DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
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CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 20/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926214/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926004/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
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ao CONVÊNIO nº 926215/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 13/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926683/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926677/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
928058/2022,
Nº Processo:
21000031041202231,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
FEDERACAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO
ESTADO DO CEARA
CNPJ nº
12221362000191, Objeto: Montagem de um Centro de Inteligência e Inovação do
Agronegócio (CIIAGRO), que será localizado na sede da FAEC, em Fortaleza., Valor Total: R$
198.932,84, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 198.932,84, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000420,
Valor: R$ 198.932,84, PTRES: 205821, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 445052, Vigência:
27/10/2022 a 27/10/2024, Data de Assinatura: 27/10/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: JOSE AMILCAR DE A R AU J O
SILVEIRA CPF nº 457.209.083-15.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926002/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 901886/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR DAS MISSOES, CNPJ nº
93592731000154. Alteração do Valor da Contrapartida Financeira. Valor Total: R$
15.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 15.166,67, Vigência: 31/12/2020 a 29/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: VILSON JOSE SCHONS, CPF nº 685.654.880-04.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 13/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926427/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 10/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926678/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 925966/2022, Nº Processo: 21000024416202215, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO
DE CORREIA PINTO CNPJ nº 75438655000145, Objeto: Patrulha Mecanizada, Valor
Total: R$ 232.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 41.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000116, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205799, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025, Data de Assinatura:
27/10/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS CPF nº 772.053.409-34.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926192/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926241/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901706/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
130005,
Convenente:
MUNICIPIO
DE CAPAO
BONITO
DO
SUL,
CNPJ
nº
04215971000100.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
600.000,00, Valor de
Contrapartida: 370.800,00, Vigência: 31/12/2020 a 02/07/2023. Data de Assinatura:
21/10/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920768/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS, CNPJ nº
29111093000103. ALTERAÇÃO DA CONTRAPARTIDA / ATUALIZAÇÃO DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Valor Total: R$ 30.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência:
30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: AMARILDO HENRIQUE
ALCANTARA, CPF nº 000.748.417-85.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926528/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 13/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926430/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926242/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926167/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913013/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO
DE GUARAQUECABA,
CNPJ nº
76022508000152. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 144.550,00, Valor de
Contrapartida: R$ 144.550,00, Vigência: 16/12/2021 a 16/08/2024. Data de Assinatura:
16/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LILIAN RAMOS NARLOCH, CPF nº 721.075.539-04.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926675/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926225/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926428/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
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No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926224/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926145/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922810/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ,
CNPJ nº 82892324000146. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA. Valor Total: R$
219.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 219.333,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES,
CPF nº 61672793572, Convenente: RICARDO LAURO DA COSTA, CPF nº 781.394.069-
53.

                            

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