DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 21/10/2022, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 926158/2022, onde se lê: Responsável pelo Concedente: TEREZA
CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS, CPF nº ***.694.306-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº ***.727.935-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados, na forma de execução indireta, para atender às
demandas
administrativas, operacionais
e auxiliares
de
natureza complementar e
acessórias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/SEDE, sediada
no Edifício Palácio do Desenvolvimento, situado no Setor Bancário Norte - Quadra 01,
Bloco "D", lote 32.
ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 03/11/2022) 373083-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 820/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 820/2022. Processo nº: 54000.117581/2022-61.
Convenentes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS, e o INSTITUTO
CENTRO EDUCACIONAL, RECREATIVO, CULTURAL, AMBIENTALISTA E ASSESSORAMENTO
POPULAR DO NORDESTE - CERCAP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa
disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto técnico individual
simplificado, planilha orçamentária, acompanhamento e fiscalização das obras de reforma
de 40 unidades habitacionais no Projeto
de Assentamento Espirito Santo da
Superintendência Regional do INCRA em Alagoas, conforme plano de trabalho.
Fundamento Legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica reger-se-á em observância
às disposições no artigo 116 da Lei nº 8.666/1993, e legislação correlata, pelo Decreto nº
9.424/2018 e pela Instrução Normativa nº 101/2020. Vigência: entrará em vigor na data de
sua assinatura, pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por igual período,
a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado,
previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.
WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1098/2022 - UASG 373057
Nº Processo: 54000.089388/2021-41.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20.
Contratado: 07.130.355/0001-44 - GOIAS GEO TOPOGRAFIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor
Total: R$ 67.499,99. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 802/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao
e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e o Municipio de Uberaba/MG, CNPJ:
n 18.428.839/0001-90, Processo: n 54000.112637/2022-91, Objeto: Prestacao em conjunto
de servicos de Supervisao Ocupacional, Atualizacao Cadastral, Elaboracao de Projetos de
Estruturacao das Unidades Produtivas e Projetos Tecnicos, Individuais ou Coletivos,
permitindo ao Incra a concessao das modalidades de Credito Instalacao aos beneficiarios
do
PNRA,
regularmente
assentados
nos
Projetos
de
Assentamento
Dandara,
Maringa/Monte Castelo e Tereza do Cedro, localizados no municipio de Uberaba/Minas
Gerais, Vigencia: de 04/11/2022 a 04/05/2025. Assinatura: 31/10/2022. Signatarios:
Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional-Incra/MG e Elisa Goncalves de Araujo,
Prefeita de Uberaba/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373044
Número do Contrato: 1375/2021.
Nº Processo: 54000.053695/2021-94.
Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24.
Contratado: 15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 1375/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 29/12/2022 a
29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.900,00. Data de Assinatura:
26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 816/2022
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA, por intermédio da
Superintendência Regional do INCRA no Estado do Rio de Janeiro - SR(RJ) e o Município de
Bom Jardim-RJ tendo por objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de
cadastro rural - detalhados na Cláusula Sétima - de competência desta Autarquia, pelo
Município, a serem executados em local identificado e adequado, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional
de Cadastro Rural (SNCR) pelo INCRA. Processo nº 54180.001129/2006-97. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 03 de
novembro de 2022. Signatários: Leandro Pires Conti Guimarães, Superintendente Regional
Substituto e Paulo Vieira de Barros - Prefeito Municipal de Bom Jardim-RJ.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 373082
Nº Processo: 54000094868202213. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada no ramo de
prestação de serviços de telefonia-fixo comutada (STFC), modalidade local e longa distância
nacional, tráfego fixo-fixo e fixo-móvel, visando atender a demanda da Superintendência
Regional do INCRA em Rondônia SR(RO) e suas unidades avançadas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.lauro
Sodre,
N°3050 -
Bairro
Costa e
Silva,
Costa
e Silva
-
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373082-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo coma a legislação
em vigor..
MARIA DE FATIMA ALVES FONTINELE DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/11/2022) 373082-37201-2022NE000005
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 135101
Nº
Processo:
21205000027202028.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial (civil,
elétrica e hidráulica), programada, não programada, serviços de engenharia de pequeno
porte e readequações de ambientes internos e externos integrantes da estrutura da
unidade armazenadora de Ribeira do Pombal, localizada na Estrada da Mirandela, KM 05 -
BA 410 - BA - Ribeira Do Pombal, BA, com fornecimento de material e mão de obra.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 01/11/2022) 135101-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº.
21220.000370/2020-84.
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
de
Credenciamento nº 24/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab,
CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Clínica Sorriso Odontoclínica S/S Ltda - ME, CNPJ:
04.154.429/0001-94. Objeto: o reajuste dos Serviços Odontológicos, conforme Cláusula
Décima Sétima - Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de
credenciamento n° 24/2020 e a inclusão de cláusula de proteção de dados pessoais,
conforme Cláusula Décima Segunda - Das Obrigações da Contratante e da Contratada, do
contrato de credenciamento n° 24/2020. Data Assinatura: 10/10/2022. Assina pela
Contratante: Alessandro Mendes da Costa - Superintendente Regional Substituto e Elaine
de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela
Contratada: Maria do Perpétuo Socorro Soares - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21451.000107/2022-33. Contrato SEI Nº: 21451.000107/2022-33. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0095-60. Contratada:
ECHOENDO Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva EIRELI, CNPJ: 09.120.607/0001-80.
Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados em Gastroenterologia e Endoscopia
Digestiva. Modalidade: Inexigibilidade SEI Nº 22312659. Fundamento Legal: Art. 421, 425 a
432 do RLC da Conab. Vigência: 5 anos contados a partir de 28/10/2022. Data da
Assinatura: 28/10/2022. Assinam pela Contratante: Gustavo Cireli Areal - Superintendente
Regional e Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Notwen de Castro Sayão Cardozo - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 21455.000426/2022-17. Contrato nº. 02/2022 - Declaração de Inexigibilidade nº
22517180. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ:
26.461.699/0071-93. Contratada: Associação Hospitalar Filhas de Nossa Senhora do Monte
Carvalho - Hospital Santa Virginia, CNPJ: 18.180.008/0001-42. Objeto: Contrato de
credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela
Contratada destinados aos TITULARES e seus DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os
DEPENDENTES ATÍPICOS. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CONAB - RLC. Dotação Orçamentária 2022NE000221. Valor Mensal
Indeterminado. Conforme Art. 461 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab -
RLC. Vigência: 05 (cinco) anos contado da data de sua assinatura. Data Assinatura:
31/10/2022. Assinam pela Contratante: Renata de Moraes Vicente Camargo -
Superintendente Regional e Theo Correia Almeida - Gerente de Finanças e Administração.
Assinam pela Contratada: Maria do Socorro de Oliveira e Maria de Fátima da Cruz -
Representantes.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento PFB-00058/22,
SAIC
34905.22/0048-8,
Partes:
Embrapa e Mulinari Comércio de Cereais LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS BELAJOIA, BRS REPONTE; Valor Global:
R$ 30.000,00; Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2027; Data Assinatura: 03/11/2022;
Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior
e José Roberto Werle Mulinari.