DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 10100.22/0024-2; Partes: EMBRAPA e
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI; Objeto: Desenvolvimento de
atividades técnico-científicas, entre a EMBRAPA e o INPI, visando à evolução da adoção de
mecanismos de propriedade industrial para fomento do cenário de inovação do país, o
desenvolvimento e execução de programas e projetos de cooperação técnica, bem como
para o intercâmbio de informações e desenvolvimento de atividades voltadas à divulgação
do sistema de proteção da propriedade intelectual no Brasil; Vigência: 60 meses a contar
da data de publicação no Diário Oficial da União; Data Assinatura: 17/10/2022; Signatário:
Celso Luiz Moretti e Tiago Toledo Ferreira, pela EMBRAPA; Cláudio Vilar Furtado pelo
INPI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 06 ao Contrato de de prestação de serviços técnicos
especializados no fornecimento de clipping diário, monitoramento de matérias jornalísticas
de conteúdo online, tendo como base o noticiário sobre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, instituições e temas de seu interesse, menções à marca Embrapa,
veiculadas por veículos de comunicação, sites e blogs na internet, com reprodução na
íntegra de matérias de interesse da Empresa, e fornecimento de uma aplicação web para
disponibilização do serviço de Clipping, dotada de recursos de busca e inserção de dados,
a ser hospedada em servidor pela Contratada, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital; Partes: Embrapa (Contratante),
CNPJ: 00.348.003/0001-10––e a Empresa MyClipp Serviços e Informações Ltda (Contratada),
CNPJ/MF sob o n° 09.308.405/0001-66; Objeto: prorrogação excepcional do contrato por
mais 60 (sessenta) dias, com início em–  – 01/11/2022 e término em 31/12/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 13/2017, Embrapa Sede; Data de assinatura: 09/09/2022;
Vigência do prazo Contratual: 11/092022 a 11/09/2023; Valor Global do Contrato: R$
2.234,36; Signatários: Érica Moreira Torres, Gerente de Contratações da Superintendência
de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC, e Alexandre Aires de Freitas, Superintendente da
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, pela Embrapa e, Tércio Hartmann
Konig, Administrador e Maria Roseane da Silva, representante legal pela Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa
Comutada - STFC; Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e
OI S/A - CNPJ/MF 76.535.764/0001-43 (Contratada); Objeto: Prorrogar por 06 (seis) meses
a vigência e reajustar o valor do Contrato; Modalidade de Licitação: PE nº 13/2018
Embrapa Solos; Vigência: 05/11/2022 a 05/05/2023; Valor Global: R$68.585,72; Data da
assinatura: 01/11/2022; Signatários: Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De
Administração, Aline Leandro de Souza e Silva - Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, pela contratante e Sérgio Augusto Ferreira da Silva - Procurador e Vivian
Souza Duarte Fiorentini - Procurado, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135023
Nº 
Processo: 
21150002156202203. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, para as
áreas internas e externas da Embrapa Agrobiologia e Campos Experimentais, com
fornecimento de mão de obra, uniformes, equipamentos e materiais.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Rodovia 
Br 
465 
Km7 
- 
Seropédica, 
Ecologia 
- 
SEROPÉDICA/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital em
referência..
MANOEL LINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2022) 135023-13203-2022NE999999
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 6 ao Contrato de prestação de serviços de Agente de Integração
de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação,
acompanhamento e desligamento dos estagiários da Embrapa Agroenergia, mediante
pagamento de taxa de administração por estudante, de forma a preencher até 22 (vinte e
dois) vagas de estágio da Embrapa Agroenergia (SAIC N. 23900.18/0090-4). Partes: Empresa
Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- Embrapa
Agroenergia (Contratante), CNPJ
00.348.003/0017-88, e a empresa Super Estágios Ltda Epp, CNPJ: 11.320.576/0001-52.
Objeto: prorrogar, por mais 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, com início em 01/11/2022
e término em 20/3/2023, a vigência e aditivar em 25% o contrato n. 23900.18/0090-4 (SEI
2086117), cujo objeto é a prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para
execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e
desligamento dos estagiários da Embrapa Agroenergia, mediante pagamento de taxa de
administração por estudante, de forma a preencher até 27 (vinte e sete) vagas de estágio
da Embrapa Agroenergia. Vigência: de 1/11/2022 a 20/3/2022. Valor global estimado: R$
83.648,10 (oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dez centavos). Data da
assinatura: 1/11/2022. Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Carlos Leandro de
Aquino, pela Embrapa Agroenergia; e Poliana Modenesi Ferraz, pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135048
Nº Processo: 21153003137202266. Objeto: Aquisição de Uniformes e de
Equipamentos de Proteção Individual - EPIs para a Embrapa Agroindústria Tropical,
localizada em Fortaleza-CE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital de
Licitação e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Doutora Sara Mesquita, N. 2270, Pici -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135048-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO MARCUS FALCAO GRACA JUNIOR
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 03/11/2022) 135048-13203-2022NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de insumos agrícolas
(adubos, fertilizantes e substratos), para atender as Unidades Descentralizadas da
Embrapa. Vencedores: Agrobelia Insumos Agrícolas Ltda (CNPJ 03.649.963/0001-09), Itens
10, 17, 25, 29, 32, 46, 47, 48, 50, 53, 54, 55, 72, 76, 79, 86, 100, 112, 116, 118, 142, 146,
149, 166, 176, 179, 180, 193, 194, 196, 227, 238, 244, 247 e 249, Total R$ 5.298.974,50;
GEB - Comércio de Produtos Agropecuários Ltda (CNPJ 07.097.898/0001-07), Itens 4, 23,
33, 61, 119, 171, 186, 188 e 239, Total R$ 443.019,50; Mares Serviços e Comércio de
Equipamentos Eireli (CNPJ 19.061.289/0001-87), Itens 6, 8, 9, 22, 24, 31, 34, 70, 71, 74, 75,
80, 82, 83, 84, 85, 88, 93, 97, 99, 101, 107, 110, 111, 113, 115, 124, 126, 128, 131, 132,
133, 134, 136, 137, 143, 145, 148, 151, 152, 153, 156, 157, 160, 161, 162, 164, 174, 175,
178, 181, 192, 223, 237, 241, 243, 248, 258 e 259, Total R$ 7.573.074,25. Itens desertos:
1, 2, 3, 5, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43,
44, 45, 49, 51, 52, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 77, 90, 91, 92, 94, 95,
96, 98, 125, 138, 139, 140, 158, 195, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210,
211, 212, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 235, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257. Itens
fracassados: 7, 30, 42, 73, 78, 81, 87, 89, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 114, 117, 120,
121, 122, 123, 127, 129, 130, 135, 141, 144, 147, 150, 154, 155, 159, 163, 165, 167, 168,
169, 170, 172, 173, 177, 182, 183, 184, 185, 187, 189, 190, 191, 197, 198, 200, 213, 220,
221, 222, 224, 225, 226, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 236, 240, 242, 245, 246. Valor
Global: R$ 13.315.068,25.
