DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Chefe do Setor
FC E
1.02
Andrine Gonçalves Soares
2064553
. Assistente Técnico
FC E
2.01
. Assistente Técnico
FC E
2.01
ANEXO II
.
Unidade/Denominação do Cargo ou Função
Código
Designar
.
Servidor
Matrícula
SIAPE
. Diretoria Geral
. Chefe do Serviço Especializado
FC E
1.10
Luciana Otílio Buregio
1149838
. Coordenador de Gestão de Riscos à Integridade
FC E
1.06
Fabianne Silva de Medeiros
1518916
. Gabinete
. Chefe do Setor de Jornalismo e Imprensa
FC E
10.2
Aline Vitorino Santos
2063023
. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
. Chefe do Serviço Especializado de Telecomunicações
FC E
1.06
Gilvandson Costa Cavalcante
Leia-se:
ANEXO I
.
Unidade/Denominação do Cargo ou Função
Código
Designar
.
Servidor
Matrícula
SIAPE
. Diretoria Geral
. Chefe
do Serviço
Especializado de
Acompanhamento
Técnico
FC E
1.06
Ebert Gustavo Ribeiro
1569879
. Gabinete
. Chefe do Serviço Especializado de Assuntos Administrativos
FC E
1.06
Fabrizia de
Morais Soares
Veloso
1179265
. Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações
. Chefe do Setor de Apoio Administrativo
FC E
1.02
Anna 
Régia
Rodrigues
Azevedo
2231710
. Assistente Técnico
FC E
2.01
Rosângela 
Bezerra 
do
Santos
2076139
. Assistente Técnico
FC E
2.01
Dionísio Bispo de Oliveira
2073937
ANEXO II
.
Unidade/Denominação do Cargo ou Função
Código
Designar
.
Servidor
Matrícula
SIAPE
. Diretoria Geral
. Chefe do Serviço Especializado de Acompanhamento
Técnico
FC E
1.06
Luciana Otílio Buregio
1149838
. Coordenador de Gestão de Riscos à Integridade
FC E
1.10
Lídia Lopes Martins
2064156
. Gabinete
. Chefe do Setor de Jornalismo e Imprensa
FC E
1.02
Aline Vitorino Santos
2063023
. Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação
. Chefe do Serviço Especializado de Telecomunicações
FC E
1.06
Gilvandson 
Costa
Cavalcante
1234567
. Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações
. Chefe do Setor de Apoio Administrativo
FC E
1.02
Andrine Gonçalves Soares
2064553
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 6.201, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da
competência delegada pela Portaria/DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no
Diário Oficial da União, de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do processo
nº 50612.002726/2022-71, resolve:
Art 1º Conceder Pensão por morte a FRANCISCA ALVES COSTA LOURENÇO, viúva
do ex-servidor aposentado GENTIL LOUREÇO FILHO, matrícula SIAPE nº 0847586, cargo
Agente Administrativo, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento nos artigos, 217, inciso I, 219, inciso
I e item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, combinados com o artigo
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir
de 04/10/2022, data da ocorrência do óbito.
VOLNEI VIEIRA DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 5.896, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01
de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº 50602.001311/2022-07,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor MOACIR DE SOUSA VIDAL,
matrículas DNIT nº 2219 e SIAPE nº 847595 , ocupante do cargo de Agente de Serviços de
Engenharia, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Pará, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos integrais e opção pela
incorporação da Gratificação de Desempenho nos termos do artigo 5º da Lei nº 13.371 de
14 de dezembro de 2016.
MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 6.200, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, NO ESTADO DA PARAÍBA, DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria/DG nº 4.012, de 12/07/2022, publicada no DOU de 14/07/2022, bem
como as disposições legais previstas nas Leis nº 8.666/93 (que institui normas para
licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências) e 12.462/2011
(que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo indicados para, SOB A PRESIDÊNCIA DO
PRIMEIRO, constituírem Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Superintendência
Regional no Estado da Paraíba. Fica, também, designada a Comissão Permanente de
Licitação (CPL), com no mínimo três servidores, dentre os nomeados abaixo, para
conduzirem processos licitatórios sob o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) a
serem realizados no âmbito desta Superintendência Regional:
- José Antônio de Araújo Neto, Analista em Infraestrutura de Transportes, Mat.
DNIT nº 4235-8;
- João Paulo Natari Barbosa, Analista em Infraestrutura de Transportes, Mat.
DNIT nº 4199-8;
- Ellen Kathia Tavares Batista, Analista em Infraestrutura de Transportes, Mat.
DNIT nº 4689-2;
-
Leandro
Gomes de
Barros,
Técnico
de
Suporte e
Infraestrutura
de
Transportes, Mat. DNIT nº 5239-6;
- Nicholas Borges de Lira, Analista em Infraestrutura de Transportes, Mat. DNIT
nº 4687-6, na qualidade de suplente de qualquer dos membros.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 5.269, de 08/09/2022, publicada na Seção 2
do Diário Oficial da União, de 12 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CACILDO DE MEDEIROS BRITO CAVALCANTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 6.195, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL-SUBSTITUTO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no D.O.U. de 01 de junho de2016;
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, a
Portaria GM/ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME
nº 45, de 15 de junho de 2020, que estabelecem os procedimentos para a atualização
cadastral destinada à comprovação de vida dos aposentados, pensionistas e anistiados
políticos civis que recebem proventos de aposentadoria ou pensão à conta do Tesouro
Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos -
SIAPE;
CONSIDERANDO o constante nos autos do processo nº 50604.000188/2022-89,
resolve:
Art. 1º. Restabelecer o pagamento dos beneficiários abaixo identificados, em
face de comparecimento e realização da comprovação de vida referente ao ano de
2022.
.
CPF
Nome
Mat. Benef.
Mat. Inst.
Órgão/Upag
Lote
. 126.693.584-38
Sandro José da Silva
Junior
6667872
3256383
39252/ 1091
Abril 2022
. 126.693.764-10
Mikaell Sander
da
Silva
6667864
3256383
39252/ 1091
Abril 2022
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA Nº 37, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear TIAGO RAPOSEIRAS BONVINI, CPF ***.263.941-**, matrícula
SIAPE nº 2067028, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR, vinculado à Diretoria
de Administração e Finanças, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar IZABEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, CPF: ***.063.461-**, para
exercer o
encargo de SUBSTITUTA DE
CHEFE DE ASSESSORIA
DA DIRETORIA
EMPREENDIMENTOS, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 102, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar FREDERICO DELMONICO RAMOS, CPF ***696.271** e
Matrícula SIAPE nº 1986756, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE
DE
DESENVOLVIMENTO 
DE
EMPREENDIMENTOS, 
vinculado
à 
Diretoria
de
Empreendimentos, nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a
Portaria VALEC nº 173, de 09 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
PORTARIA DE PESSOAL Nº 103, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear BIANKA ARAÚJO GOMES, CPF ***.945.931-**, matrícula SIAPE
nº1861992, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE ORÇAMENTO E
FINANÇAS, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING