DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022110400013
13
Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Nº Processo 01350.000834/2019-26- Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB
- Contratada: ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº
25.359.140/0001-81- Objeto: prorrogação da vigência do contrato administrativo nº
10/2019 por um período de 12 (doze) meses- Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e IN
SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 186.768,00 (cento e oitenta e seis mil
setecentos e sessenta e oito reais)- Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2023 - Data de
Assinatura: 03/11/2022.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de impressão,
reprodução de documentos (cópias) e digitalização (outsourcing de impressão), modalidade
franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de
gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos com substituição de peças; componentes e materiais utilizados na
manutenção; e fornecimento de insumos originais (exceto papel), para atendimento da
CNEN.
EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Chefe do Serviço de Compras e Licitações
(SIDEC - 03/11/2022) 113201-11501-2021NE800084
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados na área de saúde, para atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde
Suplementar/RJ - PLAM-CNEN/RJ, no Estado do Rio de Janeiro; Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0001-26) representada pela Diretora de Gestão
Institucional.
.
Processo nº
Termo de
Credenciamento nº
Nome
CNPJ/CPF
Assinatura
.
01341.005118/2022-40
730
CLíNICA MéDICA MISTAGOMORI LTDA
14.529.199/0001-54
07/10/2022
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10345/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000556/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
outsourcing de impressão (ou serviços de impressão corporativa) compreendendo a
disponibilidade de equipamentos (multifuncionais e/ou impressoras) novos (de primeiro
uso), em linha de fabricação, com tecnologia digital a laser, led, jato de tinta ou
equivalente, nas dependências do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear -
CNEN/CDTN,. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-10345-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 03/11/2022) 113205-11501-2022NE800030
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.002733/2022-60.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 00.660.928/0001-00 - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de banco de
dados e de atendimento ao usuário de tic.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total: R$ 243.361,51. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1222/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e AMAZON OIL IND. E COM. DE ÓLEOS VEGETAIS LTDA
(alterada de EIRELI para LTDA devido à sua transformação em sociedade unipessoal
limitada, nos termos do art. 41 da Lei nº 14.195/2021), CNPJ nº 07.928.840/0001-68, com
sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, na Passagem Az de Ouro, nº 19, Bairro
Levilândia, CEP 67.015-760. Objeto: Execução do Projeto "Reaproveitamento de Resíduos
de Oleoquímicos de Bioativos Amazônicos - Novos Ingredientes". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA/0172024307.
Nota de Empenho: 2022NE000759 3/8/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
463.163,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, cento e sessenta e três reais). Valor de
Contrapartida: R$ 55.904,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e quatro reais). Vigência:
24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários AMAZON OIL
IND. E COM. DE ÓLEOS VEGETAIS LTDA (alterada de EIRELI para LTDA devido à sua
transformação em sociedade unipessoal limitada, nos termos do art. 41 da Lei nº
14.195/2021): Klaus Ekkehard Gutjahr, CPF
444.362.702-20. Data de assinatura:
01/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 365001
Nº Processo: 5358. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
aquisição de bens comuns visando o ressuprimento de material do Almoxarifado.. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00026-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SONIA DE BESSA ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 03/11/2022) 365001-36801-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 365001
Nº Processo: FP-ADM-2022/01604. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisição de bens de comuns; materiais de expediente e consumo.. Total de
Itens Licitados: 24. Edital: 04/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 04/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/11/2022) 365001-36801-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq Nº 08/2022 - Bolsa de Produtividade em Desenvolvimento
Tecnológico e Extensão Inovadora - DT.
Brasília, 3 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPQ MCTIC - SÍNTESE EM BIODIVERSIDADE E
SERVIÇOS 
ECOSSISTÊMICOS
- 
SINBIOSE. 
As
propostas 
encontram-se
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/8275797382022680
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq nº 13/2022 - Linha 2: Eventos Nacionais ou
Internacionais/ARC 
2022. 
As 
propostas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/1306778051881197
Em 3 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada - Pós-Doutorado Junior -PDJ 2020
As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/
0913858643849839.(prorrogação)
Brasília-DF, 3 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021.
As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/
6414186274569731.(alteração de vigência)
Brasília-DF, 3 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada - Pós-Doutorado Junior -PDJ 2020
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/
8245311753128383.(prorrogação)
Brasília-DF, 3 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq