DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada - CHAMADA CONJUNTA BRASIL/FRANÇA - SÍNTESE EM
B I O D I V E R S I DA D E
As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/
0913858643849839.(contrato inicial)
Brasília-DF, 3 de novembro de 2022
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do CNPq
DIRETORIA CIENTÍFICA
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2022 - Desenvolvimento de CT&I para
Cubesats e suas Aplicações às Áreas de interesse o Brasil.
Brasília, 3 de novembro de 2022
CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
Diretor Científico
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 17/2022 - Desenvolvimento de CT&I ao
Setor Aeronáutico.
Brasília, 3 de novembro de 2022
CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
Diretor Científico
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 014/2022 - Desenvolvimento de CT&I para
os setores de transportes aquaviário e construção naval.
Brasília, 3 de novembro de 2022
CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS
Diretor Científico
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada MCTI/CNPq Nº 16/2022 - Aplicações de PD&I em prospecção e
exploração de Recursos Minerais e de Petróleo & Gás Natural.
Brasília, 03 de novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 25/2022 - Pesquisa, Desenvolvimento, e
Inovação em temáticas prioritárias para o Setor Elétrico Nacional.
Brasília, 03 de novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/AEB/MCTI/FNDCT Nº 20/2022 - Programa UNIESPAÇO.
Brasília, 03 de novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI/SEMPI Nº 26/2022 - Pesquisa e Desenvolvimento em
Computação Quântica.
Brasília, 03 de novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 15/2022 - Desenvolvimento de CT&I para o
Setor de Transporte.
Brasília, 03 de novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 41/2022 - Olimpíadas Científicas.
Brasília, 03 de Novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do CNPq
na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da
Chamada CNPq/MS/SAPS/DEPROS Nº 51/2022 - Construção de Metodologia para a formulação
de Políticas Públicas Estaduais de Alimentação e Nutrição e de Promoção da Saúde e Apoio à
Implementação.
Brasília, 03 de Novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 24/2022 - Apoio ao Sistema Brasileiro de
Laboratórios de Hidrogênio - SisH2 - MCTI.
Brasília, 03 de Novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2022 - Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação em Apoio ao Programa Combustível do Futuro e à iniciativa brasileira do
Hidrogênio (IBH2 MCTI).
Brasília, 03 de Novembro de 2022
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica Adjunta
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E ACEITAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de
Instituição do Projet. (Instituição de origem UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS
(UNISINOS). Instituição de destino: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE
DO SUL (PUCRS) - PQ - Produtividade em Pesquisa - a partir da data da publicação, pelo
CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Geovanny Correia de Morais - Chefe de
Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - Relação abaixo):
Beneficiário: Pablo Cesar Lehmann Albornoz
Processo: 312112/2021-1 Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2025
Data da Firmatura: 14/10/2022
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 413008
Número do Contrato: 71/2019.
Nº Processo: 53542.000620/2019-04.
Contratante: 
AGENCIA
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES-GO. 
Contratado:
27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato GR07 nº 71/2019-
Anatel, cujo objeto é a prestação dos serviços continuados de transporte com o
fornecimento de veículos e motoristas, para atendimento às necessidades da Gerência
Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07), baseado na necessidade de reajuste dos
itens de insumos diversos e insumos de veículos com base no índice nacional de preços ao
consumidor amplo - IPCA/IBGE acumulado no período de 12 (doze) meses, a partir de 23
de julho de 2021, perfazendo o montante estimado de R$ 793.361,97 (setecentos e
noventa e três mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), referente
ao período de 1º de abril de 2021 a 30 de novembro de 2022, conforme planilha de custos
e formação de preços anexa. Vigência: 01/04/2021 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 793.361,97. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 451/2022
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS
ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de
fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53569.001456/2022-41 , em
razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo
relacionadas da extinção, por meio do ATO Nº 14883, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022,
publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 26/10/2022, por cassação, das
autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de
radiofrequências associada ao respectivo serviço notificado. Os débitos porventura
existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema
Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na
Imprensa Oficial.
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço(s)
Notificado(s)
Validade da autorização de uso
da radiofrequência associada ao
Serviço Notificado
Processo de Cassação
. PEDRO ROMARIO GOMES
DE ANDRADE
***.928.302-**
Serviço 
Móvel
Marítimo
08/10/2020
53569.001045/2022-56
. ORIVALDO 
COSTA
CO R R EA
***.252.702-**
Serviço 
Móvel
Marítimo
11/12/2018
53569.001072/2022-29
. EVANDRO 
JOSE
BRANCHES LOPES
***.973.792-**
Serviço 
Móvel
Marítimo
31/03/2018
53569.001112/2022-32
. FELICIANO 
ARAUJO
BA R B O S A
***.041.112-**
Serviço 
Móvel
Marítimo
24/09/2018
53569.001119/2022-54
. FELINTO LOBATO GARCIA
***.242.072-**
Serviço 
Móvel
Marítimo
03/08/2016
53569.001121/2022-23