A do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de 16.11.2022 a
19.11.2022, para participar de uma reunião acadêmica do "ANDES, Latin American Network
for the Study of Early Psychosis", no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.030543/2022-48).
Nº 4.520 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD
NETO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus
São Paulo, no período de 17.11.2022 a 26.11.2022, para participar no "XL Congreso
Latinoamericano de Neurocirugía - CLAN 2022", nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.021851/2022-82).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.473 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Alterar, com base PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 03683/2022/ERADM
EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, PROCESSO JUDICIAL: 0001417-79.2012.403.6100, retificar a
data de concessão da aposentadoria e apresentar planilhas com os valores devidos ao
autor em decorrência da aposentadoria especial desde 31/01/2012 até a data efetiva
implantação do beneficio, que serão pagos em juízo, por meio de precatório judicial,
amparo legal da Portaria nº 1.222 de 16/04/2018, publicada no D.O.U de 18/04/2018,
página 39, Seção 2, de: conceder pelo Parecer de Força Executória da 12° Vara Cível da
Justiça Federal de São Paulo, sob n° 0001417-79.2012.403.6100 a Aposentadoria Especial
por exercício de atividades sob condições especiais, de que trata o artigo 40 § 4°, inciso III,
da CF/88, o servidor FERNANDO PEREIRA PINTO, Matricula SIAPE n° 1138861, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimentos 16, com
base no artigo 57 da Lei n° 8.213, de 24/07/1991, aplicável por força da Sumula Vinculante
n° 33 ou por ordem concedida em Mandado de Injunção conforme ON SEGEP/MP n°
16/2013 alterada pela ON SEGEP/MP 05//2014, com proventos calculados pela média das
contribuições e reajustados conforme índice do RGPS, sem paridade, com vigência em
18/04/2018,
para vigência
em 31/01/2012.
(Processo n°
23089.045461/2018-11,
23089.120728/2020-81 e 23089.101144/2018-92).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 4.499, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São
Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 2301, publicada no
D.O.U. de 10/06/2021, resolve:
Exonerar a pedido a servidora ALINE TAVARES DOMINGOS, Matrícula SIAPE nº
2918315-1, Enfermeira, Nível E, Classe III, Padrão de Vencimentos 6, a partir de
25/10/2022. (Processo nº 23089.032831/2022-37).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O
VICE-REITOR, 
NO
EXERCÍCIO 
DO
CARGO
DE 
REITOR
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de
suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.788 - Dispensar, ROGÉRIO ROBERTO SILVA - Técnico de Tecnologia da
Informação, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
E REDES DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI - FG 2, a partir
de 4 de novembro de 2022.
Nº
2.789 -
Designar
RAMON ROCHA
LEITE -
Analista
de Tecnologia
da
Informação, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE
INFRAESTRUTURA E REDES DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -
DTI - FG 2, a partir de 4 de novembro de 2022.
Nº 2.820 - Dispensar, MAURÍCIO CEZAR RESENDE LEITE JUNIOR - Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada
de COORDENADOR DE MEIO
AMBIENTE - FG 1, a partir de 4 de novembro de 2022.
MARCUS HENRIQUE CANUTO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 708, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO DE
PESSOAS
DA UNIVESIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90,
de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885,
de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LOURENÇO DA CONCEIÇÃO CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 2232984, para assumir a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
História, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, conforme Edital IH nº
09/2022, para o biênio 2022-2024. (Processo nº 23282.016424/2022-96)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 218, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FABRICIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 232****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, do Hospital
Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA), da
Rede Ebserh, no período de 13 a 19 de novembro de 2022, incluindo o trânsito, para
participar do congresso VEITH Symposium, em Nova York, Estados Unidos. (Processo nº
23534.014765/2022-18)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 219, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
GUSTAVO LUIZ BEHRENS PINTO, matrícula Siape nº 109****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Infectologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 10 a 14 de
novembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar do congresso American College of
Rheumatology 
Convergence,
em 
Filadélfia, 
Estados 
Unidos.
(Processo 
nº
23534.012244/2022-26)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
PORTARIA-SEI Nº 222, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Ceder o empregado VALDECIR DE AZEVEDO, matrícula nº 312****, do
quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para exercício
junto à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, Rio de Janeiro.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do
Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s)
empregado(s):
RODRIGO 
VUGMAN
WAINSTEIN, 
Médico,
de 
28/11/2022
a
01/12/2022, a fim de participar do Supersummit Medtronic, Cancún, México.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011909/2022-21).
MARIA ANGELA FONTOURA MOREIRA, Médica, de 16/11/2022 a
21/11/2022, a fim de participar do RESPIVERSE, Cidade do Panamá, Panamá.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012378/2022-93).
DARLISE RODRIGUES DOS PASSOS, Nutricionista, de 16/11/2022 a
30/11/2022 e do dia 02/01/2023 a 16/01/2023, a fim de participar do
Aperfeiçoamento profissional - Visita técnica e Supervisão acadêmica, Miami,
EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012368/2022-58).
PATRICIA SCHWARZ, Médica, de 08/11/2022 a 13/11/2022, a fim de
participar do ELSO Latam 2022 - V Congresso ELSO Latinoamericano, Lima,
Peru. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012104/2022-02).
SILVANA PIAZZA FURLAN, Médica, de 11/11/2022 a 18/11/2022, a fim
de participar do MIAMI NEONATOLOGY INTERNATIONAL CONFERENCE, Miami,
EUA. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012266/2022-32 ).
TULIO FREDERICO TONIETTO, Médico, de 08/11/2022 a 13/11/2022, a
fim de participar do IV Congresso ELSO LATAM 2022, Lima, Peru. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.012345/2022-43).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL

                            

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