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DOU 04/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 209, sexta-feira, 4 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 95/2018.
Nº Processo: 67107.005385/2018-11.
Pregão. Nº 39/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato n° 095/gapgl-cemal/2018, assinado em 01 de novembro de
2018, por um período de 12 (três) meses, contemplando- se,nesta ocasião, o período de
02/11/2022 a 01/11/2023, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência:
02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.749,60. Data de
Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 67107.001516/2021-97.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
00.242.376/0001-02 - HUGO-SAT SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 031/gapgl-hfag/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2022 a 01/11/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 94.766,88. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
063/gapgl-ccarj/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/11/2022 a 03/11/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
03/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.824,14. Data de
Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367 e
368/2022; A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892,
de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a aquisição de tintas para a Base
Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades Apoiadas, referente às atas assinadas em
04/10/2022 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº
074/BAAF/2022, como segue: AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ:
17.812.036/0001-72, itens 2, 5, 12, 13, 23, 30, 36 e 53, Valor Total Registrado: R$
58.433,75; SOMARK DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ:
20.010.599/0001-51, itens 4, 15, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 54, 59, 60, 61,
62, 63, 64, 66, 71 e 72, Valor Total Registrado: R$ 58.528,95; EXCELLENCE COLORS LTDA,
CNPJ: 29.024.588/0001-03, itens 10, 24, 25, 26 e 27, Valor Total Registrado: R$ 64.045,64;
JTA ASSESSORIA E MATERIAIS LTDA, CNPJ: 30.737.096/0001-36, item 9, Valor Total
Registrado: R$ 12.537,00; VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, itens 17, 18, 47, 48, 49, 50,
56, 67, 68, 69 e 70, Valor Total Registrado: R$ 7.903,89; LIMPDESC DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EIRELI, CNPJ: 33.345.691/0001-14, itens 1, 16, 19,
21, 29 e 55, Valor Total Registrado: R$ 8.417,56; PRIME VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
39.913.528/0001-97, itens 2, 7, 20, 22 e 28, Valor Total Registrado: R$ 113.081,40;
EXCLUSIVA SERVICOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, itens 11 e 14, Valor
Total Registrado: R$ 26.928,00; S. L. SALES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
42.658.139/0001-77, item 51, Valor Total Registrado: R$ 7.176,00; POMPÉIA COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 46.367.384/0001-86,
itens 6, 8, 31, 52 e 58, Valor Total Registrado: R$ 67.217,56; CURITIBA COMÉRCIO DE
PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-36, itens 44, 45, 46 e 57, Valor Total
Registrado: R$ 15.956,50. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor de Administração da Aeronáutica, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei
n.º 9.784/99, notifica, por este Edital, a empresa EINSTEIN SERVIÇOS E COMÉRCIO
ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI, CNPJ nº 21.118.789/0001-50, por não ter procedido a
entrega, até o presente momento, do objeto da Nota de Empenho nº 2021NE002170 -
120195. Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, a empresa poderá, se desejar,
encaminhar correspondência à DIRAD, pelos seguintes meios: DIRAD - Diretoria de
Administração da Aeronáutica - Rua Coronel Laurênio Lago, S/N - Marechal Hermes - Rio
de 
Janeiro-RJ 
- 
CEP: 
21610-280, 
telefone 
(21) 
3289-6358 
- 
email:
protocolo.dirad@fab.mil.br - Prazo: 5 dias úteis após esta publicação.
