DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2o A Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022 - SFE será
composta pelos seguintes integrantes:
I. Fabrício Pereira de Souza - SFE - Analista Administrativo - Presidente
II. Carolina Ferreira Soares - SFE - Analista Administrativo - Presidente
Substituto
III. Nicole Ferreira Paz Borges - SFE - Analista Administrativo - Membro
IV. Alice Macedo Ferreira - SLC - Analista Administrativo - Membro
V. Anderson Viera Martins - SLC - Analista Administrativo - Membro
VI. Diego Soares De Carvalho Rodrigues - SLC - Técnico Administrativo -
Membro
VII. Esdras Assunção da Silva - SLC - Técnico Administrativo - Membro
VIII. Fernando Ulisses Santos de Assunção - SLC - Analista Administrativo -
Membro
IX. João Gabriel Noronha Brotas - SLC - Técnico Administrativo - Membro
X. Leonardo de Oliveira Carvalho - SLC - Técnico Administrativo - Membro
§ 1o O documento a que se refere o Art. 1o, inciso III, circunstanciado e
conclusivo, deverá ser encaminhado, no prazo do Regulamento de Credenciamento, à
Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios - SLC para emissão
de extrato e envio, para publicação no D.O.U. e para disponibilização no sítio
www.aneel.gov.br.
§ 2o Os trabalhos dos integrantes desta Comissão, referentes ao art. 1º,
serão prioritários às demais atividades de rotina dos aludidos integrantes.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 523, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 03/11/2022, YASMYN DOS SANTOS NUNES,
matrícula SIAPE nº 1833031, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão
Nacional de Gestão de Receitas da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de
Receitas da ANM, Código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 286, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MARCELO PAIVA DE CASTILHO CARNEIRO, CPF nº ***.773.717-**, para
exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente
de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo
Comissionado de
Gerência Executiva,
código CGE -
I, de
Superintendente de
Desenvolvimento e Produção. (Processo SEI nº 48610.011990/2013-82 e Resolução de
Diretoria nº 562, de 1º de novembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 287, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MARIANA CAVADINHA COSTA DA SILVA, CPF nº ***.446.287-**, para
exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - I, de Superintendente
de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do
Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de Superintendente Adjunta
de Desenvolvimento e Produção. (Processo SEI nº 48610.005997/2014-46 e Resolução de
Diretoria nº 563, de 1º de novembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 288, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MURIEL CORTEZ GUERRERO, CPF nº ***.543.258-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Fiscalização de Campos
do Pós-Sal, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.005997/2014-46 e Resolução de Diretoria nº 563, de 1º de
novembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 284, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de dezembro de 2021, o servidor ALEX
SANDRO DE MATTOS, CPF nº ***.974.677-**, do encargo de substituto do Coordenador de
Participação 
Especial, 
código 
CCT 
- 
V, 
na 
Superintendência 
de 
Participações
Governamentais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, designado pela Portaria de Pessoal
ANP nº 6, de 6 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 7 de janeiro de
2021.
Art. 2º Designar, a servidora CAROLINA MATTOSO DE ALMEIDA, CPF nº
***.472.507-**, para substituir o Coordenador de Participação Especial, código CCT - V, na
Superintendência de Participações Governamentais, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. (Processo SEI nº
48610.200142/2021-56)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 285, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Designar o servidor ALBERTO RODAMILANS FREIRE DE CARVALHO, CPF nº
***.093.095-**, lotado na Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente,
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Salvador, para
apoiar as atividades da Diretoria I, no período de 21 de novembro a 2 de dezembro de
2022. (Processo SEI nº 48610.224700/2022-50)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela
Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2022, e em conformidade com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da Técnica em Eletrotécnica
CLAUDIA REGINA DA SILVA FERREIRA LIMA, da Eletronuclear, para participar como membro
da equipe auditora da "Nuclear Procurement Issues Corporation - NUPIC", em auditoria da
qualidade para a qualificação do fornecedor "RSCC Wire and Cable", em East Granby,
Connecticut, Estados Unidos da América, no período de 2 a 11 de dezembro de 2022,
incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela
Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2022, e em conformidade com o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do Coordenador da Diretoria
Técnica da Eletronuclear, JOSÉ AUGUSTO RAMOS DO AMARAL, para participar do "Safety
Aspects of Long Term Operation (SALTO) Workshop and Preparatory Meeting for an Expert
Mission", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a ser realizado
na Usina Nuclear de Mihama Unidade 3, em Tsuruga, Japão, no período de 4 a 11 de
novembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013, resolve, por
meio de despacho no requerimento, de 31 de outubro de 2022, deferir a prorrogação por
mais 120 (cento e vinte) dias do prazo do PAR-PB.009.04566/2022 para a conclusão dos
trabalhos da Comissão do PAR-PB, instituída através do Documento PBR-2022-0025070, de
09/05/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 90, de 13/05/2022, Seção 02, pág. 74,
ante as razões apresentadas no requerimento.
AUGUSTO MORAES HADDAD
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.410, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar TATIANA LEITE LOPES ROMANI, para exercer o encargo de substituta
do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério,
código CCE 1.15, no período de 13 a 18 de novembro de 2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.411, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar JULIANA LEIMIG SANTOS, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste
Ministério, código CCE 1.13, no período de 13 a 18 de novembro de 2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 337 - Dispensar RAPHAEL RONAN DE OLIVEIRA E SILVA, do encargo de substituto do
cargo de Coordenador de Políticas de Igualdade Étnico-Racial da Coordenação-Geral de
Políticas Étnico-Raciais do Departamento de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria Nacional
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério, código CCE 1.10.
Nº 338 - Designar VALQUÍRIA MARTINS BORGES MERCADANTE, para exercer o encargo de
substituta
do cargo
de Coordenador
de
Políticas de
Igualdade Étnico-Racial da
Coordenação-Geral de Políticas Étnico-Raciais do Departamento de Políticas Étnico-Raciais
da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial deste Ministério,
código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
VIVIANE PETINELLI E SILVA