DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY
PORTARIA DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de suas atribuições previstas
na Instrução Normativa TCU n° 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União
(TCU), no que se refere à composição do rol de responsáveis do posto como Unidade
Gestora 240269, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal,
resolve:
Confirmar JORGE GERALDO KADRI, ministro de primeira classe do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 375.093.147-04, como ordenador de
despesas titular.
Confirmar MARISA DE PAIVA KENICKE SCHPATOFF, conselheira do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 510.601.599-53, como ordenadora de
despesas, substituta.
Dispensar HELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA, segunda-secretária do
quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 057.649.846-70, da função
de gestora orçamentária e financeira, titular.
Designar MARISA DE PAIVA KENICKE SCHPATOFF, conselheira do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 510.601.599-53, como gestora
orçamentária e financeira, titular.
Dispensar LEONARDO GOMES NOGUEIRA RABELO, segundo-secretário do
quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 027.832.884-94, da função
de gestor orçamentário e financeiro, substituto.
Designar HELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA, segunda-secretária do quadro
do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 057.649.846-70, como gestora
orçamentária e financeira, substituta.
Dispensar RAFAEL PEIXOTO DE SOUZA, oficial de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 933.733.501-82, da função de
responsável, titular, pela conformidade dos registros de gestão.
Designar FERNANDO HUGO TAVARES DE CASTRO, oficial de chancelaria do
quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 101.685.671-72, como
responsável, titular, pela conformidade dos registros de gestão.
Confirmar JOÃO PAULO MARQUES SCHITTINI, oficial de chancelaria do quadro
do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 083.806.657-75, da função de
responsável, substituto, pela conformidade dos registros de gestão.
Dispensar MANOEL DE SOUSA MEDEIROS, assistente de chancelaria do quadro
do pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 247.576.241-15, da função de
responsável, titular, pela gestão de patrimônio e bens móveis desta UG.
Designar JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, assistente de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 093.010.621-00, como responsável,
titular, pela gestão de patrimônio e bens móveis desta UG.
Dispensar ROSARIA ALVES DE URANY, assistente de chancelaria do quadro do
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 093.270.451-49, da função de
responsável, substituta, pela gestão de patrimônio e bens móveis desta UG.
Designar MANOEL DE SOUSA MEDEIROS, assistente de chancelaria do quadro
do pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF n°
247.576.241-15, como
responsável, substituto, pela gestão de patrimônio e bens móveis desta UG.
JORGE GERALDO KADRI
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM WASHINGTON
PORTARIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM WASHINGTON, no uso de suas atribuições
e de acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84, do Tribunal de Contas da
União, de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do rol de responsáveis
da Unidade Gestora 240078, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
do Governo Federal, resolve:
Confirmar JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, ministro de primeira classe
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 402.708.237-00, como
Ordenador de Despesas, titular.
Confirmar MARIA THERESA DINIZ FORSTER, ministra de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 342.833.311-04, da
função de Ordenadora de Despesas, substituta.
Confirmar GABRIELA MARIA DE MEDEIROS RESENDES, conselheira do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 892.733.547-34 como
Ordenadora de Despesa, interina, até 31 de março de 2023.
Confirmar MAURO PEIXOTO ALVES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 510.540.861-68, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular.
Confirmar
ELISANGELA CRISTINA
DOS SANTOS
BASTOS, assistente
de
chancelaria
do quadro
de pessoal
do
Ministério das
Relações Exteriores,
CPF
016.856.671-04, como Gestora Orçamentária e Financeira, substituta.
Confirmar ELER GERALDO DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério Das Relações Exteriores, CPF 143.853.251-20, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, interino, até 31 de janeiro de 2023.
Confirmar MARIA SANAE ARAKI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 494.782.651-72 como Responsável pelos
Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular.
Confirmar ANGÉLICA DE CASTRO MAIA CUNHA, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 665.585.222-68 como
Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituta.
Confirmar ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS BASTOS, assistente de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério Das Relações Exteriores, CPF 015.146.451-06, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio, Titular.
Confirmar DALCI FERNANDES DE CARVALHO, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 248.749.141-87 como
Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituta.
Designar
ELISANGELA CRISTINA
DOS SANTOS
BASTOS, assistente
de
chancelaria
do quadro
de pessoal
do
Ministério das
Relações Exteriores,
CPF
016.856.671-04, Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular.
Confirmar ROBERTA DE MESQUITA ROCHA, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 444.477.441-04, Responsável pela
Arrecadação de Receitas, substituta.
Designar DALCI FERNANDES DE CARVALHO, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério Das Relações Exteriores, CPF 248.749.141-87,
Responsável pela Arrecadação de Receitas, interina, até 31 de janeiro de 2023.
Confirmar,
em
caráter
excepcional, ANDRÉA
REINISCH
DE
AZEVEDO,
contratada local nesta representação consular, CPF 713.851.857-91, como operadora do
SIAFI.
JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 1.087, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DANIELLA ORTEGA DE PAIVA MENEZES, ministra de segunda classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1204457, para
exercer a função de chefe de gabinete da Secretaria de Oriente Médio, Europa e África,
código FCE 1.13.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.088, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, oficial de chancelaria do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1725788, para exercer
a função de assistente da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, código FCE 2.07.
JOSÉ AUGUSTO ANDRADE
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.413, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019:
Nomear LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO, matrícula SIAPE 1039713, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 32.0004, da
Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.787, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar WALDYR DE OLIVEIRA NETO, Matrícula no SIAPE nº 1812099,, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento,
Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE-1.13, código 20.0014, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.791, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar FABIANA DA CUNHA FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1728777,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE
4.10, código 20.0037, do Departamento dos Ciclos da Vida, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.912, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de
2011, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema
Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração
de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS); e
Considerando a alteração da indicação do primeiro suplente da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde
para compor o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema
Único de Saúde - CONITEC, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.072/GM/MS, de 5 de agosto de 2019, publicada
no Diário Oficial da União nº 151, de 7 de agosto de 2019, página 50, seção 2, no que se
refere à designação de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos
respectivos órgãos e entidades que irão compor o Plenário da CONITEC, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ....................................................................................................................
..................................................................................................................................
I - Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
(SC TIE);
1. Titular: ................................................................................................................;
2. Primeiro Suplente: Priscila Gebrim Louly;
3. Segundo Suplente: ............................................................................................;
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.863, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar BERNADETE PEREIRA DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 1039268, para
exercer a Função Comissionada Executiva Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena,
FCE 1.07, código nº 36.0052, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada da referida função, NARA LUCIA
CALACA MEDEIROS.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.864, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar NARA LUCIA CALACA MEDEIROS, matrícula no SIAPE nº 1043431, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Alagoas e Sergipe, FCE 1.05, código nº 36.0053, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES

                            

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