DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Miguel Simões de Oliveira, CPF nº 026.368.816-03. Objeto: integração de esforços entre as
Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade
e/ou posse do(a) COOPERANTE, em Brasília-DF, visando verificar o desempenho produtivo
e a aceitação comercial dos genótipos de abóboras e morangas no Núcleo Rural Ponte Alta
no Gama, Distrito Federal; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 01/01/2025;
Data da assinatura: 01/11/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique
Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Miguel Simões de Oliveira.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135027
Nº
Processo:
21184.001697/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na Prestação de Serviços de Outsourcing de impressão, compreendendo
impressões, digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e
insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de cópias para a Embrapa Agricultura Digital, localizado na
cidade de Campinas - SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida André Tosello, 209 - Cid. Univ. - Campus
Unicamp, Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/11/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
Chefe Geral
(SIASGnet - 03/11/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Telefonica Brasil S/A, CNPJ nº
02558157/0001-62; Objeto: Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de telefonia
fixa comutada - STFC e móvel - celular SMP; SEI 21185.001502/2018-44; Fundamento legal:
Lei 8.666/93; Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023; Data da ass.: 01/11/2021. Signatários:
Francisco G. Covre e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Carlota B. de Assis Lima e
Patricia Ferreira Teixeira Netto Grande, pela Telefonica Brasil S/A.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE RECONHECIMENTO
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Graciela Luzia Vedovoto; Daniela
Vieira Marques; Luiza Carneiro Mareti Valente e Geraldo Stachetti Rodrigues. Objeto: Os
autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes a Obra : Avaliacao de impactos de tecnologias agropecuarias na Embrapa:
Dimensao
Desenvolvimento
Institucional,
pertencem
exclusivamente
a
Embrapa
Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao
aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 31/10/2022. Signatario
Dr. Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP - Chefe Geral da Embrapa Meio
Ambiente (pela Embrapa) e Graciela Luzia Vedovoto RG M-7108077, Daniela Vieira
Marques RG 29.054.530-97, Luiza Carneiro Mareti Valente RG 11.375.318-0 E Geraldo
Stachetti Rodrigues RG12.388.330-1
EMBRAPA PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
A Embrapa Pantanal torna público o resultado doPregão Eletrônico nº
008/2022, que objetivou a aquisição de tanque reboque pipa, tendo como vencedora a
empresa: FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ: 36.416.243/0001-52, no valor global
deR$ 58.000,00.
AUGUSTO CESAR GALVAO E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/11/2022) 135018-13203-2022NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Dérick Maciel Muniz.
OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa
Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu
projeto "20.20.03.035.00.00 - Pasto 365 dias: uso de cultivares da Embrapa na forma de
mesclas ou cadeias forrageiras, estratégias de manejo não convencionais e planejamento
forrageiro do sistema de produção visando eliminação de vazios forrageiros". Modalidade
de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data assinatura: 27/10/2022; Vigência: 01/10/2022 a 31/08/2023; Signatários: Fernando
Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Dérick Maciel Muniz
pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135035
Especie: Contrato de Servicos de Limpeza e Conservacao; Partes: Embrapa Pecuaria Sul;
CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Mercoservice Prestacao de Servicos Ltda; CNPJ n
02.453.554/0001-70; Vigencia: 11/11/2022 a 11/11/2023; Data de Assinatura: 03/11/2022;
Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao) e Francisco Leonidas
Lopes Junior (Supervisor do Setor de Gestao de Patrimonio e Suprimentos), pela Embrapa,
e Mareci Meger Vargas (Representante Legas), pela Mercoservice Prestacao de Servicos
Lt d a .
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Especie: Termo Aditivo N 1 ao Contrato de Prestacao de Servicos de Manutencao
Preventiva e Corretiva de Maquinas e Implementos Agricolas com Fornecimento de
Pecas, Componente e Acessorios Novos, Genuinos ou Originais para a Frota da
Embrapa Pecuária Sul; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e
Antonio Carlos Saller Pedroso; CNPJ n 01.316.267/0001-55; Objeto: Prorrogacao de
prazo por mais 12 meses; Data da Assinatura: 21/10/2022; Signatarios: Estefania
Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao) e Francisco Leonidas Lopes Junior
(Supervisor do Setor de Gestao de Patrimonio e Suprimentos), pela Embrapa, e Antonio
Carlos Saller Pedroso (Proprietario), pela empresa Antonio Carlos Saller Pedroso.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Marcelly Ribeiro Serdeira Garcia, SAIC 22200.22/0099-8.
