DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.165, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.029705/2022-30, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CRISTIANO MATTOS DE PINHO, Administrador,
Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 2044582, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios (CFECC), Símbolo FG-
002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos retroativos a contar de 1º de novembro de 2022.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 640, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora MARILENE MAURILIO
DANTAS, CPF 345.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, com
proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 14% (quatorze) por
cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação,
conforme processo nº 23108.093168/2022-71. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.328-RTR/UFMS, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.029440/2022-08, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a OSMAR FERREIRA DE ANDRADE, código de
vaga nº 340798, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na
Coordenação Administrativa da Faculdade
de Ciências
Farmacêuticas, Alimentos e Nutrição, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área,
Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais e dezesseis por cento
de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.020833/2022-88, resolve:
Nº 1.882 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 30/11/2022 a 05/12/2022, HECSON JESSER SEGAT, SIAPE 1112446, ocupante do
Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em
exercício no Campus Itaqui, para fins de participação no "III Encuentro Lationoamericano
de Eletroporación en Medicina (III ELEM)" na Facultad de Medicina de la Fundación
Barceló, em Buenos Aires/Argentina.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.022086/2022-12;
resolve:
Nº 1.884 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 01 de novembro de 2022, do cargo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora CAROLINE RAQUEL BENDER,
Matrícula SIAPE nº 3061067, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no
Campus São Gabriel, na cidade de São Gabriel, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal de Santa Maria. Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, o Parecer de Força Executória nº 0249/2022/EATE-ADM/ER-ADM-
PRF4/PGF/AGU e o que consta no Processo nº. 23100.000605/2017-24; resolve:
Nº 1.885 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, NAIARA
SOUZA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº
072 de 03/03/2017, publicado no DOU de 06/03/2017, homologado através do Edital nº
268 de 05/07/2018, publicado no DOU de 06/07/2018, retificado pelo Edital nº 272 de 01
de agosto de 2022, publicado no DOU de 03 de agosto de 2022, no código de vaga nº
330480 decorrente da redistribuição de Gabriela Bohlmann Duarte.
Nº 1.886 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, GABRIELA
TORNQUIST MAZZAFERRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 072 de 03/03/2017, publicado no DOU de 06/03/2017, homologado
através do Edital nº 268 de 05/07/2018, publicado no DOU de 06/07/2018, retificado pelo
Edital nº 272 de 01 de agosto de 2022, publicado no DOU de 03 de agosto de 2022, no
código de vaga nº 587584 decorrente da redistribuição de Aline Neuschrank.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.295, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 105, de 20 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial de União em 21 de janeiro de 2021, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do engenheiro agrônomo GERI EDUARDO
MENEGHELLO, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 04 a 11 de dezembro
de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da
'CSS & Seed Expo 2022', em
Chicago/Estados Unidos, conforme Processo nº
23110.041421/2022-62.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.297, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.041656/2022-54;
resolve:
1. NOMEAR a servidora ELAINE DA SILVEIRA LEITE, SIAPE nº2052758, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, percebendo
CD-03.
2. DESIGNAR o servidor ROBINSON DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Vice-Diretor do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.298, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.041656/2022-54;
resolve:
1. DISPENSAR o servidor JULIANO MELO, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de Chefe do Núcleo
Administrativo do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política.
2. DESIGNAR o servidor ALEXANDRO BRUM SOSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Chefe do Núcleo Administrativo (percebendo FG-0001) do Instituto de Filosofia,
Sociologia e Política.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.300, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; Considerando os termos do Processo nº 23110.038116/2022-93;
resolve:
1. DESIGNAR as servidoras ANA LOURDES DA ROSA NIEVES BROCHI FERNÁNDEZ
e ANDREA CRISTIANE KAHMANN, ambas ocupantes do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as
funções de Coordenadora (percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta do Curso de
Bacharelado em
Letras -
Tradução Espanhol-Português, do
Centro de
Letras e
Comunicação.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.310, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no exercício da Reitoria, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou
chefia; Considerando os termos do Processo nº 23110.026997/2022-08; resolve:
1. Dispensar a servidora LÚCIA MARIA VAZ PERES, matrícula SIAPE nº 6420947,
como substituta eventual do cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis.
2. Designar a servidora ANGÉLICA TEIXEIRA DA SILVA LEITZKE, matrícula SIAPE
nº 1868942, como substituta eventual do cargo de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis,
para os afastamentos e impedimentos legais do titular.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.322, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 105, de 20 de
janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial de União em 21 de janeiro de 2021,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora CÍNTIA LANGIE ARAUJO, do
Centro de Artes, no período de 16 a 30 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade e auxílio CAPES, a fim de realizar pesquisa de campo do
projeto 'Formação de público para cinematografias nacionais: Brasil, Argentina e Espanha',
em Madri/Espanha, conforme Processo nº 23110.037182/2022-46.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 775/GR/UNIR, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
999055403.000011/2020-32, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA, SIAPE nº
2282445, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o Cargo de
Pró - Reitora de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis/Substituta, a partir da data de
publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 778/GR/UNIR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.014616/2022-60, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor GUILHERME MENDES
TOMAZ DOS SANTOS, SIAPE nº 1222065, professor do magistério superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, do Núcleo de Ciências Humanas (NCH),
no Campus José Ribeiro Filho/Porto Velho, para participar do IV Workshop da Rede TISSE
- Territórios Inteligentes e Sustentáveis nos Âmbitos Social e Educativo, que acontecerá em
Andorra la Vella - Andorra, e Reuniões na Universidade de Coimbra - Portugal, e na
Universidade de Lleida - Espanha, no período de 07 a 22 de novembro de 2022, incluindo
trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA