DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REFERÊNCIA: Processo 71000.052880/2022-61 no qual o Município de JARI/RS manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01202/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37
da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022.
SIGNATÁRIO: OSNEI DOS SANTOS AZEREDO, Prefeito Municipal de JARI/RS - CPF nº
947.329.650-91.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo
de Fomento
- Plataforma
+Brasil nº
852905/2017 (Processo
nº
47975.000496/2017-14).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias
(OBTV) para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma +Brasil) em Termo de Fomento
firmado pela União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e a Cáritas Brasileira.
VALOR: R$ 149.652,81 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e
oitenta e um centavos)
DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022. SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário
Nacional de Inclusão Social e Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARCEIROS: A União, por intermédio do Ministério da Cidadania - MC, e a Universidade
Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Termo de Execução Descentralizada nº 04/2017, processo
nº 71000.030785/2017-40.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de
Execução Descentralizada nº 04/2017 até 30 de junho de 2023.
VIGÊNCIA: 30/06/2023.
DATA E ASSINATURA: 31/10/2022.
SIGNATÁRIOS: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº 584.477.501-59, pelo MC e JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, Reitor da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - CPF nº 466.606.404-44, pela UFRN.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 932461/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 932461/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.029203/2022-40, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CENTRO DE
REABILITAÇÃO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA GILEADE. CNPJ nº 12.565.513/0001-29.
Objeto: Promover fortalecimento do vínculo familiar e orientação, visando fomentar o
conhecimento e prevenção ao uso e abuso de tabaco e seus derivados, de álcool e de
outras drogas na vida de crianças, adolescentes e jovens de Montes Claros/MG, por meio
de palestras e incentivos. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE001327, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41,
Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2023, Data de Assinatura:
03/11/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº *.496.788-*, Convenente: HELDER
MARCELO PADULA CPF nº *.678.406-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910785/2021. Processo n. º
71000.043881/2021-34.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Leo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910785/2021.
Vigência: 18/10/2021 a 08/05/2023.
Data de Assinatura: 03/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ADOLFO LUIZ COSTA
- Presidente do Instituto Leo Moura Sports - CPF: ***.653.378-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927977/2022. Processo n. º 71000.011210/2022-95.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Alagoana de Ciclismo - AAC - CNPJ: 12.487.493/0001-15.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pedala Alagoas, nos Municípios do
Estado de Alagoas.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023.
Data da Assinatura: 03/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOSE ANTONIO
FACCHINETTI DOS SANTOS - Presidente da Associação Alagoana de Ciclismo - AAC - CPF:
***.531.504-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927124/2022. Processo n. º 71000.008542/2022-92.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Grupo de Resgate Ambiental - GRA ONG - CNPJ: 21.540.426/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social e Esportivo do Grupo de
Resgate Ambiental, Distrito Federal-DF.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 03/11/2022 a 03/05/2024.
Data da Assinatura: 03/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: CLÁUDIO OLIVEIRA
DA SILVA - Presidente do Grupo de Resgate Ambiental - GRA ONG - CPF: ***.065.701-
**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convenio Nº 931693/2022, Nº Processo: 71000.060041/2022-17, Concedente:
Ministério da Cidadania CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
URUAÇU/GO. CNPJ: 01.219.807/0001-82 - Objeto: "Realização de Torneio Regional de Futebol
Amador no Município de Uruaçu/GO, conforme previsto no Plano de Trabalho. " Valor Total: R$
314.649,20, Valor de Contrapartida: R$ 14.649,20, Valor a ser transferido no exercício: 2022 -
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Nota Empenho: 2022NE000017, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 174575, Fonte Recurso: 118, ND: 33.40.41, Vigência 31/10/2022 a 31/10/2023, Data da
Assinatura 31/10/2022. Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS CPF:
***.144.137-**, Convenente: VALMIR PEDRO TEREZA CPF: ***.511.861-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Convênio nº 919077/2021. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARARAS/SP 
- 
CNPJ:
44.215.846/0001-14. 
Objeto: 
"prorrogação 
da
vigência 
do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA/
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ARARAS/SP
-
919077/2021". Vigência: 29/12/2021 a 29/06/2023. Data de Assinatura: 31/10/2022.
Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49, Convenente:
PEDRO ELISEU FILHO - CPF: 276.165.658-08. Processo: 71000.077079/2021-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA Nº 32/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão
Executor: Universidade de Brasília - UNB. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 32/2020.
Vigência:
01/12/2020 a
01/12/2024.
Data
de Assinatura:
28/07/2022.
Signatários:
RONALDO LIMA DOS SANTOS, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor, CPF: ***.144.13*-** e MARCIA ABRAHÃO MOURA, Reitora da Universidade de
Brasília - UNB, CPF: *** 590.53 *-**, Processo: 71000.029564/2020-24.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 240101
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 01250.022843/2020-30.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 12.323.649/0001-22 - RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE
CARGAS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por um
período de 12 (doze) meses a partir de 01/12/2022, com término em 01/12/2023, o prazo
de vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666/93. O percentual de descontro sobre frete aéreo (tabela regulada
pela anac) é de 51,50%, portanto, o valor total das despesas com a execução do objeto
contratual, deduzido o percentual de desconto ,no período de prorrogação, são estimadas
em r$ 90.672,09 ( noventa mil, seiscentos e setenta e dois reais e nove centavos)..
Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.952,78.
Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242.000065/2022-99.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NAT U .
Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de suporte técnico de microinformática ao usuário final, em 1º, 2º e 3º níveis
(service desk), incluindo a sustentação dos ativos e dos softwares relacionados às
atividades meio e finalísticas do centro nacional de monitoramento e alertas de desastres
naturais (cemaden), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 1.699.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000088202201. Objeto: Aquisição de peças de substituição e
insumos para Plataformas de Coletas de Dados. Total de Itens Licitados: 22. Ed i t a l :
04/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dr Altino
Bondesan, 500 - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240224-5-
00012-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2022) 240224-00001-2022NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2022 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000643/2022-05.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI.
Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços continuados de assistente de fiscalização, com qualificação
técnica em contabilidade, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2024. Valor
Total: R$ 348.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 240129
Número do Contrato: 323/2019.
Nº Processo: 01241.001187/2019-15.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 323/2019, por
12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o período
de 18/11/2022
a
17/11/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
18/11/2022
a
17/11/2023.
Valor
Global do
Contrato:
R$
446.346,12.
Data
de
Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).