Vigência: 10/10/22 à 31/08/23. Data de assinatura 10/10/22. Assinam, pela Embrapa:
Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado Bolsista Marcelly Ribeiro
Serdeira Garcia.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Maria Paula Nascimento Martins, SAIC 22200.22/0097-2.
Vigência: 17/10/22 à 31/08/23. Data de assinatura 18/10/22. Assinam, pela Embrapa:
Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado Bolsista Maria Paula
Nascimento Martins.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Bruna Martins da Silva, SAIC 22200.22/0098-0. Vigência:
15/10/22 à 31/08/23. Data de assinatura 15/10/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado Bolsista Bruna Martins da Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Beatriz Campos Araújo, SAIC 22200.22/0096-4. Vigência:
18/10/22 à 31/08/23. Data de assinatura 18/10/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado Bolsista Beatriz Campos Araújo.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Elisangela dos Santos, SAIC 22200.22/0093-1. Vigência:
19/10/22 à 18/01/23. Data de assinatura 19/10/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado Bolsista Elisangela dos Santos.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Amanda Gabriella Silva Venancio, SAIC 22200.22/0091-5.
Vigência: 06/10/22 à 05/10/23. Data de assinatura 06/10/22. Assinam, pela Embrapa:
Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Amanda Gabriella
Silva Venancio.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Káifer José Soares Silva, SAIC 22200.22/0103-8. Vigência:
10/10/22 à 10/10/23. Data de assinatura 04/10/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista Káifer José Soares Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Mateus Meira dos Santos, SAIC 22200.22/0092-3. Vigência:
14/10/22 à 13/10/23. Data de assinatura 14/10/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista Mateus Meira dos Santos.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Náttany Souza Costa, SAIC 22200.22/0090-7. Vigência:
18/10/22 à 18/08/23. Data de assinatura 18/10/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Náttany Souza Costa.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Lhorranny de Castro Costa, SAIC 22200.22/0095-6.
Vigência: 11/10/22 à 31/08/23. Data de assinatura 11/10/22. Assinam, pela Embrapa:
Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado Bolsista Lhorranny de Castro
Costa.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Igor Alves Gomes, SAIC 22200.22/0102-0. Vigência:
26/09/22 à 25/9/23. Data de assinatura 26/09/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista Igor Alves Gomes.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Peter Ward Inglis, SAIC 22200.22/0104-6. Vigência:
14/09/22 à 13/9/23. Data de assinatura 14/09/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista Peter Ward Inglis.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Patricia Sanae Sujii, SAIC 22200.22/0100-4. Vigência:
11/10/22 à 10/10/23. Data de assinatura 11/10/22. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado Bolsista Patricia Sanae Sujii.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Raquel Medeiros Vasques Bonnet, SAIC 22200.22/0100-4.
Vigência: 07/07/22 à 06/06/23. Data de assinatura 07/07/22. Assinam, pela Embrapa:
Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado Bolsista Raquel Medeiros
Vasques Bonnet.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento parcelado de Água Mineral; Código SAIC
22400.22/0180-4; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
Empresa FABIANO CORREIA LEAL - EPP (CONTRATADA) - CNPJ/MF 03.459.842/0001-02;
Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: fornecimento parcelado de água mineral,
na quantidade anual estimada em 1.600 vasilhames de 20 litros, a ser entregue pela
Contratada na Embrapa Semiárido, localizada na Rodovia BR 428, km 152, s/nº - Zona
Rural, Petrolina/PE, conforme especificado no Termo de Referência; Data da assinatura:
01/11/2022; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de Sousa,
pela Embrapa Semiárido, e Fabiano Correia Leal, pela Contratada.