DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.050 - THIAGO BRASIL SILVERIO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492947, para participar 72º Período Ordinário de Sessões da CICAD, em Washington
D.C, EUA, no período de 07/11/22 a 13/11/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1082/2022
(Processo nº. 25351.928737/2022-53).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 1.038, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Dispensar, a servidora MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1489175, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Gestão da Qualidade do Processo de Inspeção e Fiscalização em PAF, da Gerência de
Gestão da Qualidade e Risco Sanitário em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.040, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora SABRINA RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE nº 2089606,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação Estratégica de Ações em
Vigilância Sanitária, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete
do Diretor-Presidente, ficando exonerado, do respectivo cargo, o servidor OTAVIO
FREDERICO FRANCISCO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 2690158.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.041, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear o servidor THIAGO KEN ITHI RIBEIRO YAMADA, matrícula SIAPE nº
1518199, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação do Sistema de
Gestão da Qualidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-
Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.042, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar o servidor CRISTIANO CAMPELO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1061742, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Cosméticos, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e
Saneantes.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nº 1.044 - Nomear o servidor BRUNO LEITE REIS, matrícula SIAPE nº 2114439, para ocupar
o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Operações de Tecnologia da
Informação, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação, ficando exonerado, a pedido,
a partir de 01/11/2022, do respectivo cargo, o servidor THIAGO KEN-ITHI RIBEIRO YAMADA,
matrícula SIAPE nº 1518199.
Nº 1.045 - Designar o servidor BRUNO LEITE REIS, matrícula SIAPE nº 2114439, para
exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Operações de
Tecnologia da Informação, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação, ficando
dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora GABRIELA RIBEIRO B OT E L H O
MARQUES, matrícula SIAPE nº 1568331.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.046, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 03 a 14/11/2022, a servidora LUANA GUIMARÃES
CURY, matrícula SIAPE nº 1541143, para exercer o encargo de substituta de Coordenador,
código
CCT-V,
da
Coordenação
de Imprensa
e
Jornalismo,
da
Assessoria
de
Comunicação.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.051, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar o servidor RENATO FERREIRA MOTA, matrícula SIAPE nº 3264157, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Segurança Digital, da Gerência de Operações de Tecnologia da Informação, da Gerência-
Geral da Tecnologia da Informação, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo,
o servidor THIAGO KEN ITHI RIBEIRO YAMADA, matrícula SIAPE nº 1518199.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 6.600, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13,
combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3 de outubro
de 2016, publicado no DOU de 4 subsequente, resolve:
Art. 1º - Conceder a partir de 16.08.2022, pensão por morte à beneficiária
ERICA DURAND COSTA, na qualidade de viúva do instituidor, ADEMAR PEDRO DA COSTA ,
Matrícula SIAPE nº 0515409, Auxiliar de Aritifice, Nível "A", Classe "S", Padrão "III", com
fundamento legal nos artigos 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/90 (incluídos pela Lei nº 13.135/2015), c/c o artigo 23º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2020. (Processo SEI nº 25210.001185/2022-49).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍNIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.532, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria nº 3570 de 31/07/2020, publicada no DOU nº
149, seção 2, de 05/08/2020, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 27/10/2022, publicada no DOU de 20
subsequente, e considerando o constante dos autos do processo nº 25265.000126/2022-
18. resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a DILMA DA ROSA PEREIRA, na condição de
companheira do ex-servidor Edmundo Francisco da Silva, matrícula SIAPE: 0483161,
Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão III, de acordo com o artigo 217, inciso II, da Lei nº
8112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da data do óbito, ocorrido em 25 de
fevereiro 2022 e efeitos financeiros a partir de 09/2022, em razão da ação judicial:
5001724-13.2022.4.047217/SC
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES MORAIS BARRAGAN
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6.582, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 4.254 de 09/09/2020, publicada no
DOU nº 175 de 11/09/2020, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 17 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05/10/2022, publicado no DOU do dia
subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25245.001312/2022-11,
resolve:
Cancelar a pensão temporária concedida à MARIA LUIZA DUARTE, beneficiária
do instituidor SILVINO DUARTE, com base no parágrafo único do art. 5º da Lei 3.373/58,
por motivo de estabelecimento de união estável, considerando os termos dos Acórdãos
2780/2016 e 2175/2020-Plenário/TCU e o disposto nos artigos 8°, § 2º, inciso III, e 9º, § 1º
da ON/SEGEP nº 13/2013.
RAUL MARQUES FANZERES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.214 - ALVARO GIL ARAUJO FERREIRA, Pesquisador de Saúde Pública do Instituto René
Rachou, SIAPE nº 3122988, com a finalidade de participar reuniões de trabalho no grupo
de pesquisa Host-Microbe Interactions, no Católica Biomedical Research Centre, assim
como, participar de reunião no grupo de pesquisa Cell Biology of Viral Infection, no
Instituto Gulbenkian de Ciência de Investigação, em Lisboa, Portugal, pelo período de
17/11/2022 a 07/12/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25381.000509/2022-60-SEI).
Nº 1.215 - BRAULIA COSTA CAETANO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 2002919, com a finalidade de participar de reunião de coordenação da Rede
Covired do programa CYTED, a reunião consistirá em atividades teóricas com especialistas
internacionais e práticas onde abordarão questões de neutralização e sequenciamento
viral, em Santiago, no Chile, pelo período de 20/11/2022 a 26/11/2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001211/2022-57).
Nº 1.216 - CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1206417, com a finalidade de
participar como congressista no Congresso Americano de Reumatologia (ACR/2022), na
Filadélfia, Estados Unidos, pelo período de 09/11/2022 a 15/11/2022, inclusive o trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25388.001077/2022-44 - SEI).
Nº 1.217 - CLAUDIA MARIA CONCEIÇÃO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE nº 2211487, com a finalidade de
participar do Congresso Latino Americano de Métodos Alternativos (COLAMA), ministrando
o curso "Métodos Físico-Químicos e Novas Tecnologias Aplicadas ao Métodos Alternativos
ao uso de Animais", na Cidade do México, no México, pelo período de 14/11/2022 a
19/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25385.000371/2022-69 - SEI).
Nº 1.218 - CRISTIANE CALDEIRA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE nº 1356511, com a finalidade de
participar do Congresso Latino Americano de Métodos Alternativos (COLAMA), ministrando
o curso "Métodos Físico-Químicos e Novas Tecnologias Aplicadas ao Métodos Alternativos
ao uso de Animais", na Cidade do México, no México, em seguida, irá ministrar curso
Testes não animais na indústria cosmética, visitas a indústrias cosméticas peruanas, em
Lima, no Peru, pelo período de 12/11/2022 a 28/11/2022, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25385.000373/2022-58 - SEI).
Nº 1.219 - OCTAVIO AUGUSTO FRANÇA PRESGRAVE, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE nº 04626550, com a
finalidade de participar do Congresso Latino Americano de Métodos Alternativos
(COLAMA), ministrando o curso "Métodos Físico-Químicos e Novas Tecnologias Aplicadas
ao Métodos Alternativos ao uso de Animais", na Cidade do México, no México, em seguida,
irá ministrar curso Testes não animais na indústria cosmética, visitas a indústrias
cosméticas peruanas, em Lima, no Peru, pelo período de 12/11/2022 a 28/11/2022,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25385.000372/2022-11 - SEI).