DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 3.884, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de setembro de 2022, JEANN MARIE DA ROCHA
MARCELINO, matrícula SIAPE 1097154, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0285, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.888, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar DIRCEU ESPÍNDULA DE ANDRADE, matrícula no SIAPE nº 1938097,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, código 36.0141, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.889, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar MIRLEANES MONTEIRO GUIMARÃES
da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.07, código 36.0141, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.894, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar POLLYANNA TERESA CIRILO GOMES, matrícula SIAPE nº 2731542, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.03,
código 10.0009, da Coordenação-Geral de Controle Interno, da Diretoria de Integridade.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.910, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar GILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0486631, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, FCE 1.05, código nº 36.0173, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Cuiabá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função
JUAREZ JUSTINO DE BARROS.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.915, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar
PEDRO HENRIQUE
DE
ARAUJO
SOARES CORREIA
da
Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 16.0278, da
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.916, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar BRENA PINHEIRO COELHO, matrícula SIAPE nº 1543769, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.07, código
16.0278, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.365, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar WALLACE PASSOS SILVA, matrícula SIAPE 1750033, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código n°
16.0290, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 214, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à SÍLVIO CHAGAS DA SILVA, CPF nº 020.857.554-
53, na qualidade de cônjuge da ex-servidora do quadro do Ministério da Saúde, MARIA
CELESTE VOSS CHAGAS, Matrícula Siape nº 529274, Médico, classe "S", padrão III, a partir
de 13/10/20220, data do óbito, de acordo com os artigos 215, 217, inciso I, artigo 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processo nº 25020.001144/2022-90)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 381, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a RAIMUNDA DO CARMO DIAS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE BRAZ DIAS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0559209, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecido aposentado, em 01/05/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/05/2022. Processo
nº 25003.001528/2022-11.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIAS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo,
resolve:
Nº 383 - Art. 1º Conceder pensão a JULIO CESAR DE LIMA, na qualidade de filho
inválido da ex-servidora MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, matrículas SIAPE 0229446, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecida aposentada em 03 de março de 2022, com fundamento no Inciso VI,
Alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/03/2022. Processo
nº 25003.000726/2022-67.
Nº 384 - Art. 1º Conceder pensão a ODÍLIA SILVA CASTRO, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor NATALICIO PEDRO DE CASTRO, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública,
matrícula SIAPE 0481962, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em14 de outubro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/10/2022. Processo
nº 25003.001559/2022-71.
Nº 385 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA DOS SANTOS, na qualidade de
ex-companheira com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-
servidor ABADIO FELIX, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE
0482303, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em atividade em
07/02/2019, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 2° da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/09/2022, data do
requerimento. Processo nº 25003.001490/2022-86.
Nº 386 - Art. 1º Conceder pensão a REGINA CELI SANTANA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor MAURO JOSE DANTAS BARROS,
ocupante do cargo de Médico,
matrículas SIAPE 0556022 e 6556022, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido aposentado em 31 de agosto de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31/08/2022. Processo
nº 25003.001569/2022-15.
Nº 387 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA AMELIA BARBOSA DE TOLEDO LOURENÇO,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO DE TOLEDO LOURENÇO, ocupante do
cargo de Médico, matrículas SIAPE 0553936 e 6553936, do quadro de pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido aposentado em 23 de julho de 2022, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/10/2022. Processo
nº 25003.001582/2022-66.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