DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 209
Brasília - DF, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 11
Ministério das Comunicações................................................................................................. 14
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 45
Ministério da Economia .......................................................................................................... 50
Ministério da Educação........................................................................................................... 65
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 144
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 152
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 167
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 170
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 175
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 175
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 175
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 187
Ministério do Turismo........................................................................................................... 191
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 193
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 194
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 194
Ministério Público da União................................................................................................. 195
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 197
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 198
Poder Legislativo ................................................................................................................... 199
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 199
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 213
Ineditoriais ............................................................................................................................. 227
.................................. Esta edição é composta de 384 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 3/11/2022 a
edição extra nº 208-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-
03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 238.365,00. Leia-se: Valor Total: R$ 257.219,64.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110001
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 00094.000570/2018-35.
Pregão. Nº 27/2018. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
15.098.570/0001-33 - SATCOM DIRECT COMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência, reequilíbrio econômico-financeiro e supressão de serviços. Vigência: 05/11/2022 a
05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.812,00. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2022
Sagrou-se
vencedora do
certame a
empresa:
RAUF EDUARDO
RAPPEL
CARNEIRO EIRELI, CNPJ nº 13.922.967/0001-72, item 1, no valor total de R$ 69.500,00.
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 110001
Nº Processo:
00059001623202248. Objeto: Aquisição de
sistema de
pressurização de água, para revitalização do sistema de pressurização de abastecimento
de água potável. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2022 das 09h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto, Ala a Sala 201 - Colit,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00070-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital 
está
disponível 
também
na 
página
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..
CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 00589.001475/2021-92.
Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO.
Contratado: 02.891.176/0001-06 - SOBERANA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto:
1.1.o objeto do presente instrumento é: 1.1.1.prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
10/2022, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2022 a
03/02/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2022 a
03/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.404,86. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 8/2006.
Nº Processo: 00574.000427/2005-26.
Dispensa. Nº 71/2006. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO.
Contratado: 61.007.647/0001-30 - GOLD LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: . O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2006, por mais 60 (sessenta)
meses;
1.1.2. Ressalvar o reajuste referente ao índice ipca-ibge do período de novembro de 2021
a outubro de 2022;
1.1.3. Da vigência: o presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, de
03/11/2022 a 02/11/2027, sendo regida pelo art. 51. Da lei nº 8.245, não se submetendo
ao limite máximo de 60 (sessenta) meses estipulado pelo inciso ii, do art. 57 da lei
8.663/93, consoante orientação normativa agu nº 06, publicada no dou de 07.04.2009.
1.1.4 incluir previsão de revisão no contrato, que possibilite a readequação do espaço
locado, em razão do implemento de programa de gestão de teletrabalho, na cláusula
décima primeira do contrato original, item 11.1, com fundamento no art. 79 lei federal nº
8.245/1991 c/c o artigo 421 do código civil e em atendimento ao § 8º do art. 2º da
portaria nº 179, de 22/04/2019, do ministro de estado da economia, conforme redação
dada pela portaria nº 5.168 de 14 de maio de 2021, também do ministro de estado da
economia, que trata das medidas de racionalização dos gastos públicos.. Vigência:
03/11/2022 a 02/11/2027. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 131.325,48. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 656.627,40. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 00589.000095/2021-31.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO P AU LO.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, referente aos serviços de auxiliar de
escritório, visando atender às necessidades da agu em psf e psu campinas/sp, por 3 (três)
meses ou até que encerre o processo licitatório, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/11/2022 a 03/02/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993,
ressalvada a repactuação 2022.. Vigência: 04/11/2022 a 03/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 28.245,96. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022
A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, por intermédio da Superintendência de
Administração da 1ª região, torna público o resultado do chamamento público nº 02/2022
que objetivou a prospecção no mercado imobiliário em Porto Velho-RO, visando a
relocação das unidades locais da AGU, conforme os termos do Processo Administrativo nº
00677.000797/2021-25.
O imóvel
ofertado
pela
EMPRESA MAUI
CONSTRUÇÕES
E
INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 07.567.573/0001-40, localizado na Rua
Benjamin Constant, nº 810 / 794, bairro Olaria, Porto Velho - RO, atendeu os critérios
previstos em Edital e anexos. O prazo recursal para este resultado será de 5 (cinco) dias a
contar desta publicação.
Brasília, 3 de novembro de 2022.
RODRIGO JÖRG PFEILSTICKER
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.000808/2022-57.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 06.697.330/0001-64 - MAR & MAR VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de transportes,
incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em
serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda das unidades
da Advocacia-Geral da União (AGU) no Estado do Rio Grande do Sul, em deslocamentos
aferidos por quilômetro rodado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2023. Valor
Total: R$ 1.420.800,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).