DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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61
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.220 - DANIELLE APARECIDA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
(IFF/Fiocruz), SIAPE nº 1354968, com a finalidade de participar de missão para apoio
técnico para implementação do programa de acreditação de qualidade da rede global de
BLHS, em San Salvador, em El Salvador, pelo período de 07/11/2022 a 12/11/2022,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25384.001155/2022-41 - SEI).
Nº 1.221 - FABRICIA PIRES PIMENTA RIBEIRO, Analista de Gestão em Saúde do Instituto
Carlos Chagas, SIAPE nº 1335872, com a finalidade de Licença para Capacitação em curso
de idioma, afim de realizar o programa de imersão FULL TIME, composto por 24 aulas, em
grupo, em Montreal, no Canadá, pelo período de 31/12/2022 a 29/01/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000238/2022-71 -
SEI).
Nº 1.222 - FLÁVIA DOS SANTOS PAIXÃO, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto
Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0285408, com a finalidade participar da reunião do EU L AC
PERMED CONSORTIUM como representante da FIOCRUZ, estabelecendo rede de contatos
com membros do consórcio da Europa, América Latina e Caribe para obtenção de
informações, prospectando potenciais oportunidades de inserção direta da Fiocruz Bahia
no âmbito deste consórcio e possível participação em atividades fomentadas através do
H2020, na Cidade do panamá, em Panamá, pelo período de 13/11/2022 a 19/11/2022,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25383.000380/2022-70 - SEI).
Nº 1.223 - FABIO ROCHA FORMIGA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu
Magalhães, SIAPE nº 1545903, com a finalidade participar como Pesquisador Visitante no
Instituto Niels Bohr (INB), Faculdade de Ciências (SCI), da Universidade de Copenhagen
(UCPH), no âmbito do Programa de Mobilidade Internacional Erasmus+ (Erasmus+
International Credit Mobility), a colaboração se dará com o grupo de pesquisa nas áreas de
biofísica e biotecnologia, especialmente nas atividades dos projetos bilaterais em
andamento em tecnologias de vacinas e novos tratamentos para doenças tropicais, em
Copenhagen, na Dinamarca, pelo período de 11/11/2022 a 25/11/2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000432/2022-18 - SEI).
Nº 1.224 - GUSTAVO CORRÊA MATTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 1555758, com a finalidade de participar da Conferência Global Health
Network 2022, em Cape Town, na África do Sul, pelo período de 18/11/2022 a 27/11/2022,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25383.000432/2022-16 - SEI).
Nº 1.225 - MANOEL BARRAL NETTO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 0284243, com a finalidade participar da reunião do EULAC PERMED
CONSORTIUM como representante da FIOCRUZ, estabelecendo rede de contatos com
membros do consórcio da Europa, América Latina e Caribe para obtenção de informações,
prospectando potenciais oportunidades de inserção direta da Fiocruz Bahia no âmbito
deste consórcio e possível participação em atividades fomentadas através do H2020, na
Cidade do panamá, em Panamá, pelo período de 13/11/2022 a 18/11/2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000395/2022-38 -
SEI).
Nº 1.226 - RENATA DE SALDANHA DA GAMA GRACIE CARRIJO, Tecnologista em Saúde
Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica, SIAPE nº
2235403, com a finalidade de participar de visita científica, para atuar como pesquisadora
visitante no Laboratório de Pesquisa Espace-Dev Ird - Institut de Recherche Pour le
Développement, a fim de dar continuidade da cooperação para o desenvolvimento de
métodos automáticos de sensoriamento remoto de assentamentos informais de saúde
para estimativa populacional e espacialização de risco relacionado a doenças transmissíveis
(Covid19, Arboviroses transmitidas por Aedes, Leptospirose, entre outros), em Montpellier,
França, no período de 13/11/2022 a 12/12/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003697/2022-98 - SEI).
Nº 1.227 - ROSELY MARIA ZANCOPE OLIVEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0465204, com a finalidade de participar
como palestrante no INFOCUS 2022 e reunião internacional na UNAM para discussão de
projeto em cooperação, em Guadalajara e Cidade do México, no México, pelo período de
14/11/2022 a 26/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000771/2022-23 - SEI).
Nº 1.228 - SANDRA PEREIRA SOARES, Analista de Gestão em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 064653491, com a finalidade de participar da etapa 2 do
Program Innovation Experience Israel 360°, tendo contato com líderes de alto nível do
ecossistema mais inovador do planeta, em Tel Aviv, em Israel. Em seguida, irá participar de
reuniões e visitas técnicas no ecossistema de inovação, a fim de avançar no alinhamento
de novas parcerias, em Aveiro, Portugal, pelo período de 13/11/2022 a 27/11/2022,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25380.003773/2022-65-SEI).