Major-Brigadeiro Intendente MAURO FERNANDO COSTA
MARRA
Diretor da DIRAD
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 32/BAAF/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.005224/2022-60, referente ao Pregão Eletrônico nº 032/BAAF/2022, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada no dia 04/10/2022, pelo Ordenador de Despesas
por Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição
de tintas para a Base Aérea dos Afonsos (BAAF) e Unidades Apoiadas, como segue:
AEROVISION - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72, itens 2,
5, 12, 13, 23, 30, 36 e 53, Valor Total Registrado: R$ 58.433,75; SOMARK DISTRIBUIDORA
DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ: 20.010.599/0001-51, itens 4, 15,
32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 54, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 71 e 72, Valor
Total Registrado: R$ 58.528,95; EXCELLENCE COLORS LTDA, CNPJ: 29.024.588/0001-03,
itens 10, 24, 25, 26 e 27, Valor Total Registrado: R$ 64.045,64; JTA ASSESSORIA E
MATERIAIS LTDA, CNPJ: 30.737.096/0001-36, item 9, Valor Total Registrado: R$ 12.537,00;
VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, itens 17, 18, 47, 48, 49, 50, 56, 67, 68, 69 e 70, Valor
Total Registrado: R$ 7.903,89; LIMPDESC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
DESCARTÁVEIS EIRELI, CNPJ: 33.345.691/0001-14, itens 1, 16, 19, 21, 29 e 55, Valor Total
Registrado: R$ 8.417,56; PRIME VENDAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.913.528/0001-97,
itens 2, 7, 20, 22 e 28, Valor Total Registrado: R$ 113.081,40; EXCLUSIVA SERVICOS E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, itens 11 e 14, Valor Total Registrado: R$
26.928,00; S. L. SALES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 42.658.139/0001-77, item 51,
Valor Total Registrado: R$ 7.176,00; POMPÉIA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE
TINTAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 46.367.384/0001-86, itens 6, 8, 31, 52 e 58, Valor
Total Registrado: R$ 67.217,56; CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA ,
CNPJ:
47.270.248/0001-36,
itens
44,
45,
46 e
57,
Valor
Total
Registrado:
R$
15.956,50.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Tenente-Coronel Int
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67241006911202201. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição
de mobiliário para os refeitórios com intuito de atender às necessidades do Serviço de
Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF).
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 03/11/2022) 120623-00001-2021NE802981
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2020 - UASG 120641
Nº Processo: 67436.006196/2020-59.
Inexigibilidade Nº 17/2020. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 30.973.707/0001-45 - IGI SERVICOS MEDICOS EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar garantir aos beneficiários do funsa, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas, 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
e 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023. Nota
de Empenho: 2022NE000117. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67436.011722/2021-83.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 00.913.838/0001-76 - CMA CENTRO MEDICO-ANESTESIOLOGICO DE RONDONIA
S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar garantir aos
beneficiários do funsa, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
e atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Nota
de Empenho: 2022NE000567. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67436001349202152 . Objeto: OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis
de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessadas na prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia,
terapia ocupacional e laboratorial aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), dentro do Estado de Rondônia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Foram reconhecidas
pelo GSAU (Grupo de Saúde de Porto Velho) como a empresa mais vantajosa para o
credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 30/05/2022. VINICIUS FONTENELE
NEGREIROS SOARES. Gestor de Licitação. Ratificação em 25/10/2022. GUSTAVO CARLOS
GOMES
DE FREIXO.
Ordenador
de Despesas.
Valor
Global:
R$ 30.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 32.626.336/0001-50 BELO CORPO - CLINICA DE FISIOTERAPIA EIRELI.
(SIDEC - 03/11/2022) 120641-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120071
CELOG Nº Processo: 67106.010226/2019-20
Pregão Nº 092/CAE/2019. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA - CELO G .
Contratado: 14.607.609/0002-19 - JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Objeto:
Reajuste e Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 / 1993 - Artigo: 65,
Parágrafo 8º e Lei n.º 8.666 / 1993 - Artigo 57, Inciso II. Vigência: 02/11/2022 a
01/11/2023. Valor Total: R$ 318.409,88. Data de Assinatura: 19/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002212/2022-88.
Pregão Nº 327/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA .
Contratado: 00.162.720/0001-53 - TAMANDARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
desktops, notebooks, estações gráficas e monitores para o COMAER.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/02/2023. Valor
Total: R$ 402.800,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002213/2022-22.
Pregão Nº 327/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE
BRASÍLIA .
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Aquisição de desktops, notebooks, estações gráficas e monitores para o
CO M A E R .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 27/02/2023. Valor
Total: R$ 848.524,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001338/2022-35.
Pregão Nº 327/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO.
Contratado: 03.263.975/0001-09 - SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Aquisição de desktops, notebooks, estações gráficas e monitores para o
CO M A E R .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 03/03/2023. Valor
Total: R$ 2.131.438,00. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).

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