MÁRIO CLEVER DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2022) 135011-13203-2022NE999999
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO
Termo de Compromisso e Confidencialidade e Outras Avenças, assinado entre a Embrapa
e a Bolsista, vinculado ao Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação
registrado no SAIC Embrapa sob o nº 23100.18/0019-1, celebrado em 08/08/2018, entre a
Embrapa e a Instituição de Fomento. Processo SEI 21157.001918/2022-86. Objeto:
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoio na execução
de seu PROJETO. Vigência: 11(onze) meses da data da assinatura até 14/09/2023.
Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane
Ramos de Jesus-Embrapa Amapá e Silmara dos Santos Souza, Bolsista.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA
Termo de Compromisso e Responsabilidade, 7887191, Processo SEI 21157.002100/2022-81,
vinculado Acordo de Cooperação Técnica e Científica, aditivado em 06/07/2021, entre a
Embrapa e o CNPq, registrado no SAIC/AJU sob o n. 10200.16/0065-2. Partes: Embrapa
Amapá e Bolsista. Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade
exclusiva de apoio na execução de seu Projeto. Assinatura: 03/11/2022. Vigência: até
31/08/2023, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro nº
7009046247959268.. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos
de Jesus-Embrapa Amapá e Bruna de Oliveira Barros, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento do Pregão
014/2022 que tem como objeto a Aquisição de Material para Acondicionamento de
Alimentos. Empresas vencedoras: R PradoSilva Gold Service Comercio em Geral R$742,96;
Companhia do Papel Eireli R$302,17; A C do A D Rodrigues Eireli R$3.215,65.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 03/11/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de gerenciamento de despesas com abastecimento de
combustíveis, para atender a frota de veículos, maquinas e equipamentos agrícolas da
Embrapa e Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003.0123-99 e Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Prestação de
serviços de administração e gerenciamento de sistemas integrado em rede de postos
credenciados ( com cartões magnético chip, nos municípios do estado do Amazonas:
Manaus, Iranduba, Rio Preto da Eva, Maués e Parintins) contrato: pedido da Embrapa. Para
atender a frota autorizados. Vigência do contrato e por 30 (trinta) meses; Valor global R$
1.163.725,63 (Um milhão, cento e sessenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais,
sessenta e três centavos); Fonte de recursos: 0100000000; Modalidade licitação: pregão
12/2022; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Data da Assinatura: 31/10/2022; Signatários:
Chefe Adjunto de Administração, Sr. Flávio Ricardo Moura da Silva e Supervisor de Compra,
Sr. Jeferson Ferreira de Souza pela Embrapa e Sra. Renata Nunes Ferreira, pela empresa
contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica celebrado em 03.11.2020
e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.20/0135-6 para (a) a prorrogação da vigência
do Contrato original assinado em 3.11.2020 e registrado no SAIC sob o n. 20200.20/0135-
6; (b) a inclusão de Plano de Trabalho ajustado ao período de vigência prorrogado e ao
novo orçamento. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.20/0135-6-02 celebrado entre a
Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a ACAY AGRO BRASIL COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - ACAY AGRO - CNPJ 18.488.137/0001-00. Valor Total: não se
aplica a esse Termo. Data de assinatura: 01/11/2022. Signatários: Pela Embrapa Arroz e
Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, Ana Luiza Dias Coelho Borin, Chefe Adjunta
de Pesquisa e Desenvolvimento. Pela Fundação de Apoio: Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Presidente da FAPED; Pelo Cooperante: José Luiz Tau, Sócio-administrador da Acay Agro.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Fornecimento de Tecnologia Embrapa Cumulado com Licença para o
uso da Marca Tecnologia Embrapa, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
- CNPJ:
00.348.003/0001-10 e
a LALLEMAND
SOLUÇÕES
BIOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 27.268.763/0002-55. Registro no SAIC n. 13000.22/0140-1.
Objeto: definir as condições para que, exploração comercial de boinseticida, registrado no
MAPA sob denominação de LALGUARD JAVA, em caráter excepcional e por tempo
determinado. Valor Global: R$ 41.250,00. Data de assinatura: 26.10.2022. Signatários:
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Geral de Negócios da Embrapa, Márcio
Barbosa Guimarães
Cota Junior,
Gerente Geral
de Negócios
da Embrapa.
Pelo
Cooperante: 
Fernando 
Lucas 
Urban,
Diretor-Presidente 
da 
Lallemand 
Soluções
Agrobiológicas LTDA.

                            

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