Nº 1.229 - SILVANIA IACOVINO DANTAS, Assistente Técnico de Gestão em Saúde da
Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0464126, com a finalidade de participar da etapa 2
do Program Innovation Experience Israel 360°, tendo contato com líderes de alto nível do
ecossistema mais inovador do planeta, em Tel Aviv, em Israel. Em seguida, irá participar de
reuniões e visitas técnicas no ecossistema de inovação, a fim de avançar no alinhamento
de novas parcerias, em Aveiro, Portugal, pelo período de 13/11/2022 a 27/11/2022,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25380.003772/2022-11-SEI).
Nº 1.230 - VANESSA DE ARRUDA JORGE, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência
desta Fundação, SIAPE nº 1544384, com a finalidade de participar da Conferência Global
Health Network 2022, em Cape Town, na África do Sul, pelo período de 19/11/2022 a
27/11/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.003705/2022-04 - SEI).
NÍSIA TRINDADE LIMA
Ministério do Trabalho e Previdência
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MTP DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Nº 3.659 - Designar SHEILA PEREIRA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 2177301, para
exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de
Administração da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa. (Processo nº 10260.118512/2022-38).
Nº 3.660 - Designar CARLOS EDUARDO MEIRELES DA COSTA, matrícula nº 1311738, para
exercer a função de Chefe da Seção Operacional 33, código FCE 1.01, da Divisão Regional
da Perícia Médica Federal 33, da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no
Centro-Oeste/Norte, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de
Previdência. (Processo nº 10128.111792/2022-88).
Nº 3.661 - Dispensar, a pedido, a contar de 24 de outubro de 2022, LUDIMILA GONÇ A LV ES
GUIMARÃES, matrícula nº 1979402, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão
Regional da Perícia Médica Federal 14, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral Regional da
Perícia Médica Federal no Sudeste II, da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da
Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.117181/2022-43).
Nº 3.662 - Designar KÊNIA PEREIRA VILELA, matrícula nº 1992467, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 14, código
FCE 1.07, da Coordenação-Geral Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, da
Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, nos afastamentos e
impedimentos 
legais 
do
titular, 
ou 
na 
vacância 
da
função. 
(Processo 
nº
10128.117181/2022-43).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/SE/MTP Nº 690, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
PREVIDÊNCIA, no uso da competência prevista no inciso VII do art. 1º da Portaria SE/MTP
nº 1.177, de 26 de maio de 2022, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de
2000, e as demais informações constantes no Processo nº 19975.127587/2021-47,
resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, Classe "S",
Padrão III, o servidor JOSÉ LUIZ SOARES ALVES, matrícula Siape nº 1296744, aposentado,
voluntariamente, por meio da Portaria DGP/ME nº 10.645, de 24 de abril de 2020.
Art. 2º Lotar o servidor na Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho e
Promoção do Trabalho Decente, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, da Secretaria
de Trabalho, no Distrito Federal.
Art. 3º O servidor deverá se apresentar para iniciar suas atividades no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria, sob pena de ser tornada sem
efeito.
Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SGC/SE/MTP nº 200, de 28 de
julho de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
PORTARIA DE PESSOAL SGC/SE/MTP Nº 692, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
GESTÃO
CORPORATIVA,
DA SECRETARIA
DE
GESTÃO
CORPORATIVA, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SE/MTP nº 1.177, de 26 de maio de 2022,
tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10480.101928/2022-22,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Identificador Datiloscópico, código 422.315,
Classe "S", Padrão III, ocupado por FRANCISCO ADOLFO OLIVEIRA VIEIRA, matrícula SIAPE
nº 0251746, por motivo de falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
contar de 4 de outubro de 2022.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
PORTARIA DE PESSOAL SGC-SE-MTP Nº 695, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SE/MTP nº 1.177, de 26 de maio de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações
que constam do Processo nº 10768.103323/2022-50, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, FERNANDA ASSUNÇÃO MONTEIRO, matrícula SIAPE
nº 1731770, do cargo efetivo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério e, em consequência, declarar vago o cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
contar de 19 de outubro de 2022.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 985, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art.
9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 19958.101968/2022-95, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor DJALMA SOUZA BISPO, matrícula nº
1.419.935, Técnico do Seguro Social, para exercer a função de de Coordenador de Gestão
de Pagamentos, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério do
Trabalho e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 986, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.470036/2022-04, resolve:
Exonerar, a contar de 31 de outubro de 2022, DJALMA SOUZA BISPO, matrícula
nº 1.419.935, CPF nº 000.913.XXX-78, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor
Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Gestão de Pessoas.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 989, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de 2021,
bem como o contido no Processo nº 00985.000384/2022-48, resolve:
Designar
RODRIGO BEZERRA
DOWSLEY,
matrícula
nº 1.553.187,
CPF
nº
044.659.XXX-28, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Procurador Regional em Florianópolis, código FCE 1.10, da Procuradoria Federal
Especializada, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO

                            

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