DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 14/06/2022, de
SERGIO ANTONIO BELMONT, Matrícula SIAPE nº 0.638.538, Médico, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos
termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à
beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo
ainda ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos
parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada Emenda.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.393, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria 563 de
29.08.2022 publicada em DOU 166 de 31.08.2022 e à vista das informações constantes no
Processo nº: 25001.011758/2022-16, resolve:
Conceder Pensão ao Companheiro CARLOS ALBERTO DE SÁ FREIRE, com
fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em
10.04.2022, da ex-servidora MARIZE GODOY DE MELLO, SIAPE 0.642.255, Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar de 03/08/2022,
da data do requerimento, em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90,
com redação dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019, devendo ainda ser aplicado o disposto
no inciso II do parágrafo 1º.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.394, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria 563 de
29.08.2022 publicada em DOU 166 de 31.08.2022 e à vista das informações constantes no
Processo nº 25001.010233/2022-55, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge divorciado com percepção de Pensão Alimentícia
estabelecida judicialmente ANGELA SANTOS RODRIGUES CANTATINO O`DWYER, com
fundamento nos artigos 217, inciso II, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17/06/2015, c/c com a Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em
21/10/2021, de GILSON CANTARINO O`DOWYER, Matrícula SIAPE nº 0.623.881, Médico,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar de 24/06/2022, da data do
requerimento, em conformidade com o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com redação
dada pela Lei 13.846, de 18/06/2019, devendo ainda ser aplicado o disposto no inciso II do
parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3 º do artigo 24 da citada
Emenda.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
PORTARIA Nº 1.395, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.014103/2022-91, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge RITA APARECIDA DE SOUZA, com fundamento nos
artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 06/08/2022 do ex-
servidor ADIRSON DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0636333, Aux operac serviços diversos,
Nível médio, Classe "C", Padrão "VI", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o
disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
MARCELO GONÇALVES ADILÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA SESAI Nº 42, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, página 79, resolve:
Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA TORRES SILVA, matrícula SIAPE 478403,
na Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Patrimônio e Transportes, FCE
1.04, código nº 36.0228, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, desta Secretaria
Especial de Saúde Indígena.
REGINALDO RAMOS MACHADO
PORTARIA GAB/SESAI Nº 137, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA E COORDENADOR-GERAL DA 6ª
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, no uso das competências que lhe conferem a
Portaria nº 1.730/GM/MG, de 13 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União
nº 133, de 14 de junho de 2018, que convoca a 6ª Conferência Nacional de Saúde
Indígena e a Resolução nº 673, de 27 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 94, de 19 de maio de 2022, Seção 1, pág. 84, que prorroga a Etapa Nacional da
6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde,
resolve:
Art. 1º Designar os membros para comporem a Comissão de Relatoria da 6ª
Conferência Nacional de Saúde Indígena:
I - Membros:
a) Ailson dos Santos;
b) Antônio Fernando da Silva;
c) Clóvis Adalberto Boufleur;
d) Daniel Passos Soares;
e) Deusdete de Oliveira Souza;
f) Iterniza Pereira André;
g) Leandro de Morais Ribeiro;
h) Lêda Leitão Martins;
i) Luciana Benevides;
j) Maria Lucilene Martins Santos;
k) Paula Cristina Moreira Alves;
l) Paulo Daniel da Silva Moraes;
m) Rildo Mendes;
n) Roberto Carlos de Oliveira;
o) Valdemir Amaro Lisboa;
p) Vera Lopes dos Santos;
q) Wellington Queiroz de Freitas.
Art. 2º A Comissão terá como Relatora-Geral Lêda Leitão Martins e Relator-
Adjunto Rildo Mendes.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 54, de 26 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 101, Seção 2, segunda-feira, 30 de maio de 2022, página 49.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINALDO RAMOS MACHADO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAUDE INDIGENA DO ALTO RIO NEGRO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 3.265, de 7 de dezembro de
2021, DOU nº 241 de 23/12/2021, e nos termos do Art. 7º, da Portaria GM/MS nº 402, de
8 de março de 2021, regida pelo Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EDIVAN MOURA BORGES, como Pregoeiro para
realizar Licitações nas Modalidades Pregão Presencial e Eletrônico no âmbito do Distrito
Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro/AM, pelo período de 01 (um) ano, em
conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo para comporem a respectiva Equipe de
Apoio na forma do Inciso IV, do art. 3º da Lei 10.520/2002.
Luis Lopes de Aguiar Neto, Matrícula SIAPE 1224408
Ivanilson Otero de Macedo, Matrícula SIAPE 1225238
Maicon Araújo Martins, Matrícula SIAPE 3130359
Fatima Firmo Nascimento, Matrícula SIAPE 1224502
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURI SANTO ANTUNES DE OLIVEIRA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 3, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Minas Gerais e Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº
3.965, de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 15 de
dezembro de 2010, e Portaria nº 3.174 de 04 de Agosto de 2022, publicada no DOU de 12
de Agosto de 2022, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiros titulares e Equipe de Apoio, de acordo com
a Lei nº 10.520/2002, pelo período de 01 (um) de ano, na forma abaixo:
P R EG O E I R O S :
Marinalva Correia Fernandes
SIAPE 470604 - CPF: 336.384.626-68
Joel Celestino Amancio
SIAPE 516150 - CPF: 954.167.907-25
EQUIPE DE APOIO:
Izac Barbosa Axer
SIAPE: 444514 - CPF: 535.046.746-87
Aline Gomes da Rocha Schimidt
SIAPE: 1391381 - CPF: 015.691.916-89
Daniel Bispo da Silva
SIAPE: 506262 - CPF: 579.262.396-15
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de 03 de novembro de 2022,
revogada todas as disposições em contrário.
GABRIEL RIBEIRO SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.039, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n º 585, de 10 de dezembro de
2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, o disposto no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho de
2016, e, ainda, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações
que constam do processo nº 25351.928721/2022-41, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA CECILIA FERREIRA DE
ALMEIDA MARTINS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1449388, ocupante do cargo efetivo de
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Agência Reguladora, para exercício na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 1.047 - MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492232, para participar realizar inspeção de cumprimento de boas
práticas de fabricação na empresa CAM BIOCERAMICS B.V , em Leiden, Holanda, no
período de 04/12/22 a 11/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 937/2022 (Processo nº.
25351.924967/2022-43).
Nº 1.048 - CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para participar realizar inspeção de cumprimento de
boas práticas de fabricação na empresa CAM BIOCERAMICS B.V , em Leiden, Holanda, no
período de 04/12/22 a 11/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 937/2022 (Processo nº.
25351.924967/2022-43).
Nº 1.049 - SUZANY PORTAL DA SILVA MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1517858, para participar da LXXXII Reunião Ordinária do Subgrupo de
Trabalho nº 3 do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 06/11/22 a 12/11/22,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1076/2022 (Processo nº. 25351.928307/2022-31).

                            

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